Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada

Requer a convocação de sessão solene para a entrega do título de cidadão francano ao Doutor José Dante Baboni Júnior, outorgado pelo Decreto Legislativo nº nº 702, de 21 de março de 2023 a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 a partir das 20h.

Informações sobre a alegação de munícipes de que há falta de pediatra na UBS do Jardim Paraty

Requerer a retirada do Projeto de Lei 07/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.

Requerer a retirada do Projeto de Lei 13/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.

Requerer a retirada do Projeto de Lei 20/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.

Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.

Requer a retirada da Moção de Apoio nº 05/2025, ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política de minha autoria.

Requer informações sobre se há previsão para que a SABESP refaça o serviço feito na Avenida São Vicente, após a realização de obras de infraestrutura.

Requerer sobre a existência de políticas públicas assistenciais criadas para atendimento de pessoas em situação de rua, quantidade de assistentes sociais que realizam esses atendimentos, os locais de atendimentos e assistência para essas pessoas, número de atendimentos realizados por dia e horários.

Requer sessão solene a ser realizada em 23/05/2025, a partir das 20h, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas – Decreto legislativo nº 729/2025.

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de braços de luz na Rua 63 B, no bairro Santa Clara – Tamburil.
* Comissão de Obras e Serviços

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos pelos quais os novos banheiros construídos na Praça Sabino Loureiro, no bairro Estação, que estão prontos, permanecem fechados, impedindo sua utilização pela população.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.

Requer a retirada do Projeto de Lei 10/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências.

Requeiro informações sobre o suporte oferecido pela Prefeitura aos praticantes de ginástica artística no Município de Franca.

Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional

Por iniciativa destes vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre o andamento das cirurgias eletivas e se as verbas parlamentares que foram indicadas para as mesmas já foram disponibilizadas.

Requer informações sobre a possibilidade de se majorar o vale alimentação dos servidores municipais em 250 reais, bem como o envio do respectivo impacto financeiro.

Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico.
* Comissão de Obras e Serviços

Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.

Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.

Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU

Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca

"Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."

Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.

Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.

Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.

Construção de calçada na Rua Valdir Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Coraucci e Paulo Gaudenzi, no Jardim Bonsucesso.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Limpeza e recolhimento do lixo espalhado pela Rua Maranhão, nas imediações do nº 1.800, no Jardim Paulista.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.

Notificação dos proprietários de casas abandonadas ao lado da Escola Piaget, no Centro

Limpeza e capina de praça de mato de terrenos da Prefeitura no Jardim Pulicano

Reparos em parquinho infantil localizado na Rua das Tipuanas, em frente ao número 4610, no Parque dos Pinhais.

Melhorias no trânsito (redução de velocidade com a possibilidade de instalação de uma lombada) na Avenida Ismael Alonso y Alonso, antes da Avenida Alagoas, no sentido Jardim Brasilândia e antes da Rua Amazonas, no sentido Centro.

lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia

Reparo no asfalto na Rua Francisco Tarsia, no Jardim Califórnia

Terraplenagem do campo localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, nas imediações do nº 891, Jardim Aeroporto I.
* Comissões de Obras e Serviços e Esporte e Lazer.

Implantação de um redutor de velocidade na Rua João Zanazzi, no Jardim Líbano.
* Comissões de Obras e Serviços e Segurança Pública

Implantação de vagas a 45º na Av. Eliza Verzola Gosuen, no trecho compreendido entre as avenidas Dr. Chafic Facury e Sebastião Tonin, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
* Comissão de Obras e Serviços

Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi ao lado do número 1922 até a Rua Fauzi Saad Massalem.

Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi em frente ao número 2151 até a Rua Pérola Bittar Miguel.

Indico estudos visando a possibilidade de duplicação da Rua Jorge Matoso, que se inicia na Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso até a Avenida Vereador José Granzotte, bem como, a construção de calçada.

Indico estudos visando a possibilidade de retirar ou podar a árvore localizada na Rua Floriano Peixoto em frente ao número 2223, Centro.

Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 521.

Indico estudos visando a possibilidade para instalação de Ecoponto no cruzamento das Ruas Valdir Garcia com Paulo Gaudenzi no residencial Parque Santa Maria.

Indico estudos visando a possibilidade de construção de alambrado e vestiários no campo localizado na Rua Hygino Jacinto Caleiro em frente à Escola Estadual Professor Antônio Fachada, no Parque Vicente Leporace I.

Terraplenagem do campo localizado na Rua Higino Caleiro, defronte a Escola Estadual Prof. Antônio Fachada, no Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Revitalização da pista de skate localizada nos fundos da UIBS do Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de calçada segura na área pública localizada na Rua Rua Ermelindo Scott, próximo ao número 3491, no residencial Santa Clara.

Indica corte de uma árvore localizada na Rua Santa Bárbara, em frente ao número 2117, no bairro Santa Maria.

Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Maníglia, em frente ao número 2205, no bairro Jardim Dr. Antônio Petraglia.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Custódio de Araújo n° 1890, no Jardim Palmeiras.

Poda de quatro árvores localizadas na rua Professor José Garcia Freitas, em frente ao número 5000, no Jardim Noêmia

Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras.

Indico lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no residencial Peres Elias

Indico melhorias na iluminação pública na rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita

Indico reparo no asfalto na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio

Limpeza na rua Regina Marta Morais, no Parque Residencial Santa Maria

Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.
* Comissão de Obras e Serviços

Indico estudos visando a limpeza de um terreno, se possível com máquina, na Rua Walter Barbosa, Jardim Luiza.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO em área localizada nas imediações do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas proximidades da área esportiva e na própria, localizada à Rua Francisco Fernandes Mateus, no bairro Jardim Paineiras.

REFORMA NOS VESTIÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS E MANUTENÇÃO GERAL na praça localizada à Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área esportiva e no campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim São Gabriel.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.

Solicito melhora na iluminação de campo de futebol localizado na rua Francisco Assis de Souza.

Solicito limpeza de área localizada na rua Cristina Célia Motta.

Solicito estudos para implementação de mão única na rua Tereza Tortorelli Palermo.

Indico a implantação de caixa de areia em praça do Jardim vera Cruz III

Indico calçada segura em ruas do Jardim Vera Cruz III, ao lado da creche Sementinha de Vida

Indicação de um estudo visando à instalação de vagas para embarque e desmbarque de passageiros de carros de APP, conforme sugestões abaixo e fotos anexas.

Indicação de instalação de uma placa de sinalização de não convergência à esquerda, situada na Avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo a rotatória do bairro Piratininga, (fotos anexas).

Indicação de poda de 2 (duas) árvores (podres) situadas na Rua Francisco Fernandes Mateus nº 4510, Jardim paineiras. ( Fotos anexas).

limpeza de terreno existente na Rua dos Canarinhos, no Jardim Primavera

Indico limpeza e capina de terreno na Rua Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera