1 - Ata nº 41 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2511
|
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata nº 42 de 2024
Autor: Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo
Número de Protocolo: 2513
|
Ata da Sessão Solene realizada em 28 de setembro de 2023, para a entrega do Tróféu ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 586 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2516
|
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que tome providências no sentido de disponibilizar funcionários para agilizar a apreciação e aprovação de projetos relativos a imóveis.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 587 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2517
|
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências urgentes com relação ao péssimo atendimento telefônico das linhas da prefeitura.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 588 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2525
|
Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para sanar o problema da falta de médicos, sobretudo ginecologistas, no sistema de saúde municipal, inclusive, se necessário, recorrendo ao sistema privado para aliviar a demanda por médicos desta especialidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 589 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2526
|
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos foi interrompido o fornecimento de bolsa de colostomia aos pacientes pela rede municipal de saúde, e se há previsão de regularização deste fornecimento.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 590 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2544
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a coleta de exames nos bairros períféricos da cidade
|
Requerida discussão
|
8 - Requerimento nº 591 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2545
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a ampliação do número de escolas em período integral
|
Requerida discussão
|
9 - Requerimento nº 592 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2546
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de duas novas creches na região dos bairros Jardim Aeroporto 2 e 3
|
Requerida discussão
|
10 - Requerimento nº 593 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2547
|
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma nova UBS na região do Jardim Aeroporto 3
|
Requerida discussão
|
11 - Requerimento nº 594 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2554
|
Requer que seja informado se a área localizada no bairro Jardim Santa Efigênia se trata de área pública.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2556
|
Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras identificado como CRT 063 A e Cond. B Jardim.
|
Requerida discussão
|
13 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2561
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam tomadas as providências necessárias para verificar se as instalações da quadra da Escola Estadual Professor Otávio Martins de Souza estão seguras, em especial, a ferragem que sustenta a cobertura.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2563
|
Denomina Bombeiro Silvio Henrique da Silva a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2564
|
Altera a legislação municipal para adequá-la à Resolução 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal e aplicação do Tema 777 do Superior Tribunal de Justiça, para adequá-la ao entendimento de nossos Tribunais e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Substitutivo nº 10 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2565
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.
|
Matéria lida
|
18 - Veto nº 2 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
|
VETO PARCIAL AO PL 110-24, que Institui o Programa de Frentes de Trabalho para pessoas em situação de Rua. (MSG DO VETO 03-2024)
|
Matéria lida
|
19 - Veto nº 3 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2515
|
VETO TOTAL AO PL 106-2024 que Cria o Programa Municipal de Estado da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino. (MSG DE VETO 02-2024)
|
Matéria lida
|
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2024
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2512
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente EB Andriel Kleber de Melo FEITOSA, para uma Missão no Exterior, para a função de Auxiliar Administrativo de Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington D. C., EUA, por um período de 2 (dois) anos, designada pelo Exército Brasileiro.
|
Matéria lida
|
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2528
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo Marcelino da Silva pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade salvando vidas por meio do Samu.
|
Matéria lida
|
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2542
|
Moção de Aplausos aos artistas francanos Walter Chimello, José Andrade, Mauri Gatti, Beny Chagas e João Malta pela produção de videoclipe da música “Três Colinas”, em comemoração aos 200 anos de Franca.
|
Matéria lida
|
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2562
|
Moção de Aplausos e Congratulações às Diretoras Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti, Regina de Fátima Mendes e Érica Aparecida Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1308 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2518
|
LIMPEZA nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1309 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2519
|
COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1310 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2520
|
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Augusto Vitor Engholm, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Santa Cruz, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1311 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2521
|
COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 362 da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1312 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2522
|
Ampliação do vão para acesso das ruas Jorge Matoso e Anna Baptista Ferreira, e também para retorno, no canteiro central da Avenida José Granzotti, no bairro Jardim Piratininga.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1313 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2523
|
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Boa Vista, imediações do número 2740, no bairro Boa Vista.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1314 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2524
|
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, defronte a Associação Sabesp, localizada no número 3000, no bairro Jardim Redentor.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1315 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2527
|
Instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, altura do número 7405, no Residencial Zanetti (próximo ao condomínio três porteiras).
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1316 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2529
|
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Mônica.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1317 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2530
|
Melhorias no trânsito no Jardim Santa Mônica.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1318 de 2024
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2531
|
Manutenção na Rua Benedito Damião da Silva, próximo ao número 4110, na Vila Exposição.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1319 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2532
|
Indica poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, próximo ao número 2751, no bairro Mundo Novo.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1320 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2533
|
Indica troca e reparos dos medidores de energia elétrica do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 1321 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2534
|
Indica reparos na iluminação, troca de lâmpadas do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 1322 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2535
|
Indica fazer o asfalto na rua Paulo Archetti – Chácaras São Paulo.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 1323 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2536
|
Indica o asfalto e calçada na rua Emílio Bruxelas no bairro Parque São Jorge
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 1324 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2537
|
Indica abrir o canteiro central da Avenida Nossa Senhora de Lourdes no bairro Júlio D’Elia
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 1325 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2538
|
Indica o recapeamento da rua Professor Alcides Corrêa no bairro Jardim Noêmia.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 1326 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2539
|
Indica instalar lombada próximo ao Centro catequético da Paróquia São Vicente.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 1327 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2540
|
Indica instalar lombada rua Avenida Lisete Coelho Lourenço próximo ao número 2781.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 1328 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2541
|
Indica instalar lombada rua Clóvis Vieira de Andrade
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 1329 de 2024
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2543
|
Indicação de providências necessárias para a drenagem de água pluvial empoçada na rua Francisco Bernardes da Silveira (sem saída), Leporace 2.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 1330 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2548
|
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuem, em frente à saída da escola do Sesi.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 1331 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2549
|
Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente à saída da escola do Sesi.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 1332 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2550
|
Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre em área pública localizada entre a Rua Roso Alves Pereira, Avenida Amélia Antunes Pinheiro e Rua Gabriel Anawate, bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 1333 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2551
|
Indica realizar poda das árvores e corte na entrada, do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 1334 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2552
|
Solicita a a instalação de lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 1335 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2553
|
Limpeza de área localizada rua Emilio Malimpensa com as ruas Santa Cecilia e rua Izilda Paulino Ambrósio, no bairro Jardim Santa Efigênia.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 1336 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2555
|
INDICA estudos para o recapeamento do trecho compreendido entre a Rua Júlio Cardoso e a Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso, abrangendo as vias Saldanha Marinho, Marechal Deodoro e Floriano Peixoto.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1337 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2557
|
Instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao estacionamento da Escola Prof. Antônio Sicchierolli, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, nº 929, no Residencial Baldassari.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1338 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2558
|
Drenagem de água pluvial no cruzamento das ruas Manoel Francisco Mello e Cláudio Silveira, na Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1339 de 2024
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2559
|
Revitalização completa da praça localizada entre as ruas Rodrigues Duarte, Camargo MMDC e José Joaquim da Rocha, na Vila Sta. Terezinha.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 1340 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2560
|
Reparo de postes de iluminação pública em praça localizada na Rua Hermógenes de Mello
|
Matéria lida
|
