Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer a realização de sessão solene para entrega entrega do Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Amaro Cury Neto e da inauguração da Delegacia Eletrônica na Câmara Municipal.

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município.

Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h no pronto-socorro e unidades de pronto atendimento do município.
*Comissões de Saúde e Segurança Pública

Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h em todas as repartições do município.
* Comissão de Segurança Pública

Requer informações sobre a a existência de ações de fumacê realizadas este ano no município, incluindo: Número de ações; Bairros atendidos; Planejamento para o centro.

Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês.
* Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis.

Requer informações sobre a realização de estudos para a contenção das voçorocas no município.
* Comissões de Obras e Meio-Ambiente

Requeiro informações sobre a existência de um cronograma de campanhas de conscientização sobre a limpeza urbana e descarte adequado de resíduos, bem como se existem campanhas ativas ou planejadas para conscientização e combate à dengue.

Requeiro audiência Pública com o objetivo de debater a possibilidade de instituir uma clínica escola voltada para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da entrega dos kits escolares nas escolas do municipio, já que o ano letivo se encontra em andamento.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o andamento das obras de asfaltamento e galerias de águas pluviais no Condomínio Village do Sol.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o porquê da demora acentuada para início das obras de ampliação da Marilourdes Figueiredo Iara, no Jardim Panorama.

Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol.

Requer informações sobre o serviço de transporte rural para estudantes no município de Franca.

Requer informações sobre a implementação e melhorias na mobilidade urbana e espaços destinados ao esporte no município de Franca, com foco em ciclofaixas e áreas para esportes como bicicross, mountain bike, skate, patins e BMX.

Requer informações sobre o Projeto Cegonha no município.

Requer informações sobre a implementação e resultados do programa Previne Brasil no setor de saúde pública do município de Franca.

Requer informações sobre questões gerais na área dos profissionais de saúde no âmbito do município.

Requer informações a esta Casa de Leis se há estudos em andamento ou previsão para a realização de estudos acerca da manutenção dos monumentos públicos da cidade de Franca, incluindo a reposição das placas informativas e comemorativas dos monumentos.

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025)

Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade.

Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab

Ficam alterados os incisos I e II do Art. 3, bem como a redação dos artigos 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 22/2025.

Ficam alterados a ementa, o art. 1º e o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 21/2025,

Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.

Suprime dispositivos do Projeto de Resolução nº08/2025.

Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos.

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.

Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal.

Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município.

Melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas do tipo LED) no campo de futebol do conjunto esportivo do Parque Residencial Santa Maria (foto anexa).

Estudos e providências para colocar em mão única a Rua Balola Barini, no Jardim São Luiz.

Manutenção e revitalização da academia ao ar livre e da pista caminhada localizadas na Rua Pedro Coelho Paris, esquina com a Rua João dos Santos Ferreira, no Jardim Paulistano I.

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da praça localizada na confluência das ruas Julita Martins Ferreira com Antônio Lobosqui – Jardim Ângela Rosa.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Ernesto Moreira esquina com a Rua Clodomiro Resende em frente ao número 2300, Jardim Brasil.

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Av. Geralda Rocha Silva, em frente ao número 1980 – Jd. Meirelles.

Terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Major Elias Motta e a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim Palestina.

Aquisição de mobiliário para a UBS do Parque do Horto

Aquisição de computadores novos para a UBS do Leporace

Instalação de ventiladores nas dependências da UBS do Parque do Horto

Ventiladores na sala de vacinação da UBS do Parque do Horto

Instalação de ar condicionado na UBS do Parque do Horto, na farmácia e na sala do dentista

Instalação de ar condicionado na farmácia e sala de dentista da UBS do Jardim Luiza I

Instalação de ar condicionado na UBS do Leporace, na farmácia e na sala de dentista

Instalação de ventiladores e bebedouro na UBS do Leporace

Instalação de ventiladores na UBS do Jardim Luiza I

Instalação de ventiladores na recepção da Secretaria Municipal de Saúde

Recapeamento na Rua Tenente Hermes Moura Borges, no Centro

Estudos sobre a possibilidade de realizar a distribuição de medicamentos psicotrópicos (controlados) em qualquer Unidade Básica de Saúde do Município de Franca.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda das árvores, melhorias na iluminação, implantação de calçada segura, manutenção na academia ao ar livre, na quadra de basquete e na quadra sintética de futebol, escada e acessibilidade da praça localizada na Rua Cruz e Souza, no bairro Riviera.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho, próximo ao número 296, no Jardim Paulistano II.

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho, no bairro Santa Adélia.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Delcides Prezoto, em frente ao nº 9018.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Major Mendonça, em frente ao nº 1098.

Limpeza e capina de praça no Jardim Consolação

Indico estudos visando a reforma da quadra e melhoria da iluminação pública da praça localizada na Av. José da Silva, no Jardim Guanabara, em frente a penitenciária feminina.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada de uma árvore localizada na Rua Eliza Fanan Manieiro em frente ao número 956 - Aeroporto 1.

Indica corte de uma árvore localizada na Rua Expedito Caparelle, em frente ao número 1751, no bairro Jardim Cambuí.

Indica lombofaixa ou redutor de velocidade na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao Rafa Sucos, no bairro Miramontes.

Indica fazer a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jardim Anita.

Indica colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor Willian Azzuz, em frente ao CRAS Nordeste número 5999, no bairro Recreio Campo Belo.

Manutenção de árvores e de calçada na Rua Antônio Totoli, em frente ao Instituto Pablo Henrique, no bairro Santa Helena

Indico melhorias na iluminação do Poli Esportivo de Franca

Manutenção de toda a sinalização vertical no município.
*Comissões de Segurança Pública e Obras

Indico limpeza capina e calçada segura no Residencial São Tomáz

Dedetização contra carrapatos no Parque Ambiental Lupércio Taveira, no Jardim São Luiz.
* Comissões de Meio Ambiente e Saúde

Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas).

Solicito instalação de boca de lobo na rua Rosa Del Monte, Vila Scarabucci.

Solicita limpeza da Praça da Jussara.

Solicito melhora na iluminação da rua Arnaldo Tasso.

Solicito a limpeza da Avenida Chafic Facury.

Solicita instalação de lombada ou lombofaixa na rua Ângela Rosa Scarabucci.

Reparos no sistema de iluminação da praça e da quadra localizada entre a Rua Lázaro Pelizaro e a Rua dos Aymorés, no Parque Continental.
* Comissões de Obras e Serviços; Lazer; Segurança Pública.

Indico estudos visando a instalação de um poste de iluminação pública na rotatória da Avenida Hugo Betarello em frente ao Posto de Combustível Sorriso.

Construção de calçada no entrono da área localizada entre a Rua da Ciência e a Rua da Paz, no Parque dos Lima.
* Comissões de Obras e Serviços; Pessoa com Deficiência.

Limpeza e capina de canteiro central da alça de acesso da Av. Martinho Ribeiro para a Rodovia Cândido Portinari

Indico mão única na rua Zuleika Lima Pucci, no Residencial Oswaldo Maciel

Indico as providências necessárias para passar máquina e rolo compactador e colocar cascalho no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Indico providências necessárias para que se faça a terraplenagem do campo localizado na Rua Maria Cecília de Castro com a Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, Jardim Palestina.

Indico a limpeza e retirada de lixo e entulhos do terreno localizado na Rua Carlos Aparecido Buzzon, na Vila São Sebastião.

Indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça Frei Roque Pissioni, Bairro São Joaquim.

Indicação de um estudo visando à instalação de uma lombada na Rua Antônio Torres Penedo, próximo ao número 550, cruzamento com a Rua Antônio Totoli, no Bairro São Joaquim.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua José Bernardes Sobrinho, em frente ao número 1872, Aeroporto 3.

Indico estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga” em frente ao estabelecimento comercial, localizado na Rua Aluízio Pacheco Ferreira nº 995, Jardim Maria Gabriela.

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de lombada e faixa de pedestre na Avenida João Batista de Paula e Silva próximo ao número 141, no Jardim Elimar 2.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado à Avenida João Paulo XXIII, defronte o número 741, no Jardim Nova Franca.

LIMPEZA GERAL em imóvel localizado no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO no imóvel localizado ao lado do número 801 da Rua Ana Marinho Pinho Gonçalves, no bairro Parque do Castelo

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ao longo de toda a extensão da Rua Mariana, no Jardim Brasilândia.

COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Ivete Vargas, nas proximidades do número 920, no bairro Parque Vicente Leporace.

INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE DOIS TEMPOS no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia.

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Couto Magalhães.

Revisão nos valores de gratificação previstos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023