Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que exija o cumprimento da lei 8597, de 10 de outubro de 2017, nas unidades de saúde do município, sobretudo em seu artigo quarto, no que se refere às prioridades que devem ser observadas e atendidas com primazia em relação aos demais critérios, na realização dos procedimentos.

Estudos e providências para a manutenção da praça localizada no Jardim Brasilândia.

Requer a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 24 de Janeiro de 2025, às 19h30, a fim de realizar homenagem ao Sr. Delzio Marques Soares.

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 26 de novembro, a partir das 9h, no auditório da UNI-FACEF, para a entrega do Título de Cidadão Francano à Senhora SUSANA MENDES DE CARVALHO.

Dispõe sobre a reorganização estrutural da Conformidade Municipal e da Controladoria Geral do Município, bem como dá outras providências.  (MSG 057-2024)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento EB Com Lázaro Guedes Delgado Filho, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de Chefe Instrutor do Tiro de Guerra de Franca no ano de 2023 e de Instrutor no TG 02-013 no ano de 2024.

Limpeza do centro esportivo Fabiana dos Santos, localizado na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1600, no Jardim Aeroporto II (mato ao redor dos campos e das quadras esportivas).

Indico poda das árvores localizadas na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 736, bem como, seja analisada alguma alternativa para a diminuição do estrago que está ocorrendo na calçada e no muro da Primeira Companhia da Polícia Militar em virtude do crescimento das raízes destas árvores.

Limpeza no canteiro central da Avenida Aparecida Silva Mathes, no Jardim Tropical II.

Instalação de Academia ao Ar Livre em área pública localizada na rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville.

Instalação de sistema de iluminação pública no pontilhão do Jardim Guanabara, que liga este bairro ao Parque Vicente Leporace e ao Jardim Tropical.

Indica providências para melhorias na iluminação do pontilhão do Jardim Guanabara, localizado na Rua Benedito Merlindo, próximo ao nº 910.

Indica limpeza e instalação de Placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em área pública da Avenida Dr. Ricardo Alexsander de Andrade, bairro São Francisco.

Melhorias na iluminação pública (colocação de braço de luz) localizada na Rua Antônio Brentini, ao lado do número 1191, no Parque do Horto.