Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.502/2017, que cria o Programa Parada Segura, referente ao desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano do município de Franca em período noturno.

REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro.

Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Av. Ângelo Pedro, no Bairro São José.

Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.

Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade.

Requer informações sobre quando a paciente Flavia Aparecida de Souza Candido Campeiro será atendida para fazer a cirurgia de colecistectomia.

Requer informações sobre o motivo pelo não está mais ocorrendo o evento “passeio Franca /Restinga”.

Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas?
- Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes?

Reserva do plenário na data de 17 de julho de 2025 para entrega de Moção de Aplausos à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca.

Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos não foi instalada iluminação na academia ao ar livre nem na quadra de grama sintética localizadas na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, na Vila Santa Rita.

Requer informações sobre o cumprimento da legislação municipal, especificamente a Lei nº 6.018/2003 referente ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal.

Requer informações sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes

Requer informações sobre política de assistência social no município.

Requer informação sobre o setor da educação em questões raciais no município.

Requer informações sobre transporte público e mobilidade urbana no município.

Requer informações na área de esporte, arte, cultura e lazer no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à política habitacional e de meio ambiente no município.

Requer informações sobre questões de política afirmativa e reparação histórica no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município.

Requer informações sobre questões relacionadas à política de saúde voltada à população negra no município:

Informações e novo estudo sobre o Centro POP

Informações sobre o passeio Franca-Restinga

Institui o “Programa municipal de cuidadores de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos”, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.

Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.

A equipe de saúde da empresa São Francisco Resgate, pelo excelente atendimento que determinou o salvamento do bebê Ravi

MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca

Moção de Apoio à Anistia dos Cidadãos Acusados ou Condenados por Crimes Políticos e Conexos Decorrentes das Manifestações do Dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília-DF.

Indico estudos visando a reforma da cobertura da quadra de esportes, reparos nos bebedouros e reforma nas salas de aula da Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III.

Indico estudos visando a reforma e limpeza da calçada em frente à Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III.

Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua dos Pracinhas esquina com a Rua Abrão Salomão, no Parque Progresso.

Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Lauro Reis, no Parque Progresso.

Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Walter Silveira, no Parque Progresso.

Notificação do proprietário do terreno situado entre os nºs 738 e 758, da Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza do terreno e da calçada.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando à viabilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro

Limpeza do terreno localizado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar.

Limpeza do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada.

Notificação do proprietário do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada.

Semáforo na rotatória da Paróquia São Judas Tadeu, na Vila Nova

CEPEL na Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Residencial São João Batista

Limpeza e capina de canteiro central da Av. Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração

Corte de árvores na Avenida Chico Júlio com Rua Luiz de Paula

Indica a limpeza da calçada localizada na rua Visconde de Taunay, em frente ao número 86, no bairro Miramontes.

Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento em depósito irregular localizado à margem da Rodovia Nelson Nogueira, entre os Km 1 e 2

Indico estudos visando a possibilidade de efetuar a troca da quadra de areia por uma quadra de futsal no CEPEL do bairro Santa Bárbara.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para que construa a respectiva calçada.

Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento de depósito irregular de lixo na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza

instalação e bebedouro no Ginásio de Esportes do Jardim Vera Cruz

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para limpeza do terreno.

Semáforo na rua Evangelista de Lima com a José de Alencar, na estação

Indicação de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no cruzameno da Avenida Abraão Brickman com a alça de acesso da Rodovia Candido Portinari.

Recapeamento na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Jardim Pinheiros e Jardim Luiza I

Indicação de uma alteração na iluminação instalada recentemente acima da tabela de basquete da Arena do Residencial palermo. (foto anexa).

Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos da calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao Djalma Pneus, ao lado do número 771.

Solicita limpeza e poda de árvores no bairro Vicente Leporace.

Indico estudos visando a manutenção da cesta de basquete localizada na quadra do CEPEL do bairro Santa Bárbara.

Solicito instalação de academia comunitária ao ar livre no bairro Leporace.

Indica que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro mecanismo adequado) na Avenida Alonso y Alonso, nas proximidades do SESC Franca.

Instalação de redutores de velocidade, após estudos técnicos, nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, nas proximidades do Supermercado Big Compra, no bairro Chácara São Paulo.

Recapeamento de todas as vias da Vila Marta.

Indicação de providências para REFORMA DAS CADEIRAS do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Alvaro J Azzuz..

Indica colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha.

Indica realizar melhorias na iluminação da rotatória localizada na Avenida Coelho Neto cruzamento com a Avenida Santa Terezinha.

Indico estudos visando a limpeza e poda de árvores da área pública localizada na Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha.

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE, sobretudo a praça da Igreja Matriz, com novo projeto arquitetônico, urbanístico e jardinagem.

INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO na Rua Mário Martins, proximidades do cruzamento com a Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano.

LIMPEZA em toda extensão e imediações da Rua Aracajú, no Jardim Brasilândia I.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no trecho localizado na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do cruzamento com a Avenida Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim do Éden.

LOMBO FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Macapá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Brasil, no bairro Jardim Paulistano.

Indica elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal um Projeto de Lei que assegure às servidoras públicas municipais o direito ao afastamento remunerado do cargo em casos de comprovada situação de violência doméstica e familiar.

Lombada na rua Francisco Frias Messias, no bairro Nova Franca