Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2024.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a demora no agendamento do exame de Biópsia de Próstata.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que informe sobre qual Secretaria está vinculado o prédio que abrigava o antigo PSF do Jardim Paineiras, atualmente, como está sendo ocupado, por qual entidade e como está o contrato atual.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1250/2024, que versa sobre limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.

REQUER estudos quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Conrado, Bairro Santos Dumont, nas proximidades do número 730.

REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2007025229, que versa sobre a inclusão do abastecimento de água ao sistema da Sabesp.

REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização constante do processo de número 2022025978, que versa sobre a pavimentação da Avenida São Rafael.

REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054395, o qual pleiteia a capina elétrica das guias e sarjetas das áreas públicas no município de Franca.

REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054412, que visa a implantação de um redutor de velocidade.

REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2021045152, que versa sobre sinalização de trânsito.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que verifique a possibilidade e viabilidade do retorno dos laboratórios de exames clínicos nas unidades de saúde do município localizadas em bairros.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências para que o atendimento médico ao paciente seja prestado dentro do prazo de validade dos exames de saúde, em média de 6 a 12 meses, assim evitando que no momento do retorno o exame já esteja vencido.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 65.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 360.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2025, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2025, e dá outras providências.

Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.

Modifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972.

Construção de pista de caminhada na avenida Presidente Vargas

Indico a possibilidade de realizar a notificação do proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Primo Meneghetti II.

Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua João carola da Silva 3861, no bairro Bonsucesso.

Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Maria Martins de Araújo, 699, em frente a Padaria Trigale.

Indica poda das árvores localizadas na rua Caetano Lombardi, em frente ao número 2320, no bairro Parque Progresso.

Indica realizar o recapeamento da rua Professora Ambrosina Veloso Ribeiro no bairro Jardim Noêmia.

Limpeza em terrenos localizados por todo o bairro Jardim Ipanema.

Indica providências para a instalação de placa de proibição de jogar lixo e entulho na Rua Prof. Ambrosina Machado Carvalho Rosa, 6311, bairro Parque do Horto.

Solicita limpeza de área localizada na rua Manoel Ribeiro, 998.

LIMPEZA NAS GUIAS DE CALÇAMENTO no cruzamento entre as ruas Ângelo Naldo e Jerônimo Machado da Silva, no Jardim Parati.

CONTENÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace.

RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.

SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados na Rua Oswaldo Borges de Freitas, números 2141 e 2161, no Jardim Luiza II.