Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1203/2024, de autoria deste vereador.

Requer informações sobre a forma de agendamento de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizada pela Prefeitura de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça o aumento da segurança nos campos de futebol varzeano onde estão acontecendo os jogos do campeonato varzeano promovido pela Feac e pelo município de Franca, haja vista que têm acontecido várias intercorrências colocando em risco a vida dos árbitros e a integridade física deles, do mesário e até mesmo das equipes e dos torcedores ali presentes.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024)

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos.

Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”.

moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô.

Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais.

Moção de Pesar pelo falecimento da munícipe Sra. Ilza Ferreira Ferraz

Indica realizar manutenção, limpeza e instalação de lixeiras na Praça do Jardim Consolação.

Acionar a Vigilância em Saúde para vistoriar ferro velho localizado na Rua Mariana, no Jardim Brasilândia.

Instalação de faixa elevada na Avenida Brasil, n.º 297 (em frente ao Supermercado Tiãozinho).

Manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 4239, na Vila imperador (ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval).

Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Michel Astun Júnior, n.º 500, no Parque Dom Pedro I (campo em frente ao espetinho):

• Solicitar instalação de mesinhas com bancos de cimento para a população utilizar nos jogos.

Poda de árvore localizada na Rua José Brickmann, n.º 2950, no Jardim do Éden. Conforme o processo de número: 025297/2023.

Manutenções nas placas de sinalização da cidade.

Manutenção no telhado do Ginásio Amauri Destro.

Regularizar o serviço de coleta seletiva na Avenida Severino Tostes Meirelles, no Distrito Industrial.

Normalizar coleta de lixo na rua Damião Ferreira, na Morada do Sol.

Solicita policiamento no bairro Parque Moema.

Estudos e providências para a instalação de faixa elevada na Rua Maria Martins de Araújo, altura do número 699, no Jardim Lima (em frente à padaria Trigalle).

Recapeamento no Jardim Aeroporto II e no Jardim Santa Bárbara (bairro carente).

Limpeza de área pública localizada na Rua 102, nos fundos do Jardim Santa Bárbara, próximo à Sabesp.

Indicação corte da árvore localizada na Rua Genaldo Clemente da Silva, 251, no bairro Parque do Horto

Indica pavimentação das vielas localizadas nos bairros Jardim Éden e Jardim Palma.

LIMPEZA do meio fio no entorno do número 914 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Paulistano.

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 701 da Rua João dos Santos Ferreira, no bairro Jardim Paulistano.

LIMPEZA do meio fio no entorno do número 1238 da Rua Julio Tellini, no bairro Cidade Nova.