1 - Ata nº 32 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2235
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Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 537 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2232
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REQUER informações sobre fiscalização em área de preservação permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, número 2000, em frente ao Residencial Contini
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 538 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2247
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações no CDHU se existe algum projeto para construção de moradias populares na área localizada na Avenida Antônio Rúbio Herrero, ao lado do número 310, no Parque Vicente Leporace I.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 539 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2250
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REQUER informações se existe previsão para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Supervisores de Campo no município
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 540 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2251
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou previsão de estudo em andamento visando à melhoria do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 541 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2252
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REQUER informações a esta Casa de Leis se consta no cronograma da Prefeitura o serviço de poda de árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 542 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2253
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos visando o recapeamento das Ruas Ângelo Naldi e Jerônimo Gonçalves da Silva, localizadas no Bairro Jardim Paraty.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 543 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2254
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de desapropriar o imóvel localizado nos fundos da Vila Europa.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 544 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2263
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Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, na Rua Dolores Ais Gomes - Jardim Botânico.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 545 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2265
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Requeiro informações sobre limpeza da Praça da Capelinha.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 546 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2279
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Requer informações sobre quais os motivos ensejam a ausência da coleta de lixo domiciliar, inclusive reciclável, nas ruas Júlio Cardoso e Padre Anchieta.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 547 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2280
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Requer informações sobre se há projeto de implementação de canal de whatszapp para atender o servidor, tendo em vista que o portal do servidor está muito confuso e há reclamações diversas.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 548 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2281
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Requer informações sobre o não atendimento da solicitação anexa, que diz respeito a colocação de semáforo próximo ao CCI do Servidor, tendo em vista que o trânsito está desorganizado e necessita de melhorias.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2233
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Denomina “Mário Bassi” a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no loteamento Residencial Peres Elias.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2234
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 485.333,32, e dá outras disposições.
(MSG 045/2024)
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2260
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Cria o Programa Municipal de Estudo da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação
básica da rede pública municipal e particular de ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2269
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Estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas no âmbito do município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2286
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 800.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 046/2024)
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 288 de 2024
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2287
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Emenda de Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2024
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1136 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2236
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Indica instalar lombada rua Ramon Antolini Hernandes próximo a escola no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1137 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2237
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Indica colocar dois jogos de traves no campo de futebol de chácara localizado na rua Moacir Falaguasta no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1138 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2238
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Indica estudos e providências para a pintura da sinalização de solo de garagem e de vaga destinada ao estacionamento de idosos em frente ao portão social do imóvel localizado na Rua Benedito Bernardes Silva, nº 2105, Jardim Veneza.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1139 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2239
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Regularizar o serviço de coleta seletiva na Avenida São Vicente, na altura do número 5191, no Jardim Noêmia
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1140 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2240
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Limpeza em terreno localizado na Avenida Major Nicácio, ao lado do número 2688, na Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1141 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2241
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Indica a limpeza da Rua Dilço Rosa Faria, Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1142 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2242
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Indica poda da árvore localizada na Rua Genaldo Clemente da Silva no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1143 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2243
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Indicação placa de carga e descarga na Avenida Presidente Vargas em frente ao número 1031.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1144 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2244
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para construção de calçamento em frente ao imóvel localizado na Rua Napier de Souza Galvão, número 1110, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1145 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2245
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Indico estudos visando o arranquio de árvores existentes na Rua Napier de Souza Galvão, em frente ao número 1110, no Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1146 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2246
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Limpeza de área pública localizada na quadra de esportes próxima à Escola Estadual Professor Pedro Nunes Rocha, na Vila Europa.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1147 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2248
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Pintura de solo na faixa elevada localizada na Avenida Major Nicácio, próximo à Caixa Econômica Federal.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1148 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2249
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Sinalização de solo localizada na Rua Francisco Társia, n.º 1917, no Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1149 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2255
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INDICA a realização de podas nas árvores localizadas no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1150 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2256
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INDICA o recapeamento da Rua Ângelo Naldi, Jardim Paraty.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1151 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2257
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Indico redutor de velocidade na Avenida Chafic Facury, na Esplanada Primo Meneghetti
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1152 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2258
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Indico melhorias na iluminação pública em área pública no Jardim Luiza II
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1153 de 2024
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2259
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Indico calçada segura em área pública no Jardim Luiza II
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1154 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2261
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Indica a limpeza de terreno, calçada segura e construção de muro na área localizada na Rua Afonso Pena, 2848.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1155 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2264
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Indica instalar um redutor de velocidade com radar na Rua Goiás com a Avenida Ismael Alonso Y Alonso nº 3663.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1156 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2266
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Indica corte de uma árvore localizada na rua Érico Veríssimo ao lado do número 1016, no bairro Jardim Miramontes
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1157 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2267
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Indica corte de uma árvore localizada na rua Mário de Andrade esquina com rua Irmã Mirella número 331 no bairro Jardim Miramontes
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1158 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2268
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Indica manutenção, limpeza e instalação de Placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Praça da Capelinha.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1159 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2271
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INDICA melhorias do transporte público coletivo no bairro Jardim Paraty e nos bairros adjacentes.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1160 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2273
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Indico estudos visando a repintura da sinalização de solo indicando vaga para deficiente físico e substituição de placa vertical por estar inelegível na Rua Ana Jacintho Caleiro, em frente ao número 708, na Vila Champagnat.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1161 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2274
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Indico estudos visando a revitalização da pintura de sinalização de solo e instalação de prismas no cruzamento da Rua Espírito Santo e Avenida Dr. Hélio Palermo, Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1162 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2272
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INDICA o recapeamento da Rua Jerônimo Gonçalves da Silva, Jardim Paraty.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1163 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2275
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Indica estudos para a revitalização da quadra do centro de esportes, assim como a manutenção de postes de iluminação do bairro Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1164 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2276
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Incluir o Jardim Portinari no programa do recapeamento.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1165 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2277
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Incluir o Jardim Piratininga no programa do recapeamento.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1166 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2278
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Manutenção da Avenida João Batista de Paula e Silva, esquina com a Rua Alírio Severo Nogueira:
• Poda das árvores;
• Calçada segura;
• Limpeza e o conserto do assoreamento.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1167 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2282
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Recolha dos galhos podados sobre a calçada localizada na Rua dos Tupiniquins, nº 1030, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1168 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2283
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Drenagem e canalização do esgoto a céu aberto localizado na confluência das Ruas Aymorés e Goianazes, no Jardim Martins.
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Matéria lida
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