Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações quanto ao concurso de Técnico de Segurança do Trabalho

Requer os motivos que impedem o pleno atendimento da Indicação 1096/2024 , que versa sobre ações pela Secretaria de Ação Social na Praça
dos Angicos

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe, por parte da administração municipal, algum estudo ou plano em andamento que trate da acessibilidade arquitetônica e da mobilidade urbana na cidade de Franca, com o objetivo de promover a inclusão social e atender as necessidades específicas de uma parcela expressiva da população.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo ou previsão de estudo para a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Santos Pereira e Frederico Moura, no Bairro Cidade Nova.

Requer informações sobre a notificação de proprietários de animais de grande porte que ficam soltos nas ruas.

Autoriza o Município de Franca a receber em doação parte da matrícula 117.203, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Franca, correspondente a área de 0,726ha.
(MSG 049-2024)

Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências.
(MSG 050-2024)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor total de até R$ 930.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051-2024)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências.
(MSG 053/2024)

Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Sistema de Inovação do Município de Franca, como também o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca – COMTI e o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca - FACTI e dá outras providências.
(MSG 054/2024)

Dispõe sobre alteração do Código de Posturas do Município de Franca, Lei Municipal nº 2.047, de 07 de janeiro de 1971, e dá outras providências.
(MSG 052/2024)

Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências.

Indica troca das placas de denominação das ruas do bairro Residencial Júlio Delia.

Indica poda da árvore localizada na Av Dr. Marcio Ribeiro Rocha no bairro Residencial Júlio Delia

Indica instalação de tampa no bueiro no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) do bairro Polo Clube.

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Luiz Gonzaga, em frente ao nº 240, Jardim Paineiras.

Poda de árvore localizada na Rua Ari Fernandes, n.º 1430, no Jardim Aeroporto IV.

Instalação de lombada na Rua Joaquim Neves, altura do número 1281, Chácaras São Paulo.

Indica poda da árvore localizada na Av. Dr. Marcio Ribeiro Rocha, em frente aos números 2755, no bairro Residencial Júlio Delia

Limpeza de área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada e do muro localizado na Rua Madre Maria Teodoro Voiron, ao lado do número 206, na Vila Chico Júlio.

Troca de placa de sinalização que está danificada e com risco de cair localizada na Avenida Major Elias Motta. Ponto de referência: voçoroca Lupércio Taveira, em frente ao campo de futebol do Jardim Brasilândia.

Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Santos Pereira com Frederico Moura, no bairro Cidade Nova

INDICA estudos para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais antigas do município

Indica colocar dois braços de luz na rua Antônio Ubiali, no bairro Jardim Botânico

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 2811 da Av. Lizete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical I.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 966 da Rua Francisco Marques, na Vila N. Sra. De Fátima.

Instalação de segregadores no canteiro central da Rua Francisco Marques, defronte ao cruzamento com a Rua Abrão Bittar, na Vila N. Sra. de Fátima.

Reparos no sistema de iluminação instalado na praça e na quadra esportiva localizadas na Rua dos Aymorés, no Parque Continental.