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Presença Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h05min.<br /> <ul> <li><strong>Link para o vídeo do Expediente da Sessão:</strong> https://youtube.com/live/HrB2LbxVgnY?feature=share</li> <li><strong>Link para o vídeo da Ordem do Dia:</strong> https://www.youtube.com/live/l8TuNmcEjV8?si=5nEwqmB3hHINcXVN</li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li><strong>Ata:</strong> 1<strong> </strong>(uma). </li> <li><strong>Requerimento:</strong> 11 (onze).</li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária: </strong>6 (seis). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar: </strong>1 (um). </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações:</strong> 13 (treze).</li> </ul>
Relatórios de Viagens
<ul> <li><strong>79/2024 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira</strong> - Viagem á São Paulo - SP do dia 31/10 á 01/11/2024.</li> <li><strong>80/2024 - Vereadores Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro</strong> - Viagem á São Paulo - SP do dia 11 á 12/11/2024.</li> </ul>
Documentos Públicos
Correspondências Recebidas
<ul> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração entre o Município de Franca e a Associação de Instrução Popular e Beneficencia para manutenção da SIBEP- Centro Promocional Nossa Senhora de Lourdes- CEPROL</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Franca Fundação Espírita Judas Iscariotes para Implantação, Manutenção e gestão de 5 (cinco) Serviços de Residência Terapeutica Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Franca e Fundação Espírita Allan Kardec para Implantação, Manutenção e gestão de 5 (cinco) Serviços de Residência Terapeutica Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e o Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira para Execução do "Projeto Nutrir e Cuidar: A Primeira Infância"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca para Execução do "Projeto Apoio e Prevenção ás Deficiências, Doenças Raras na Primeira Infância"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Instituto Chui de Esportes Execução do "Rede Antirracista Infância e Adolescência Protegida"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Escola de Aprendizagem e Cidadânia de Franca para Execução do "Corre pro Futuro"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca - </strong>Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Escola de Aprendizagem e Cidadânia de Franca para Execução do "Projeto Ativa a Mente"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca - </strong>Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Fundação Espírita Allan Kardec para Execução do "Projeto Estrelinha: Psicoeducação e Qualidade de vida"</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca - </strong>Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca para Execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca - </strong>Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca para Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Região Sul e Centro</li> <li><strong>Prefeitura Municipal de Franca</strong> - Termo de Colaboração entre o Município de Franca e Fundação Espírita Judas Iscariotes para Gestão Compartilhada do Cadastro Único através da Operacionalização das Ações de Cadastramento no Município de Franca</li> <li><strong>Câmara Municipal de Franca</strong> - Balancete da Câmara Municipal de Franca mês 10/2024</li> </ul>
Tribuna Livre
