Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.

Ficam suprimidas as expressões “histórico” e “ou não”, previstas no §2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 18/2025.

Modifica a redação do art. 15 da Lei Municipal 3.946, de 17 de maio de 1991, alterado pelas Leis 6.139, de 15 de março de 2004 e nº 7.377, de 05 de abril de 2010, que trata do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (MSG 015-2025)

Altera a Lei n.º 5.205, de 05 de julho de 1999, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de Franca (ASF), com sede nesta cidade.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município.

Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês.
* Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis.

Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol.

Moção de Aplausos ao vereador Claudinei da Rocha, que exerceu com distinção a presidência da Câmara Municipal de
Franca nos anos de 2021 e 2022, em reconhecimento ao seu dedicado empenho e liderança para a realização das obras de
reforma do prédio do Poder Legislativo.

Moção de Aplausos ao Ilustre Frei Gilson, pela relevância ímpar do trabalho religioso e social desenvolvido pelo sacerdote católico e talentoso cantor brasileiro, que se destaca de maneira notável na promoção de valores cristãos e na evangelização através da música, impactando positivamente a vida de muitos.

Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região.

Congratulações às funcionárias do serviço de copa, conservação e limpeza da Câmara Municipal.

Moção de Aplausos pela organização do Jubileu de Prata do Prêmio Mulher Dinâmica, no dia 08 de março de 2025 no plenário da Câmara Municipal de Franca, instituído pela Lei nº 5.488 de 2001, do Ex-vereador Nirley de Souza em reconhecimento ao avanço da mulher no mercado de trabalho, para o desenvolvimento social, econômico e cultural do nosso município.

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política.

REQUER urgência na tramitação da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 28/2025

Requer urgência ao Projeto de Resolução nº 10/2025 que constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.