Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 09:16
Encerramento: 11/05/2021 - 15:00



Ocorrências da Sessão

  • 9h16min: O presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 9h17min: Pastor Palamoni pediu um minuto de silêncio em memoria de Euripedes Cândido de Melo e Ana de Carvalho, mãe da ex-vereadora Cristina Vitorino, ambos falecidos recentemente.
  • 9h19min: Lurdinha pediu um minuto de silêncio em memória de Adilson Seco e Justiniano Taveira, ambos falecidos recentemente.
  • 9h21min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 9h44min: O vereador Gilson de Souza pediu a palavra em nome da liderança do Partido dos Trabalhadores.
  • 11h59min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h13min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 15h00min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Z_daI1oowww
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=daOetIkyU6k

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 11 (onze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis).
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 4 (quatro).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma).
  • Indicações: 67 (sessenta e sete).

Relatórios de Viagens:

  • 10/2021: Vereadores Donizete da Farmácia e Claudinei da Rocha - Viagem à cidade de Ribeirão Preto / SP, dia 29/04/2021.
  • 11/2021: Motorista Fabiano Washington Silva, Vereador Daniel Bassi e Assessor Parlamentar Marcos Junqueira - Viagem à cidade de São Paulo no dia 06/05/2021.

Documentos Públicos:

  • 76/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Envio de Balancetes.
  • 77/2021: Vereador Marcelo Tidy - Leitura de Documento anexo no Expediente.
  • 78/2021: Veraedor Gilson Pelizaro - Leitura de Documento.
  • 80/2021: Observatório Social - Adesão à Plataforma Fala.BR e à Rede Nacional de Ouvidorias.
  • 81/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Acompanhamento dos Trabalhos da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Franca.

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa sessão.

Tribuna Livre:

  • 19/2021: Tania Mara Pinto de Souza - Uso da Tribuna para falar sobre Economia Criativa/Cidades Criativas.
  • 22/2021: Dirce Faggioni - Uso da Tribuna para falar sobre Assuntos da APAMPESP.
  • 23/2021: Gabriel Campos Frade Machado - Uso da Tribuna para falar sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Prof. Maria Flávia Figueiredo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 22 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1874
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1792
Requer informações acerca dos motivos que levaram a Prefeitura a suspender o fornecimento do equipamento CPAP à população que sofre de distúrbios respiratórios relacionados ao sono
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1797
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar à esta Casa de Leis o conteúdo integral referente aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (lista anexa).
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1829
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 513/2021, na qual solicito providências para INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS no campo de futebol do Jardim Riviera.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1830
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Franca, para que nos esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 962/2021, que versa sobre LIMPEZA em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1857
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações dos motivos da não publicação dos nomes completos na lista dos vacinados contra a Covid-19, de acordo com o artigo 3º da Lei n.º 9.011, de 01 de abril de 2021.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1858
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do programa Nossa Casa ou se tem intenções de participar.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1860
Requer informações sobre qual destinação se pretende dar à área localizada na rua Itargino da Cruz de Andrade.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1861
Requer informações sobre parcerias entre o Poder Público para implantação de programas habitacionais no município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 183 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1867
Requer a relação detalhada dos sepultamentos ocorridos nos anos de 2019, 2020 e 2021, com o número de sepultamentos realizado em cada período separadamente, e a causa mortis também em números, separadamente nos períodos acima requeridos.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1868
Solicita o prognóstico referente à capacidade dos cemitérios da cidade, bem como em quanto tempo o Município necessitará de um novo cemitério.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1870
Requer informações ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que nos informe sobre os procedimentos técnicos adotados visando cumprir a Lei Estadual nº 12.520, de 02 de janeiro de 2007, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto, no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1791
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 202.722,94, e dá outras disposições.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1793
Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1794
Denomina Rua Luís Fabiano Murari a Rua A, no Parque Fremont.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1795
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1801
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender ás normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas do município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1871
Denomina Pastor José Fernandes Garcia a Rua 107 do Residencial São João Batista e dá outras providências
Matéria lida
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1783
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual.
Matéria lida
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1796
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando.
Matéria lida
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1819
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19.
Matéria lida
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1872
Moção de aplausos ao Internacional Esporte Clube pelos seus 100 anos de história
Matéria lida
23 - Moção de Repúdio nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1859
Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos péssimos serviços prestados no município de Franca/SP.
Matéria lida
24 - Moção de Pesar nº 22 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1873
Pesar pelo falecimento do Pastor Eurípedes Cândido de Melo.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 1341 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1784
Indica a instalação de dispositivos de lazer na praça localizada na Rua São Sebastião do Paraiso.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1342 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1785
Indica a instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotti, próximo ao condomínio Quinta do Imperador, Piratininga.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1343 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1786
Indica a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao nº 2140, Jardim Líbano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1344 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1787
Indica providências para a implementação da "Operação Tapa Buraco" na Rodovia João Traficante, na altura do Km 12 ao 13 (próximo ao Café Tio Pepe) e na altura do km 18 ao 19 (próximo à Antiga base da Polícia).
Matéria lida
29 - Indicação nº 1345 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1788
Indica providências para a limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1346 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1789
Indica providências para a instalação de lixeiras na área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1347 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1790
Notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito
Matéria lida
32 - Indicação nº 1348 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1798
Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutor de velocidade, e sinalização de entrada e saída de veículos pesados) na Rodovia João Traficante, altura do km 1,5, ao lado do Posto Estoril.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1349 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1799
Manutenção e troca das placas de identificação localizadas na fachada do Colégio Champagnat.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1350 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1800
Corte de grama localizada na Rua Aniz Nassif, 1855, Jardim Barão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1351 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1802
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Rua Padre Pio, na praça da academia de ar livre, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1352 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1803
Reparo no bebedouro localizado na praça da Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1353 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1804
Limpeza de dois terrenos localizados na Rua Afonso Pena, próximos ao número 410, na Vila Formosa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1354 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1805
Limpeza de terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, esquina com a Rua Torquato Caleiro.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1355 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1806
Limpeza de terreno localizado na Rua capitão Zeca de Paula, entre os números 738 e 758.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1356 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1807
Remendo asfáltico na Avenida Sete de Setembro, em frente à rodoviária.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1357 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1808
Remendo asfáltico na Rua Zelinda Macarini Nascimento, n.º 660, esquina com a Rua Maria Boher, na Quinta do Café.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1358 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1809
Remendo asfáltico na Rua General Osório, n.º 1565, no Centro.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1359 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1810
Substituição da grade do bueiro localizado na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1360 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1811
Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1361 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1812
Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Formosa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1362 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1813
Limpeza de terreno localizado na Rua São Paulo, próximo ao número 1510.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1363 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1814
Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua João de Freitas Sobrinho, ao lado do número 3286, no Residencial Irineu Zanetti, para a limpeza e retirada de mato.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1364 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1815
Indica poda de árvores da Rua Vitório Dezuani Filho, em frente ao numero 2390 - Residencial Paraiso
Matéria lida
49 - Indicação nº 1365 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1816
Indica medidas para resolver a situação da praça do Jardim Bueno
Matéria lida
50 - Indicação nº 1366 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1817
Indica a limpeza de terreno localizado à Rua Rio Grande do Sul com Rua José Pimenta
Matéria lida
51 - Indicação nº 1367 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1818
Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Prefeitura e a Avenida Major Nicácio.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1368 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1820
Calçamento em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão
Matéria lida
53 - Indicação nº 1369 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1821
Limpeza de vegetação em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão”.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1370 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1822
Sinalização de solo em toda extensão da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita
Matéria lida
55 - Indicação nº 1371 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1823
Limpeza em todo entorno da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1372 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1824
Instalação de alambrado no campo de futebol do Parque de Exposições Fernando Costa.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1373 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1825
Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1374 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1826
Construção de quadra poliesportiva em área adjacente ao campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1375 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1827
Retirada de galhos secos do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa
Matéria lida
60 - Indicação nº 1376 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1828
Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Avenida Primo Meneguetti, defronte o número 362, no Jardim Paulistano
Matéria lida
61 - Indicação nº 1377 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1831
Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las ao longo da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1378 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1832
Instalação de Boca de Lobo na Rua Antônio Pizani, no cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Paulistano
Matéria lida
63 - Indicação nº 1379 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1833
Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, no trecho final da Avenida Brasil
Matéria lida
64 - Indicação nº 1380 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1834
Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Capitão Urias Batista de Avelar em frente à Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza
Matéria lida
65 - Indicação nº 1381 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1835
Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1382 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1836
Indicação para realizar a limpeza, fazer a calçada, instalar poste de iluminação, colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Haroldo de Oliveira Lima, no bairro Jardim Palestina
Matéria lida
67 - Indicação nº 1383 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1837
Indicação para construção de calçada e as guias em uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz
Matéria lida
68 - Indicação nº 1384 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1838
Indicação para passar máquina niveladora em campo um campo de futebol localizado na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1385 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1839
Indicação para realizar a poda das árvores em torno da EMEB Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2555, no bairro Jardim Palestina.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1386 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1840
Estudos sobre a possibilidade de fazer bolsões de estacionamento no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1387 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1841
Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1388 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1842
Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Dom Pedro I, no trecho compreendido entre o cemitério Santo Agostinho e a portaria da Apae.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1389 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1843
Remendo asfáltico na Avenida Dom Pedro I, em toda a sua extensão.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1390 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1844
Remendo asfáltico na Avenida José da Costa sobrinho, n.º 2041, no Jardim Petráglia.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1391 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1845
Indica a limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1392 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1846
Indica manutenção nas lâmpadas da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, Prolongamento jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1393 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1847
Indica a instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2440, Jardim Palmeiras.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1394 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1848
Indica a colocação e placa "proibido jogar lixo" em terreno na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho 871 - Parque Castelo
Matéria lida
79 - Indicação nº 1395 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1849
Reitera a indicação 670/2021 que solicita a colocação de grades de proteção nos monumentos históricos de Franca
Matéria lida
80 - Indicação nº 1396 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1851
Poda de árvore localizada na Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, no Parque Novo Mundo.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1397 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1852
Limpeza e fechar casa que está abandonada localizada na Rua José Galo, n.º 1038, na Vila Formosa.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1398 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1853
Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1260, no Parque Progresso.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1399 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1854
Solicitar ao Governo Federal a possibilidade de incluir os deficientes visuais como prioritários na vacinação contra o Covid-19.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1400 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1855
Estudos e providências para mudança do local do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Washington Luís, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1401 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1856
Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em toda a extensão, em especial no número 2452, no Parque Progresso.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1402 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1862
Segurança no trânsito da rua Guerino Alfredo Minervino.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1403 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1863
Limpeza na área localizada na rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1404 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1864
Indicação visando a melhoria no trânsito da avenida Reynaldo Chioca, no bairro Parque Progresso.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1405 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1865
Restauração da sinalização horizontal em toda a extensão das Ruas Francisco Marques e Major Moura Mattos, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1406 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1866
Limpeza na calçada da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do numero 1481 - Vila Aparecida
Matéria lida
91 - Indicação nº 1407 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1869
Instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Vol. Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro, Guaranis e Aymorés, no Parque Continental.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lindsay Cardoso

2 - Marcelo Tidy

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia

4 - Lurdinha Granzotte

5 - Zezinho Cabeleireiro

6 - Della Motta




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1729
Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1730
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 908
Denomina José Antonio de Souza a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1619
Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca).
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 166 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1732
Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 169 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1761
Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1705
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1766
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma”
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1769
Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Della Motta
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 27/2021
    2 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinária 27/2021
    3 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 166/2021
    4 - Luiz Amaral
    Discussão do Requerimento 169/2021
    5 - Della Motta
    Discussão da Moção de Aplausos 39/2021
    6 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Aplausos 40/2021
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 41/2021
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 41/2021
    9 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Pela liderança do partido



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

    2 - Claudinei da Rocha / MDB

    3 - Zezinho Cabeleireiro / PP

    4 - Luiz Amaral / REP




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