1 - Ata nº 16 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1440
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Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1441
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.502/2017, que cria o Programa Parada Segura, referente ao desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano do município de Franca em período noturno.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1442
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REQUER informações se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1443
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Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Av. Ângelo Pedro, no Bairro São José.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 343 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1446
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Requer informações sobre as providências para a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, do trecho entre as ruas Mal. Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1448
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Requer informações sobre a existência de estudos de cancelamento do contrato com a empresa responsável pela reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 345 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1450
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Requer informações sobre a possibilidade de instalar uma unidade do Procon em área central da cidade.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1452
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Requer informações sobre quando a paciente Flavia Aparecida de Souza Candido Campeiro será atendida para fazer a cirurgia de colecistectomia.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1454
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Requer informações sobre o motivo pelo não está mais ocorrendo o evento “passeio Franca /Restinga”.
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Retirada requerida pelo autor
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10 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1455
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Requer informações sobre - Quais são as providências que a Prefeitura Municipal está tomando para agilizar a emissão de diretrizes urbanísticas?
- Quais são as principais causas da demora na emissão dessas diretrizes? - Existem planos para implementar melhorias nos processos internos para reduzir o tempo de análise e emissão das diretrizes?
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1458
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Reserva do plenário na data de 17 de julho de 2025 para entrega de Moção de Aplausos à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1491
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Requer informações sobre eventuais planos para a reforma das instalações do Complexo Poliesportivo, localizado no Parque Francal.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1496
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para urbanização do Jardim Santa Mônica, com instalação de iluminação, sinalização de trânsito e melhorias na rotatória da avenida central, conforme acordo firmado em reunião com moradores do bairro.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 352 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1497
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos não foi instalada iluminação na academia ao ar livre nem na quadra de grama sintética localizadas na Avenida São Vicente, defronte o número 7354, na Vila Santa Rita.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 353 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1504
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Requer informações sobre o cumprimento da legislação municipal, especificamente a Lei nº 6.018/2003 referente ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 354 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1505
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Requer informações sobre questões relacionadas à redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência e seus dependentes
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Aprovada por maioria simples
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17 - Requerimento nº 355 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1506
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Requer informações sobre política de assistência social no município.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 356 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1507
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Requer informação sobre o setor da educação em questões raciais no município.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 357 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1508
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Requer informações sobre transporte público e mobilidade urbana no município.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 358 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1509
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Requer informações na área de esporte, arte, cultura e lazer no município.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 359 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1510
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Requer informações sobre questões relacionadas à política habitacional e de meio ambiente no município.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 360 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1511
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Requer informações sobre questões de política afirmativa e reparação histórica no município.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 361 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1512
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Requer informações sobre questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional no município.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 362 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1513
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Requer informações sobre questões relacionadas à política de saúde voltada à população negra no município:
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 363 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1515
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Informações e novo estudo sobre o Centro POP
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Requerida discussão
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26 - Requerimento nº 364 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1516
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Informações sobre o passeio Franca-Restinga
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Retirada requerida pelo autor
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1445
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Institui o “Programa municipal de cuidadores de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1457
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas Amputadas” e a Campanha de Conscientização “Abril Laranja”, e dá outras providências
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1467
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Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1466
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Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.
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Matéria lida
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31 - Emenda nº 22 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1460
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Emenda Modificativa que altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
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Matéria lida
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32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1464
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A equipe de saúde da empresa São Francisco Resgate, pelo excelente atendimento que determinou o salvamento do bebê Ravi
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Matéria lida
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33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1514
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MOÇÃO DE APLAUSOS à guarnição de patrulhamento da Polícia Militar comandada pelo Sargento Pablicio Vilela Silva, pela a atuação de excelência que resultou em uma importante apreensão de drogas na cidade de Franca
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Matéria lida
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34 - Moção de Apoio nº 6 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1462
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Moção de Apoio à Anistia dos Cidadãos Acusados ou Condenados por Crimes Políticos e Conexos Decorrentes das Manifestações do Dia 8 de Janeiro de 2023, em Brasília-DF.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1444
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Indico estudos visando a reforma da cobertura da quadra de esportes, reparos nos bebedouros e reforma nas salas de aula da Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1447
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Indico estudos visando a reforma e limpeza da calçada em frente à Escola Municipal Professor José Mário Faleiros, localizada na Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 - Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1449
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Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua dos Pracinhas esquina com a Rua Abrão Salomão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 935 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1451
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Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Lauro Reis, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 936 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1453
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Indico estudos visando a limpeza das calçadas localizadas na Rua Walter Silveira, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 937 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1456
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Notificação do proprietário do terreno situado entre os nºs 738 e 758, da Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza do terreno e da calçada.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 938 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1459
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INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando à viabilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Tiradentes, próximo ao número 1916, Centro
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 939 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1461
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Limpeza do terreno localizado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 940 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1463
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Limpeza do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 941 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1465
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luísa Gomes Dourado, nas proximidades do nº 5870, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1468
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Notificação do proprietário do terreno localizado defronte ao nº 385 da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar, para que construa a respectiva calçada.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 943 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1469
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Semáforo na rotatória da Paróquia São Judas Tadeu, na Vila Nova
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1470
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CEPEL na Rua Sargento Edivar Antônio Moreira, no Residencial São João Batista
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 945 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1471
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Limpeza e capina de canteiro central da Av. Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1472
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Corte de árvores na Avenida Chico Júlio com Rua Luiz de Paula
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1473
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Indica a limpeza da calçada localizada na rua Visconde de Taunay, em frente ao número 86, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1474
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Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento em depósito irregular localizado à margem da Rodovia Nelson Nogueira, entre os Km 1 e 2
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1475
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Indico estudos visando a possibilidade de efetuar a troca da quadra de areia por uma quadra de futsal no CEPEL do bairro Santa Bárbara.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1476
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para que construa a respectiva calçada.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1477
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Retirada de lixo e entulho e instalação de câmera de monitoramento de depósito irregular de lixo na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1478
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instalação e bebedouro no Ginásio de Esportes do Jardim Vera Cruz
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1479
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Notificação do proprietário do terreno situado na Rua Francisco Társia, 1817, no Jardim Califórnia, para limpeza do terreno.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1480
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Semáforo na rua Evangelista de Lima com a José de Alencar, na estação
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1481
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Indicação de um estudo visando à colocação de uma academia ao ar livre no cruzameno da Avenida Abraão Brickman com a alça de acesso da Rodovia Candido Portinari.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1482
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Recapeamento na Rua Pedro Calandria Fernandes, no Jardim Pinheiros e Jardim Luiza I
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1483
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Indicação de uma alteração na iluminação instalada recentemente acima da tabela de basquete da Arena do Residencial palermo. (foto anexa).
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1484
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos da calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao Djalma Pneus, ao lado do número 771.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1485
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Solicita limpeza e poda de árvores no bairro Vicente Leporace.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1486
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Indico estudos visando a manutenção da cesta de basquete localizada na quadra do CEPEL do bairro Santa Bárbara.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1487
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Solicito instalação de academia comunitária ao ar livre no bairro Leporace.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 962 de 2025
Autores: Andréa Silva, Kaká
Número de Protocolo: 1488
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Indica que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro mecanismo adequado) na Avenida Alonso y Alonso, nas proximidades do SESC Franca.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1489
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Instalação de redutores de velocidade, após estudos técnicos, nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, nas proximidades do Supermercado Big Compra, no bairro Chácara São Paulo.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1490
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Recapeamento de todas as vias da Vila Marta.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1492
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Indicação de providências para REFORMA DAS CADEIRAS do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Alvaro J Azzuz..
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1493
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Indica colocar uma lombada na Avenida Coelho Neto entre a rotatória da Escola Estadual Doutor Orlik Luz e rotatória da Avenida Santa Terezinha.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1494
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Indica realizar melhorias na iluminação da rotatória localizada na Avenida Coelho Neto cruzamento com a Avenida Santa Terezinha.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1495
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Indico estudos visando a limpeza e poda de árvores da área pública localizada na Rua João da Silva Ranhel, no bairro Núcleo Agrícola Alpha.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1498
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REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE, sobretudo a praça da Igreja Matriz, com novo projeto arquitetônico, urbanístico e jardinagem.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1499
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INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO na Rua Mário Martins, proximidades do cruzamento com a Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1500
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LIMPEZA em toda extensão e imediações da Rua Aracajú, no Jardim Brasilândia I.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1501
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no trecho localizado na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do cruzamento com a Avenida Luiz Vaz de Camões, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1502
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LOMBO FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Macapá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Brasil, no bairro Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1503
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Indica elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal um Projeto de Lei que assegure às servidoras públicas municipais o direito ao afastamento remunerado do cargo em casos de comprovada situação de violência doméstica e familiar.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1517
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Lombada na rua Francisco Frias Messias, no bairro Nova Franca
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Matéria lida
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