1 - Ata nº 37 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2393
|
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 564 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2413
|
Requer informações quanto ao concurso de Técnico de Segurança do Trabalho
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 565 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2414
|
Requer os motivos que impedem o pleno atendimento da Indicação 1096/2024 , que versa sobre ações pela Secretaria de Ação Social na Praça
dos Angicos
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 566 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2415
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe, por parte da administração municipal, algum estudo ou plano em andamento que trate da acessibilidade arquitetônica e da mobilidade urbana na cidade de Franca, com o objetivo de promover a inclusão social e atender as necessidades específicas de uma parcela expressiva da população.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 567 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2416
|
REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo ou previsão de estudo para a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Santos Pereira e Frederico Moura, no Bairro Cidade Nova.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 568 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2417
|
Requer informações sobre a notificação de proprietários de animais de grande porte que ficam soltos nas ruas.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2394
|
Autoriza o Município de Franca a receber em doação parte da matrícula 117.203, do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Franca, correspondente a área de 0,726ha.
(MSG 049-2024)
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2395
|
Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Residencial Terras de Paragon Belver, e dá outras providências.
(MSG 050-2024)
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2397
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor total de até R$ 930.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 051-2024)
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2425
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso, de área pública contida no Residencial São Jerônimo, para a implantação de troncalização da radiocomunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como dá outras providências.
(MSG 053/2024)
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2426
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Sistema de Inovação do Município de Franca, como também o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca – COMTI e o Fundo Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação de Franca - FACTI e dá outras providências.
(MSG 054/2024)
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2427
|
Dispõe sobre alteração do Código de Posturas do Município de Franca, Lei Municipal nº 2.047, de 07 de janeiro de 1971, e dá outras providências.
(MSG 052/2024)
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores: Luiz Amaral, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2396
|
Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 1243 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2398
|
Indica troca das placas de denominação das ruas do bairro Residencial Júlio Delia.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 1244 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2399
|
Indica poda da árvore localizada na Av Dr. Marcio Ribeiro Rocha no bairro Residencial Júlio Delia
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 1245 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2400
|
Indica instalação de tampa no bueiro no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) do bairro Polo Clube.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1246 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2401
|
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Avenida Luiz Gonzaga, em frente ao nº 240, Jardim Paineiras.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1247 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2402
|
Poda de árvore localizada na Rua Ari Fernandes, n.º 1430, no Jardim Aeroporto IV.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1248 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2403
|
Instalação de lombada na Rua Joaquim Neves, altura do número 1281, Chácaras São Paulo.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1249 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2404
|
Indica poda da árvore localizada na Av. Dr. Marcio Ribeiro Rocha, em frente aos números 2755, no bairro Residencial Júlio Delia
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1250 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2405
|
Limpeza de área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1251 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2406
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada e do muro localizado na Rua Madre Maria Teodoro Voiron, ao lado do número 206, na Vila Chico Júlio.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1252 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2407
|
Troca de placa de sinalização que está danificada e com risco de cair localizada na Avenida Major Elias Motta. Ponto de referência: voçoroca Lupércio Taveira, em frente ao campo de futebol do Jardim Brasilândia.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1253 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2408
|
Melhorias na iluminação pública localizada na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1254 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2409
|
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ermelindo Scott, no Parque Residencial Santa Maria.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1255 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2410
|
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Santos Pereira com Frederico Moura, no bairro Cidade Nova
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1256 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2411
|
INDICA estudos para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais antigas do município
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1257 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2412
|
Indica colocar dois braços de luz na rua Antônio Ubiali, no bairro Jardim Botânico
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1258 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2421
|
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 2811 da Av. Lizete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical I.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1259 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2422
|
Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 966 da Rua Francisco Marques, na Vila N. Sra. De Fátima.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1260 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2423
|
Instalação de segregadores no canteiro central da Rua Francisco Marques, defronte ao cruzamento com a Rua Abrão Bittar, na Vila N. Sra. de Fátima.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1261 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2424
|
Reparos no sistema de iluminação instalado na praça e na quadra esportiva localizadas na Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
|
Matéria lida
|
