Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2024 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 44.308,51, e dá outras disposições. (MSG 055-2024)

Requer informações a respeito das intervenções a serem realizadas no Museu Histórico Municipal José Chiachiri.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências imediatas para REFORMA GERAL na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Sebastião, que está em condições precárias de conservação.

REQUER informações sobre as filas de espera para os seguintes procedimentos médicos: Tomografia, Ecocardiograma transtorácico e Cirurgia de catarata. REQUER ainda, informações sobre a possibilidade de credenciamento de prestadores de serviços para a realização dos procedimentos supramencionados.

REQUER tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n 11/2024

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”.