1 - Ata nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 320
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Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 321
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Requer informações sobre a Ampliação da Rede de Serviço para Pessoas Idosas e com Deficiência.
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 335
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Requer os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 42/2024, que versa sobre limpeza em terreno localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 348
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Requer a relação atualizada dos prédios públicos que se encontram desocupados no município, com informações detalhadas sobre suas localizações e o tempo de desocupação de cada imóvel.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 356
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existe programação para o cumprimento da Lei Ordinária nº 9.540, de 15 de agosto de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 357
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Requer saber se a Lei Complementar nº 416/2023 está sendo integralmente cumprida.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 372
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Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 que outorga o título de cidadão francano ao Ilmo. Sr. Tony Graciano e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 373
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Requer informações a respeito da pavimentação do trecho localizado entre a Av. Igreja Universal do Reino de Deus e a Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 383
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Requer informações a respeito do cumprimento do Orçamento Impositivo elaborado em 2025.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 384
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Requeremos informações sobre a retirada do CEI - Centro de Educação Integrada da Lei Complementar n°438, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 391
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há previsão e projeto de duplicação da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Jardim Zanetti.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 392
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Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute providências urgentes para promover acessibilidade para cadeirantes nas passarelas sobre os córregos Cubatão, na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, e dos Bagres, na Avenida Hélio Palermo.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 393
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Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Municipal de Franca Dr. Álvaro J. Azzuz.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 394
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Requeiro informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 395
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Requeiro informações sobre cirurgias eletivas no município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 396
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Requeiro informações sobre questões relacionadas ao Pronto Socorro Infantil “Dr. Magid Bachur Filho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 397
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Requeiro informações acerca de questões relacionadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 398
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Informações sobre kits escolares
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 399
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Requeiro informações sobre questões relacionadas à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 406
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Informações sobre buzinas de guardas noturnos
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Requerida discussão
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21 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 407
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Informações sobre podas de árvores em Franca
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 405
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Determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 371
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Mauricio Manuel Llaguno Lazo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 359
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Moção de Aplausos a Fernada Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme “Ainda Estou Aqui”, pelo filme ter conquistado históricas três indicações ao Oscar 2025.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 322
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Revitalização da praça situada no cruzamento da Rua Joaquim Martins com a Rua Jerônimo Francisco de Melo, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 323
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Revitalização da praça localizada na Rua Dr. Afonso Infante Filho, no Bairro Santa Adélia
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 324
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Poda de árvore na rua Julita Martins Ferreira.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 325
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Solicita poda de árvore na rua Deolinda Maria Silva.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 326
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Limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Saldanha Marinho.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 327
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limpeza e manutenção de terreno localizado na rua Manoel Ribeiro.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 328
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Limpeza e manutenção de terreno localizado na esquina da Avenida Mário de Andrade com a rua Joaquim Martins, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 329
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Melhorias na iluminação pública na Avenida Mário de Andrade.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 330
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Construção de uma calçada na Avenida Mário de Andrade.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 331
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Manutenção no gradil do campo de futebol localizado no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco de Assis de Souza, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 332
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Abertura de via pública - Avenida Geraldo Teodoro Martins.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 333
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Solicita o reparo asfáltico na avenida Mário de Andrade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 334
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Reparo de um buraco na Avenida Dom Pedro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 336
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Indico estudos visando a melhoria da sinalização de altura da ponte do Clube dos Bagres, localizada na Avenida Hélio Palermo, nº 2000, Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 337
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Indico estudos visando a limpeza da Rua Maria Conceição Machado esquina com a Rua Elisa Fanan Manieiro – Aeroporto 1, que está repleta de terra e entulhos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 338
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Indico estudos visando a limpeza da área Localizada na Rua Jabra Abrão, 3293 – Prolongamento Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 339
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Padre Vitor Coelho de Almeida ao lado do nº 1346 - Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 340
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Indico estudos visando a limpeza da praça localizada em frente à Rua José Maria Jacinto Rebelo nº 5568, no Jardim Redentor
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 341
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Indico estudos visando providências da vigilância sanitária sobre a infestação de escorpiões no terreno próximo à Unidade Básica de Saúde - UBS do Planalto, bem como na Rua Jorge Mattar, nº 1161, Planalto.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 342
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Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente ao estabelecimento LZ Ar Condicionado, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira, nº 995, Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 343
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, a melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 344
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 345
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Indico estudos visando reparos na rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Avenida Teodoro Vilela, nº 2423 – Pinheiros.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 346
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Indico visando estudos e melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, próximo ao Sesc.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 347
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de lizo de um terreno localizado na Rua Joana Maria José Silvestre, 2440, Bairro Centenário.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 349
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Limpeza em terreno localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 350
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Limpeza em terreno localizado na Rua Oscar Tofetti, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 351
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Limpeza no banheiro masculino do Complexo Poliesportivo de Franca
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 352
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Limpeza em terreno localizado na Rua Romeu Presotto, 1960, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 353
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INDICA a construção de um CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) no Bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 354
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 355
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer - CEPEL - no bairro Jardim Luíza 1
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 358
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Reparo de postes de energia elétrica na Avenida Aparecida Maia de Pádua, na Morada do Verde.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 360
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Indica providências para retorno das caçambas de lixo na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 361
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Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho na avenida Coelho Netto, bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 362
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Manutenção da creche Eurípedes Barsanulfo, situada na Rua Geraldo Bombicino, na Vila Europa.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 363
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Recapear as vias públicas do bairro Santa Mônica
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 364
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Instalação de calçada no entorno de APP (Apresentação de Preservação Permanente) localizada na Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 365
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Indica providências para instalação de alambrado em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 366
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Indica providências para construção de calçada em área pública localizada na Rua Pedro Silveira, Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 367
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Indica limpeza na Rua Danilo Meleti Soares, Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 368
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Indica construção de calçada em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 369
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Indica limpeza em área pública na Rua Ana Maria Pio Gonçalves com a Rua José Inácio no Parque Castelo.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 370
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Limpeza na APP (Apresentação de Preservação Permanente) da Rua Francisco Társia, no Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 374
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Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Édson Baptista Barreto, nas proximidades da interseção com a Rua Yolanda de Santis Raymundini, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 375
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Limpeza e cercamento da área localizada na Rua Édson Baptista Barreto, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 376
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Revitalização da praça situada entre as ruas Luiz Belchior e Rafael Jorge Mazzota, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 377
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Reparos no pavimento da Rua Miguel Pedroso Barreto, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 378
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Reparos no banheiro masculino situado no Terminal Rodoviário de Franca.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 379
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Limpeza de toda a área localizada entre as ruas Francisco Társia e Alberto de Azevedo, no Jd. Conceição Leite.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 380
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Implantação de uma faixa de pedestres na Av. Reinaldo Chioca, nº 600, defronte ao Supermercado Savegnago, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 381
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Solicita limpeza de terreno na rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado do número 5388.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 382
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Pavimentação do canteiro central localizado na Av. Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, defronte o posto de combustíveis Travessia, no Parque do Castelo.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 385
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REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, defronte o número 2014.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 386
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REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Jornalista Assis Chateaubriand, nas proximidades da Rua Distrito Federal, no prolongamento do bairro São José.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 387
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Ramon Capel Cortez, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Riviera.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 388
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 389
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INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Avenida José Alves de Castro, no bairro Jardim Botânico.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 390
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CORTE DE ÁRVORE localizada na Rua José Garcia Gomez, defronte o número 3091, no bairro Jardim Palma.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 400
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indicação para a realização de uma operação tapa-buraco em diversas vias do nosso município, especialmente na rua Capitão Anselmo, entre os números 2035 ao número 2143, cidade Nova.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 401
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Indicação para o reparo na galeria localizada na Fazenda Santa Rita, de propriedade de Danilo José Cintra Alves, situada no Km 407, em frente ao Posto Painerão.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 402
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Indicação para a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Rio Amazonas, nº 1530, Residencial Amazonas.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 403
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Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua Pedro Silveira nº 2605, Bairro Júlio Delia. (Foto anexa)
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 404
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Indica estudos e providências para a instalação de uma lombada na Rua Valter Chinaglia, 3199, Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 408
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Indicação de limpeza da área atrás do centro comunitário do jardim Palmeiras junto com a pastoral do menor, situada na Rua João custódio de Araújo, nº 1890, jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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