Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 2158
Turno: -
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Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Ordinária nº 9546, de 22 de agosto de 2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2289
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação em Rua”, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2381
Turno: -
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Requer informações sobre o trabalho realizado pelas Equipes de Remoção de Pacientes do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2388
Turno: -
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Requer informações a respeito da transferência de endereço do CRAS Oeste. - |
Aprovada por unanimidade |