Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”, e dá outras providências.

Art. 1º Ficam alterados o artigo 1º, e o caput dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 32/2025.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei 32/2025.

Institui o Programa Municipal Escola Iluminada e dá outras providências.

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica no paço municipal.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento.

Requer informações sobre a frota de ônibus da Empresa São José, que opera no município de Franca. As informações solicitadas são as seguintes:
- Número de Ônibus Convencionais; Número de Ônibus Especiais; Número de Micro-Ônibus; Número de Ônibus Convencionais Adaptados; Número de Micro-Ônibus Adaptados.

Informações sobre obras na Praça Nossa Senhora da Conceição

Informações sobre orçamento para convocação de médicos plantonistas

Moção de aplausos ao Programa Esporte pelo Clima do Instituto Chuí, ocorrido em 04 de abril de 2025.

Congratulações às escritoras Joelma Ospedal e Soraia Veloso, pela eleição, como imortais, para a Academia Francana de Letras.
* Comissões de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; Condição Feminina.

Moção de Aplausos à empresa Forte Segurança, na pessoa de seus proprietários Graziella Oliverio Franco e Jean Charlie Franco, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Franca e à comunidade francana na área de segurança.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilustríssima Dra. Luiza Gomes Gouvea em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e por sua histórica eleição como a primeira mulher a presidir a 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP), com sede em Franca em 4 de abril de 2025.

Apreciação da Moção de Aplausos 42/25 na Sessão Ordinária de 22/04/25

MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca

REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 43/2025
destinada ao Exmo. Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento à sua ilustre trajetória de vida pública, marcada pelo compromisso com a ética, a transparência e a boa governança.