Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.

Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.

Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024.

Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida.

Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências.

Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025.

Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti.

Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz.

Requeiro informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita.

Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município.

Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho.

Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Informações sobre kits escolares

Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Informações sobre buzinas de guardas noturnos

Informações sobre podas de árvores em Franca

Determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências.

Moção de Aplausos a Fernada Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme “Ainda Estou Aqui”, pelo filme ter conquistado históricas três indicações ao Oscar 2025.

Revitalização da praça situada no cruzamento da Rua Joaquim Martins com a Rua Jerônimo Francisco de Melo, no bairro Parque do Horto.

Revitalização da praça localizada na Rua Dr. Afonso Infante Filho, no Bairro Santa Adélia

Poda de árvore na rua Julita Martins Ferreira.

Solicita poda de árvore na rua Deolinda Maria Silva.

Limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Saldanha Marinho.

limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Manoel Ribeiro.

Limpeza e manutenção de terreno localizado na esquina da Avenida Mário de Andrade com a rua Joaquim Martins, no bairro Miramontes.

Melhorias na iluminação pública na Avenida Mário de Andrade.

Construção de uma calçada na Avenida Mário de Andrade.

Manutenção no gradil do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco de Assis de Souza, no bairro Parque do Horto.

Abertura de via pública - Avenida Geraldo Teodoro Martins.

Solicita o reparo asfáltico na avenida Mário de Andrade.

Reparo de um buraco na Avenida Dom Pedro.

Indico estudos visando a melhoria da sinalização de altura da ponte do Clube dos Bagres, localizada na Avenida Hélio Palermo, nº 2000, Centro.

Indico estudos visando a limpeza da Rua Maria Conceição Machado esquina com a Rua Elisa Fanan Manieiro – Aeroporto 1, que está repleta de terra e entulhos.

Indico estudos visando a limpeza da área Localizada na Rua Jabra Abrão, 3293 – Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Padre Vitor Coelho de Almeida ao lado do nº 1346 - Jardim Aeroporto III.

Indico estudos visando a limpeza da praça localizada em frente à Rua José Maria Jacinto Rebelo nº 5568, no Jardim Redentor

Indico estudos visando providências da vigilância sanitária sobre a infestação de escorpiões no terreno próximo à Unidade Básica de Saúde - UBS do Planalto, bem como na Rua Jorge Mattar, nº 1161, Planalto.

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval.

Indico estudos visando reparos na rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida Teodoro Vilela, nº 2423 – Pinheiros.

Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, próximo ao Sesc.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de lizo de um terreno localizado na Rua Joana Maria José Silvestre, 2440, Bairro Centenário.

Limpeza em terreno localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.

Limpeza em terreno localizado na Rua Oscar Tofetti, no Jardim Aeroporto I.

Limpeza no banheiro masculino do Complexo Poliesportivo de Franca

Limpeza em terreno localizado na Rua Romeu Presotto, 1960, no Jardim Aeroporto II.

INDICA a construção de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro São Joaquim.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Paineiras

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Luíza 1

Reparo de postes de energia elétrica na Avenida Aparecida Maia de Pádua, na Morada do Verde.

Indica providências para retorno das caçambas de lixo na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis.

Manutenção da creche Eurípedes Barsanulfo, situada na Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa.

Recapear as vias públicas do bairro Santa Mônica

Instalação de calçada no entorno de APP (Apresentação de Preservação Permanente) localizada na Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia.

Indica providências para instalação de alambrado em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia.

Indica providências para construção de calçada em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia.

Indica limpeza na Rua Danilo Meleti Soares, Jardim Aeroporto III.

Indica construção de calçada em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo.

Indica limpeza em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo.

Limpeza na APP (Apresentação de Preservação Permanente) da Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Édson Baptista Barreto, nas proximidades da interseção com a Rua Yolanda de Santis Raymundini, no Parque do Horto.

Limpeza e cercamento da área localizada na Rua Édson Baptista Barreto, no Parque do Horto.

Revitalização da praça situada entre as ruas Luiz Belchior e Rafael Jorge Mazzota, no Parque do Horto.

Reparos no pavimento da Rua Miguel Pedroso Barreto, no Parque do Horto.

Reparos no banheiro masculino situado no Terminal Rodoviário de Franca.

Limpeza de toda a área localizada entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, no Jd. Conceição Leite.

Implantação de uma faixa de pedestres na Av. Reinaldo Chioca, nº 600, defronte ao Supermercado Savegnago, no Parque Progresso.

Solicita limpeza de terreno na rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado do número 5388.

Pavimentação do canteiro central localizado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, defronte o posto de combustíveis Travessia, no Parque do Castelo.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, defronte o número 2014.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Jornalista Assis Chateaubriand, nas proximidades da Rua Distrito Federal, no prolongamento do bairro São José.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Capel Cortez, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Riviera.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati.

INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Avenida José Alves de Castro, no bairro Jardim Botânico.

CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua José Garcia Gomez, defronte o número 3091, no bairro Jardim Palma.

indicação para a realização de uma operação tapa-buraco em diversas vias do nosso município, especialmente na rua Capitão Anselmo, entre os números 2035 ao número 2143, cidade Nova.

Indicação para o reparo na galeria localizada na Fazenda Santa Rita, de propriedade de Danilo José Cintra Alves, situada no Km 407, em frente ao Posto Painerão.

Indicação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Rio Amazonas, nº 1530, Residencial Amazonas.

Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Pedro Silveira nº 2605, Bairro Júlio Delia. (Foto anexa)

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Rua Valter Chinaglia, 3199, Jardim Luiza II.

Indicação de limpeza da área atrás do centro comunitário do jardim Palmeiras junto com a pastoral do menor, situada na Rua João custódio de Araújo, nº 1890, jardim Palmeiras.