1 - Ata nº 39 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2462
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Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 579 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2463
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1203/2024, de autoria deste vereador.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 580 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2474
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Requer informações sobre a forma de agendamento de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizada pela Prefeitura de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 581 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2480
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça o aumento da segurança nos campos de futebol varzeano onde estão acontecendo os jogos do campeonato varzeano promovido pela Feac e pelo município de Franca, haja vista que têm acontecido várias intercorrências colocando em risco a vida dos árbitros e a integridade física deles, do mesário e até mesmo das equipes e dos torcedores ali presentes.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2477
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Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 2488
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2464
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Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2475
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Altera dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2476
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Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos.
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Matéria lida
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10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2478
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Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”.
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Matéria lida
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11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2487
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moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô.
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Matéria lida
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12 - Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2484
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Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais.
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2492
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Moção de Pesar pelo falecimento da munícipe Sra. Ilza Ferreira Ferraz
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 1281 de 2024
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2461
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Indica realizar manutenção, limpeza e instalação de lixeiras na Praça do Jardim Consolação.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1282 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2465
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Acionar a Vigilância em Saúde para vistoriar ferro velho localizado na Rua Mariana, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1283 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2466
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Instalação de faixa elevada na Avenida Brasil, n.º 297 (em frente ao Supermercado Tiãozinho).
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1284 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2467
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Manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 4239, na Vila imperador (ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1285 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2468
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Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Michel Astun Júnior, n.º 500, no Parque Dom Pedro I (campo em frente ao espetinho):
• Solicitar instalação de mesinhas com bancos de cimento para a população utilizar nos jogos.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1286 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2469
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Poda de árvore localizada na Rua José Brickmann, n.º 2950, no Jardim do Éden. Conforme o processo de número: 025297/2023.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1287 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2470
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Manutenções nas placas de sinalização da cidade.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1288 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2471
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Manutenção no telhado do Ginásio Amauri Destro.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1289 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2472
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Regularizar o serviço de coleta seletiva na Avenida Severino Tostes Meirelles, no Distrito Industrial.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1290 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2473
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Normalizar coleta de lixo na rua Damião Ferreira, na Morada do Sol.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1291 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2479
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Solicita policiamento no bairro Parque Moema.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1292 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2481
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Estudos e providências para a instalação de faixa elevada na Rua Maria Martins de Araújo, altura do número 699, no Jardim Lima (em frente à padaria Trigalle).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1293 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2482
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Recapeamento no Jardim Aeroporto II e no Jardim Santa Bárbara (bairro carente).
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1294 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2483
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Limpeza de área pública localizada na Rua 102, nos fundos do Jardim Santa Bárbara, próximo à Sabesp.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1295 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2485
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Indicação corte da árvore localizada na Rua Genaldo Clemente da Silva, 251, no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1296 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2486
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Indica pavimentação das vielas localizadas nos bairros Jardim Éden e Jardim Palma.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1297 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2489
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LIMPEZA do meio fio no entorno do número 914 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1298 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2490
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CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 701 da Rua João dos Santos Ferreira, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1299 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2491
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LIMPEZA do meio fio no entorno do número 1238 da Rua Julio Tellini, no bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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