1 - Ata nº 43 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2567
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Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 597 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2576
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a demora no agendamento do exame de Biópsia de Próstata.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 598 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2578
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que informe sobre qual Secretaria está vinculado o prédio que abrigava o antigo PSF do Jardim Paineiras, atualmente, como está sendo ocupado, por qual entidade e como está o contrato atual.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 599 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2581
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1250/2024, que versa sobre limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 600 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2582
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REQUER estudos quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Conrado, Bairro Santos Dumont, nas proximidades do número 730.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 601 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2583
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REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2007025229, que versa sobre a inclusão do abastecimento de água ao sistema da Sabesp.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 602 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2584
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REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização constante do processo de número 2022025978, que versa sobre a pavimentação da Avenida São Rafael.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 603 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2585
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REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054395, o qual pleiteia a capina elétrica das guias e sarjetas das áreas públicas no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 604 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2586
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REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054412, que visa a implantação de um redutor de velocidade.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 605 de 2024
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2587
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REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2021045152, que versa sobre sinalização de trânsito.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 606 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2593
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que verifique a possibilidade e viabilidade do retorno dos laboratórios de exames clínicos nas unidades de saúde do município localizadas em bairros.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 607 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2596
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências para que o atendimento médico ao paciente seja prestado dentro do prazo de validade dos exames de saúde, em média de 6 a 12 meses, assim evitando que no momento do retorno o exame já esteja vencido.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2572
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 65.000,00, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 360.000,00, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2574
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2025, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2575
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2590
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Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2591
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Modifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1341 de 2024
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2568
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Construção de pista de caminhada na avenida Presidente Vargas
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1342 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2569
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Indico a possibilidade de realizar a notificação do proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Primo Meneghetti II.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1343 de 2024
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2570
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Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua João carola da Silva 3861, no bairro Bonsucesso.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1344 de 2024
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2571
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Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Maria Martins de Araújo, 699, em frente a Padaria Trigale.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1345 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2577
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Indica poda das árvores localizadas na rua Caetano Lombardi, em frente ao número 2320, no bairro Parque Progresso.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1346 de 2024
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2579
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Indica realizar o recapeamento da rua Professora Ambrosina Veloso Ribeiro no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1347 de 2024
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2580
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Limpeza em terrenos localizados por todo o bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1348 de 2024
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2588
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Indica providências para a instalação de placa de proibição de jogar lixo e entulho na Rua Prof. Ambrosina Machado Carvalho Rosa, 6311, bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1349 de 2024
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2589
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Solicita limpeza de área localizada na rua Manoel Ribeiro, 998.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1350 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2592
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LIMPEZA NAS GUIAS DE CALÇAMENTO no cruzamento entre as ruas Ângelo Naldo e Jerônimo Machado da Silva, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1351 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2594
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CONTENÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1352 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2595
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RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1353 de 2024
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2597
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SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados na Rua Oswaldo Borges de Freitas, números 2141 e 2161, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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