Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações acerca dos motivos que levaram a Prefeitura a suspender o fornecimento do equipamento CPAP à população que sofre de distúrbios respiratórios relacionados ao sono

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar à esta Casa de Leis o conteúdo integral referente aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (lista anexa).

Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 513/2021, na qual solicito providências para INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS no campo de futebol do Jardim Riviera.

Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Franca, para que nos esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 962/2021, que versa sobre LIMPEZA em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações dos motivos da não publicação dos nomes completos na lista dos vacinados contra a Covid-19, de acordo com o artigo 3º da Lei n.º 9.011, de 01 de abril de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do programa Nossa Casa ou se tem intenções de participar.

Requer informações sobre qual destinação se pretende dar à área localizada na rua Itargino da Cruz de Andrade.

Requer informações sobre parcerias entre o Poder Público para implantação de programas habitacionais no município.

Requer a relação detalhada dos sepultamentos ocorridos nos anos de 2019, 2020 e 2021, com o número de sepultamentos realizado em cada período separadamente, e a causa mortis também em números, separadamente nos períodos acima requeridos.

Solicita o prognóstico referente à capacidade dos cemitérios da cidade, bem como em quanto tempo o Município necessitará de um novo cemitério.

Requer informações ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que nos informe sobre os procedimentos técnicos adotados visando cumprir a Lei Estadual nº 12.520, de 02 de janeiro de 2007, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto, no município de Franca.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 202.722,94, e dá outras disposições.

Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista.

Denomina Rua Luís Fabiano Murari a Rua A, no Parque Fremont.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender ás normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas do município de Franca, e dá outras providências.

Denomina Pastor José Fernandes Garcia a Rua 107 do Residencial São João Batista e dá outras providências

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19.

Moção de aplausos ao Internacional Esporte Clube pelos seus 100 anos de história

Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos péssimos serviços prestados no município de Franca/SP.

Pesar pelo falecimento do Pastor Eurípedes Cândido de Melo.

Indica a instalação de dispositivos de lazer na praça localizada na Rua São Sebastião do Paraiso.

Indica a instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotti, próximo ao condomínio Quinta do Imperador, Piratininga.

Indica a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao nº 2140, Jardim Líbano.

Indica providências para a implementação da "Operação Tapa Buraco" na Rodovia João Traficante, na altura do Km 12 ao 13 (próximo ao Café Tio Pepe) e na altura do km 18 ao 19 (próximo à Antiga base da Polícia).

Indica providências para a limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano.

Indica providências para a instalação de lixeiras na área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano.

Notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito

Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutor de velocidade, e sinalização de entrada e saída de veículos pesados) na Rodovia João Traficante, altura do km 1,5, ao lado do Posto Estoril.

Manutenção e troca das placas de identificação localizadas na fachada do Colégio Champagnat.

Corte de grama localizada na Rua Aniz Nassif, 1855, Jardim Barão.

Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Rua Padre Pio, na praça da academia de ar livre, no Jardim Pulicano.

Reparo no bebedouro localizado na praça da Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano.

Limpeza de dois terrenos localizados na Rua Afonso Pena, próximos ao número 410, na Vila Formosa.

Limpeza de terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, esquina com a Rua Torquato Caleiro.

Limpeza de terreno localizado na Rua capitão Zeca de Paula, entre os números 738 e 758.

Remendo asfáltico na Avenida Sete de Setembro, em frente à rodoviária.

Remendo asfáltico na Rua Zelinda Macarini Nascimento, n.º 660, esquina com a Rua Maria Boher, na Quinta do Café.

Remendo asfáltico na Rua General Osório, n.º 1565, no Centro.

Substituição da grade do bueiro localizado na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari.

Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari.

Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Formosa.

Limpeza de terreno localizado na Rua São Paulo, próximo ao número 1510.

Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua João de Freitas Sobrinho, ao lado do número 3286, no Residencial Irineu Zanetti, para a limpeza e retirada de mato.

Indica poda de árvores da Rua Vitório Dezuani Filho, em frente ao numero 2390 - Residencial Paraiso

Indica medidas para resolver a situação da praça do Jardim Bueno

Indica a limpeza de terreno localizado à Rua Rio Grande do Sul com Rua José Pimenta

Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Prefeitura e a Avenida Major Nicácio.

Calçamento em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão

Limpeza de vegetação em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão”.

Sinalização de solo em toda extensão da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita

Limpeza em todo entorno da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita.

Instalação de alambrado no campo de futebol do Parque de Exposições Fernando Costa.

Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa.

Construção de quadra poliesportiva em área adjacente ao campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa.

Retirada de galhos secos do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa

Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Avenida Primo Meneguetti, defronte o número 362, no Jardim Paulistano

Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las ao longo da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.

Instalação de Boca de Lobo na Rua Antônio Pizani, no cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Paulistano

Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, no trecho final da Avenida Brasil

Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Capitão Urias Batista de Avelar em frente à Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza

Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz.

Indicação para realizar a limpeza, fazer a calçada, instalar poste de iluminação, colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Haroldo de Oliveira Lima, no bairro Jardim Palestina

Indicação para construção de calçada e as guias em uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz

Indicação para passar máquina niveladora em campo um campo de futebol localizado na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina.

Indicação para realizar a poda das árvores em torno da EMEB Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2555, no bairro Jardim Palestina.

Estudos sobre a possibilidade de fazer bolsões de estacionamento no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto.

Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto.

Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Dom Pedro I, no trecho compreendido entre o cemitério Santo Agostinho e a portaria da Apae.

Remendo asfáltico na Avenida Dom Pedro I, em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico na Avenida José da Costa sobrinho, n.º 2041, no Jardim Petráglia.

Indica a limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.

Indica manutenção nas lâmpadas da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, Prolongamento jardim Dr. Antônio Petráglia.

Indica a instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2440, Jardim Palmeiras.

Indica a colocação e placa "proibido jogar lixo" em terreno na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho 871 - Parque Castelo

Reitera a indicação 670/2021 que solicita a colocação de grades de proteção nos monumentos históricos de Franca

Poda de árvore localizada na Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, no Parque Novo Mundo.

Limpeza e fechar casa que está abandonada localizada na Rua José Galo, n.º 1038, na Vila Formosa.

Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1260, no Parque Progresso.

Solicitar ao Governo Federal a possibilidade de incluir os deficientes visuais como prioritários na vacinação contra o Covid-19.

Estudos e providências para mudança do local do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Washington Luís, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.

Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em toda a extensão, em especial no número 2452, no Parque Progresso.

Segurança no trânsito da rua Guerino Alfredo Minervino.

Limpeza na área localizada na rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden.

Indicação visando a melhoria no trânsito da avenida Reynaldo Chioca, no bairro Parque Progresso.

Restauração da sinalização horizontal em toda a extensão das Ruas Francisco Marques e Major Moura Mattos, na Vila São Sebastião.

Limpeza na calçada da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do numero 1481 - Vila Aparecida

Instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Vol. Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro, Guaranis e Aymorés, no Parque Continental.