1 - Ata nº 18 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1622
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Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 385 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1664
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Se existem possíveis estudos ou projetos relacionados à implantação de galerias pluviais?
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 386 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
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Requer informações sobre a realização de cirurgias de mamoplastia.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1667
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Requer informações sobre a realização de cirurgias para correção de lábios leporinos.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1668
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Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1669
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REQUER informações a esta Casa de Leis acerca do bloqueio da Avenida Nossa Senhora de Lourdes por segurança particular
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1670
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi realizada a INTERLIGAÇÃO da Avenida Geralda Theodoro da Silva à Avenida D. Pedro I, ambas localizadas no bairro Parque Moema.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1677
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Requer informações sobre a infraestrutura da feira da capelinha.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1678
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Requer informações sobre a administração de pessoal nas unidades de educação infantil do município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1679
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Requer informações sobre planos de revitalização que contemplem o espaço onde está localizado os camelôs na praça do Itaú e nos correios.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1680
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Requer informações sobre a infraestrutura urbana em condomínios Bom Jardim, Morada do Sol e Flor de Liz.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1681
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Requer informações sobre número de condomínios de chácaras que são enquadrados como zona urbana ou de expansão urbana para fins de cobrança do IPTU, em substituição ao ITR.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1682
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Requer informações sobre infraestrutura urbana em bairros antigos de nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1698
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Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 617/2025, a qual versa sobre a limpeza da área localizada defronte ao nº 2158 da Rua João Zanuzzi, no Jardim do Líbano.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 398 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1699
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Requer informações sobre o Centro Comunitário do Recanto Elimar.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1704
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Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.
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Requerida discussão
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17 - Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1675
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1674
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1623
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Limpeza do terreno localizado no final da Rua Francisco Procópio de Oliveira, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1624
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Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Joaquim Martins com a Av. Mário de Andrade, no Parque do Horto, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1625
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Notificação dos proprietários dos lotes localizados na Av. Presidente Vargas, a partir do Hospital do Coração, até o Jardim Sta. Mônica, para limpeza e construção das respectivas calçadas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1626
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Indica intensificação de rondas policiais próximo a Fatec.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1627
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conserto da tabela de basquete da quadra da praça localizada na da Rua Carmine Derminio, no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1628
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Instalação de lombada na rua Alice Naves de Oliveira, em frente ao número 730, no Jardim Milena
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1629
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Poda de árvores existente na Avenida Eliza verzola Gosuen, próximo ao número 2477, na Vila Scarabucci
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1630
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Osvaldo Paes Leme, próximo ao 2060, no Jardim Luiza II
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1631
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Poda de árvore existente na Avenida Abraão Brickmann, em frente ao número 170, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1632
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Lombofaixa na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1633
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Limpeza e capina no canteiro central da Avenida Abraão Brickmann
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1634
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Limpeza de terrenos na rua Walter Barbosa, no Jardim Três Colinas
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1635
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Reinstalação de lombadas na rua Antônio Modenezi, no bairro São Joaquim
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1636
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Limpeza, iluminação e cercamento de área pública na Vila Santa Terezinha
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1637
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Limpeza, capina do mato e manutenção de bicas de água no Parque das Joaninhas, no Jardim Samello IV
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1638
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Revitalização do campo de chacrobol situado entre o Jardim Vera Cruz II e Jardim Luiza I
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1639
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Limpeza e iluminação de viela na Avenida Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros I
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1640
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Instalar acostamento na rodovia vicinal do Engenho Queimado, que liga Franca a Ribeirão Corrente
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1641
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Estabelecer um sistema de limpeza mais adequado em lixão localizado no km 1 da rodovia vicinal do Engenho Queimado
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1642
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Reparos na iluminação pública localizada na Rua Arnold Faria Junqueira, em frente ao número 1461, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1643
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Poda de árvore localizada na Rua Balola Barini, esquina com a Rua Arnold Faria Junqueira, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1644
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Poda de árvore localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, em toda a sua extensão, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1645
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Operação tapa buraco em toda extensão na rua Clóvis Vieira Andrade, que passa pelo Jardim Portinari e pelo Jardim Tropical
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1062 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1646
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Revitalização de praça em frente à Paróquia São Vicente
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1063 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1647
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Calçada segura na rua Miragaia MMDC na Santa Terezinha
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1064 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1648
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Ficalização da vigilância sanitária na avenida Margarida Fornazier, ao lado número 1104, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1649
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Recapeamento em toda extensão da Margarida Fornazier, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1650
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limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1651
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Revitalização e limpeza da mata localizada na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1652
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Alambrado no campo na avenida Margarida Fornazier, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1653
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Limpeza de entulhos da rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1654
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio na Avenida Ivete Vargas, no Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1655
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1656
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Maria do Carmo Teodoro, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1657
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Poda e avaliação ambiental de árvores das ruas Airan Izaurino Leal e rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1658
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Revitalização da praça da Rua Airan Izaurino Leal com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1659
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Revitalização do campo da Avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1660
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Revitalização e limpeza da mata e campo do Gonçalo, no Jardim Portinari
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1661
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Tapa buraco no cruzamento rua Ovídio Vanini com a rua Alberto Peliciari, no bairro Santa Efigênia
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1662
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Limpeza no campo esportivo na Rua Antônio Peres Torres, no Recanto Elimar
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1663
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Corte de mato na rua Sebastiao Marangoni, no Jardim Adelinha
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
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Implantação de uma lombofaixa, ou redutor de velocidade, após estudos técnicos, na Av. São Vicente, nas proximidades do Supermercado Irmãos Patrocínio.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1671
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PODA DE ÁRVORES no entorno da EMEB Dr. Rubens Zumstein, localizada na Rua Paulo Vieira da Silva 2321, no bairro Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1672
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Mathias, nas proximidades do número 3952, no bairro Primo Menegheti.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1673
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INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Justiniano Alves Taveira, nas proximidades do número 4911, no bairro Residencial Ana Dorotheia.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1676
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Indica realizar reparos no alambrado do campo de futebol localizado entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigues Duarte no bairro Vila Santa Terezinha.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1683
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Indica a instalação de semáforo para pedestre na Avenida Nelson Nogueira, nas proximidades da UPA Anita, Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1684
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Indica manutenção e ampliação elétrica próximo a EMEB DR. Valeriano Gomes do Nascimento CAIC, e instalação de um semáforo para pedestres no bairro City Petrópolis na altura da Casa Maternal Miramontes.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1685
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Indica limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1686
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Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1687
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Indica instalação de uma lombofaixa perto da rotatória que fica logo após o entroncamento da Avenida Ricardo Soares Silva com a Rua José Gianesela, bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1688
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Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre a Av. Adhemar Polo Filho e as ruas Alberto Schirato e João Batista D’Elia, no Jardim Lima, para limpeza e construção de mureta frontal.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1689
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Reforços no sistema de iluminação instalado na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso, bem como a poda das árvores.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1092 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1690
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Recapeamento da Rua Voluntários da Franca, especialmente no trecho localizado no bairro Estação.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1691
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Manutenção dos canteiros plantados ao longo da Av. Champagnat, no Centro.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1692
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Limpeza do prédio onde funcionaram as antigas instalações da Ciretran, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1693
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Manutenção da quadra de esportes localizada nas proximidades da Rua Jonas Alcântara Vilhena, no prolongamento da Vila Duque de Caxias.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1694
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Instalação de placas proibindo a presença de animais nas quadras de areia nos Centros de Esportes e Lazer – CEPEL.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1695
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Revitalização da Praça do Canhão, localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, na Vila Duque de Caxias.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1696
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Terraplenagem do campo localizado defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1697
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Limpeza da praça localizada defronte à Paróquia São Vicente de Paulo, no Parque Vicente Leporace.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 1100 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1700
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 2110, Jardim São Gabriel.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1701
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indicação no sentido de determinar ao setor responsável à elaboração de um estudo visando a iluminação pública na Praça situada na Rua Lazaro Pelizaro, Parque Continental.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1702
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza da área no Córrego Engenho Queimado
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1703
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Indciação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para Fazer a limpeza das galerias da área do Córrego Engenho Queimado.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1705
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Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a limpeza do ponto de ônibus situado na Rua Dejanira melo Lima, Parque Continental.
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Matéria lida
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