1 - Ata nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1233
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Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1151
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Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1152
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Requer a convocação de sessão solene para a entrega do título de cidadão francano ao Doutor José Dante Baboni Júnior, outorgado pelo Decreto Legislativo nº nº 702, de 21 de março de 2023 a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 a partir das 20h.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1153
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Informações sobre a alegação de munícipes de que há falta de pediatra na UBS do Jardim Paraty
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1156
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 07/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1157
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 13/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1158
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Requerer a retirada do Projeto de Lei 20/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 278 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1163
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Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 279 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1173
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Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1181
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Requer a retirada da Moção de Apoio nº 05/2025, ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política de minha autoria.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 1183
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Requer informações sobre se há previsão para que a SABESP refaça o serviço feito na Avenida São Vicente, após a realização de obras de infraestrutura.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 282 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1185
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Requerer sobre a existência de políticas públicas assistenciais criadas para atendimento de pessoas em situação de rua, quantidade de assistentes sociais que realizam esses atendimentos, os locais de atendimentos e assistência para essas pessoas, número de atendimentos realizados por dia e horários.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1187
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Requer sessão solene a ser realizada em 23/05/2025, a partir das 20h, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas – Decreto legislativo nº 729/2025.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1190
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Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de braços de luz na Rua 63 B, no bairro Santa Clara – Tamburil.
* Comissão de Obras e Serviços
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1193
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos pelos quais os novos banheiros construídos na Praça Sabino Loureiro, no bairro Estação, que estão prontos, permanecem fechados, impedindo sua utilização pela população.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1195
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 287 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1197
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Requer a retirada do Projeto de Lei 10/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 288 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1200
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Requeiro informações sobre o suporte oferecido pela Prefeitura aos praticantes de ginástica artística no Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 289 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1202
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Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional
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Requerida discussão
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20 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1215
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Por iniciativa destes vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre o andamento das cirurgias eletivas e se as verbas parlamentares que foram indicadas para as mesmas já foram disponibilizadas.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 291 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1219
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Requer informações sobre a possibilidade de se majorar o vale alimentação dos servidores municipais em 250 reais, bem como o envio do respectivo impacto financeiro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1221
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Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico.
* Comissão de Obras e Serviços
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Requerida discussão
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23 - Requerimento nº 293 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1222
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Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.
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Requerida discussão
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24 - Requerimento nº 294 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1223
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Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.
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Requerida discussão
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25 - Requerimento nº 295 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1228
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Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 296 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1232
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Requer sobre a existência de estudos de melhorias no trânsito das avenidas onde estão sendo construídos o Hospital Estadual (Avenida São Vicente) e o NGA (Avenida Magnólia Pereira Alves).
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Requerida discussão
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1148
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de até R$ 26.200.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2025)
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1160
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1218
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"Modifica o § 2º do art. 3° da Lei 9308, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
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Matéria lida
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30 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1179
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Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.
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Matéria lida
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31 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1216
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Art.1º. Fica suprimidos o inciso III e IV do Art.2º, o Art.3º, Art.4º e Art.6º do Projeto de Lei nº 26/2025.
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Matéria lida
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32 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1217
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 26 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1164
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Moção de Aplausos e Congratulações ao CESUM - Centro de Ensino Supletivo Municipal “Professora Climene Rebelo Novelino Abdala” pelo trabalho educacional e social realizado aos jovens e adultos de Franca e região.
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Matéria lida
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34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 27 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1220
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nação brasileira durante seu mandato parlamentar.
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Matéria lida
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35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1230
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Guilherme Lemos Jorge, parabenizando-o pela notável trajetória acadêmica e profissional e, atualmente, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.
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Matéria lida
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36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1231
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Moção de Aplausos e Congratulações à Ilustríssima Dra. Moralina Aparecida Foroni Casas em reconhecimento aos seus 50 anos de dedicação à ginecologia e obstetrícia na cidade de Franca.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1149
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Construção de calçada na Rua Valdir Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Alcides Coraucci e Paulo Gaudenzi, no Jardim Bonsucesso.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1150
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Limpeza e recolhimento do lixo espalhado pela Rua Maranhão, nas imediações do nº 1.800, no Jardim Paulista.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1154
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Notificação dos proprietários de casas abandonadas ao lado da Escola Piaget, no Centro
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1155
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Limpeza e capina de praça de mato de terrenos da Prefeitura no Jardim Pulicano
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1159
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Reparos em parquinho infantil localizado na Rua das Tipuanas, em frente ao número 4610, no Parque dos Pinhais.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1161
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Melhorias no trânsito (redução de velocidade com a possibilidade de instalação de uma lombada) na Avenida Ismael Alonso y Alonso, antes da Avenida Alagoas, no sentido Jardim Brasilândia e antes da Rua Amazonas, no sentido Centro.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1162
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lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1165
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Reparo no asfalto na Rua Francisco Tarsia, no Jardim Califórnia
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1166
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Terraplenagem do campo localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, nas imediações do nº 891, Jardim Aeroporto I.
* Comissões de Obras e Serviços e Esporte e Lazer.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1167
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Implantação de um redutor de velocidade na Rua João Zanazzi, no Jardim Líbano.
* Comissões de Obras e Serviços e Segurança Pública
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1168
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Implantação de vagas a 45º na Av. Eliza Verzola Gosuen, no trecho compreendido entre as avenidas Dr. Chafic Facury e Sebastião Tonin, no Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1169
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi ao lado do número 1922 até a Rua Fauzi Saad Massalem.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1170
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Rua João Zanuzzi em frente ao número 2151 até a Rua Pérola Bittar Miguel.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1171
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Indico estudos visando a possibilidade de duplicação da Rua Jorge Matoso, que se inicia na Avenida Doutor Ismael Alonso Y Alonso até a Avenida Vereador José Granzotte, bem como, a construção de calçada.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1172
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Indico estudos visando a possibilidade de retirar ou podar a árvore localizada na Rua Floriano Peixoto em frente ao número 2223, Centro.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1174
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Indico a notificação do proprietário para que realize a limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Justiniano Alves Taveira ao lado do número 521.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1175
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Indico estudos visando a possibilidade para instalação de Ecoponto no cruzamento das Ruas Valdir Garcia com Paulo Gaudenzi no residencial Parque Santa Maria.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1176
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Indico estudos visando a possibilidade de construção de alambrado e vestiários no campo localizado na Rua Hygino Jacinto Caleiro em frente à Escola Estadual Professor Antônio Fachada, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1177
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Terraplenagem do campo localizado na Rua Higino Caleiro, defronte a Escola Estadual Prof. Antônio Fachada, no Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1178
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Revitalização da pista de skate localizada nos fundos da UIBS do Pq. Vicente Leporace I.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1180
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Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de calçada segura na área pública localizada na Rua Rua Ermelindo Scott, próximo ao número 3491, no residencial Santa Clara.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1182
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Indica corte de uma árvore localizada na Rua Santa Bárbara, em frente ao número 2117, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1184
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Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Maníglia, em frente ao número 2205, no bairro Jardim Dr. Antônio Petraglia.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1186
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Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua João Custódio de Araújo n° 1890, no Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1188
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Poda de quatro árvores localizadas na rua Professor José Garcia Freitas, em frente ao número 5000, no Jardim Noêmia
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1189
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Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1192
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Indico lombada na Rua Rodrigo da Silva Teodoro, no residencial Peres Elias
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1194
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Indico melhorias na iluminação pública na rua Alberto Eliezer Filho, na Vila Santa Rita
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1196
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Indico reparo no asfalto na Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1198
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Limpeza na rua Regina Marta Morais, no Parque Residencial Santa Maria
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1199
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Instalação de uma placa de carga e descarga defronte ao nº 1.051 da Rua Orestes Felipe, na Vila Formosa.
* Comissão de Obras e Serviços
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1201
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Indico estudos visando a limpeza de um terreno, se possível com máquina, na Rua Walter Barbosa, Jardim Luiza.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1203
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LIMPEZA DA VEGETAÇÃO em área localizada nas imediações do número 58 da Rua João Rodrigues Vasquez, no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1204
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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO nas proximidades da área esportiva e na própria, localizada à Rua Francisco Fernandes Mateus, no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1206
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REFORMA NOS VESTIÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS E MANUTENÇÃO GERAL na praça localizada à Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1207
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO na área esportiva e no campo de futebol localizado à Rua Cruz e Sousa, defronte o número 2620, no Jardim Paulista.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1208
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PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1209
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1210
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Solicito melhora na iluminação de campo de futebol localizado na rua Francisco Assis de Souza.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1211
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Solicito limpeza de área localizada na rua Cristina Célia Motta.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1212
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Solicito estudos para implementação de mão única na rua Tereza Tortorelli Palermo.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1213
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Indico a implantação de caixa de areia em praça do Jardim vera Cruz III
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1214
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Indico calçada segura em ruas do Jardim Vera Cruz III, ao lado da creche Sementinha de Vida
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1224
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Indicação de um estudo visando à instalação de vagas para embarque e desmbarque de passageiros de carros de APP, conforme sugestões abaixo e fotos anexas.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1225
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Indicação de instalação de uma placa de sinalização de não convergência à esquerda, situada na Avenida Ismael Alonso y Alonso, próximo a rotatória do bairro Piratininga, (fotos anexas).
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1226
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Indicação de poda de 2 (duas) árvores (podres) situadas na Rua Francisco Fernandes Mateus nº 4510, Jardim paineiras. ( Fotos anexas).
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1227
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limpeza de terreno existente na Rua dos Canarinhos, no Jardim Primavera
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1229
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Indico limpeza e capina de terreno na Rua Euclides Vieira Coelho, no Jardim Primavera
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Matéria lida
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