Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024.

Ata da Sessão Solene realizada em 28 de setembro de 2023, para a entrega do Tróféu ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que tome providências no sentido de disponibilizar funcionários para agilizar a apreciação e aprovação de projetos relativos a imóveis.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências urgentes com relação ao péssimo atendimento telefônico das linhas da prefeitura.

Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para sanar o problema da falta de médicos, sobretudo ginecologistas, no sistema de saúde municipal, inclusive, se necessário, recorrendo ao sistema privado para aliviar a demanda por médicos desta especialidade.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos foi interrompido o fornecimento de bolsa de colostomia aos pacientes pela rede municipal de saúde, e se há previsão de regularização deste fornecimento.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a coleta de exames nos bairros períféricos da cidade

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a ampliação do número de escolas em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de duas novas creches na região dos bairros Jardim Aeroporto 2 e 3

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma nova UBS na região do Jardim Aeroporto 3

Requer que seja informado se a área localizada no bairro Jardim Santa Efigênia se trata de área pública.

Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras identificado como CRT 063 A e Cond. B Jardim.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam tomadas as providências necessárias para verificar se as instalações da quadra da Escola Estadual Professor Otávio Martins de Souza estão seguras, em especial, a ferragem que sustenta a cobertura.

Denomina Bombeiro Silvio Henrique da Silva a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre

Altera a legislação municipal para adequá-la à Resolução 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal e aplicação do Tema 777 do Superior Tribunal de Justiça, para adequá-la ao entendimento de nossos Tribunais e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.

VETO PARCIAL AO PL 110-24, que Institui o Programa de Frentes de Trabalho para pessoas em situação de Rua. (MSG DO VETO 03-2024)

VETO TOTAL AO PL 106-2024 que Cria o Programa Municipal de Estado da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino. (MSG DE VETO 02-2024)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente EB Andriel Kleber de Melo FEITOSA, para uma Missão no Exterior, para a função de Auxiliar Administrativo de Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington D. C., EUA, por um período de 2 (dois) anos, designada pelo Exército Brasileiro.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo Marcelino da Silva pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade salvando vidas por meio do Samu.

Moção de Aplausos aos artistas francanos Walter Chimello, José Andrade, Mauri Gatti, Beny Chagas e João Malta pela produção de videoclipe da música “Três Colinas”, em comemoração aos 200 anos de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações às Diretoras Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti, Regina de Fátima Mendes e Érica Aparecida Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

LIMPEZA nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina.

COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Augusto Vitor Engholm, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Santa Cruz, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 362 da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.

Ampliação do vão para acesso das ruas Jorge Matoso e Anna Baptista Ferreira, e também para retorno, no canteiro central da Avenida José Granzotti, no bairro Jardim Piratininga.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Boa Vista, imediações do número 2740, no bairro Boa Vista.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, defronte a Associação Sabesp, localizada no número 3000, no bairro Jardim Redentor.

Instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, altura do número 7405, no Residencial Zanetti (próximo ao condomínio três porteiras).

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Mônica.

Melhorias no trânsito no Jardim Santa Mônica.

Manutenção na Rua Benedito Damião da Silva, próximo ao número 4110, na Vila Exposição.

Indica poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, próximo ao número 2751, no bairro Mundo Novo.

Indica troca e reparos dos medidores de energia elétrica do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis

Indica reparos na iluminação, troca de lâmpadas do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis

Indica fazer o asfalto na rua Paulo Archetti – Chácaras São Paulo.

Indica o asfalto e calçada na rua Emílio Bruxelas no bairro Parque São Jorge

Indica abrir o canteiro central da Avenida Nossa Senhora de Lourdes no bairro Júlio D’Elia

Indica o recapeamento da rua Professor Alcides Corrêa no bairro Jardim Noêmia.

Indica instalar lombada próximo ao Centro catequético da Paróquia São Vicente.

Indica instalar lombada rua Avenida Lisete Coelho Lourenço próximo ao número 2781.

Indica instalar lombada rua Clóvis Vieira de Andrade

Indicação de providências necessárias para a drenagem de água pluvial empoçada na rua Francisco Bernardes da Silveira (sem saída), Leporace 2.

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuem, em frente à saída da escola do Sesi.

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente à saída da escola do Sesi.

Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre em área pública localizada entre a Rua Roso Alves Pereira, Avenida Amélia Antunes Pinheiro e Rua Gabriel Anawate, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica realizar poda das árvores e corte na entrada, do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis

Solicita a a instalação de lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa.

Limpeza de área localizada rua Emilio Malimpensa com as ruas Santa Cecilia e rua Izilda Paulino Ambrósio, no bairro Jardim Santa Efigênia.

INDICA estudos para o recapeamento do trecho compreendido entre a Rua Júlio Cardoso e a Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso, abrangendo as vias Saldanha Marinho, Marechal Deodoro e Floriano Peixoto.

Instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao estacionamento da Escola Prof. Antônio Sicchierolli, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, nº 929, no Residencial Baldassari.

Drenagem de água pluvial no cruzamento das ruas Manoel Francisco Mello e Cláudio Silveira, na Vila São Sebastião.

Revitalização completa da praça localizada entre as ruas Rodrigues Duarte, Camargo MMDC e José Joaquim da Rocha, na Vila Sta. Terezinha.

Reparo de postes de iluminação pública em praça localizada na Rua Hermógenes de Mello