Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 09:16
Encerramento: 15:44



Ocorrências da Sessão

  • 09h16min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h17min: O Presidente da mesa diretora solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Pedro Carlos de Morais e Maria Angélica dos Santos, a pedido do vereador Leandro Patriota. 
  • 09h19min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h52min: Foi aprovado por unanimidade que fossem lidas somente a quantidade de indicações.
  • 11h54min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h21min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h28min: O Presidente da mesa diretora justificou a ausência da Vereadora Lindsay Cardoso por motivo de doença. 
  • 14h43min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e foi aprovado o adiamento por 2 (duas) sessões a votação do Substituto n. 3 de 2025.
  • 15h20min: Foi colocada em votação a composição da Frente Parlamentar da Agropecuária que ficou composta da seguinte forma: vereador Daniel Bassi como presidente; vereadora Andréa Silva como vice presidente; vereador Leandro Patriota como relator e vereador Fransérgio como suplente. 
  • 15h44min: O Presidente da mesa diretora Daniel Bassi declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.  




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/zgjm_3k30fI?si=EyzpPIlNr9_Rzjh9
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/Q0ARbngM19o?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinaria: 3 (três). 
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um). 
  • Emenda: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 8 (oito). 
  • Indicações: 69 (sessenta e nove). 

Tribuna Livre:

  • 36/2025: Antônio Mauro Alves: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 13/05/2025, para falar sobre os Projetos do Lions.
  • 38/2025: Maria das Graças Silva (BÁ): Solicita o uso da Tribuna Livre, em 13/05/2025, para falar sobre as comemorações do dia 13 de maio.
  • 37/2025: Pe. Marco: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/2025, para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Casa de Apoio Dom Pedro Luiz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1707
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1711
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e testes para a implantação de um sistema de “tag bluetooth” nos sistemas de semáforos sonoros para serem utilizados pelos deficientes visuais.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1714
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1721
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1722
Requer informações sobre questões relacionadas ao cadastro único e ao bolsa família no município.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1731
Requer informações a respeito da ampliação de pontos para descarte de galhos podados e sobras de jardinagem.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1732
Requer informações a respeito da construção de uma usina de compostagem de lixo no município.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1733
Requer informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 407 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1734
Requer informações a respeito dos contêineres instalados para descarte de lixo doméstico no município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1735
Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre os motivos pelos quais tem havido atrasos no fornecimento de medicamentos de uso contínuo.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1736
Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Diretor responsável pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, para prestar informações à Câmara Municipal, a respeito da fiscalização, condições e vida útil do aterro sanitário do município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1737
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 20/05/2025, para a entrega de Moções de Congratulações.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1738
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade.
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 412 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1742
Requer informações sobre a Lei de Desmembramento de Terrenos do município de Franca.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1759
Requer informações sobre obras na rua João Custódio de Araujo, no Jardim das Palmeiras
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1766
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há estudos ou possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) na Rua Atílio Derruci, no Parque Vicente Leporace.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1769
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que preste informações ao parlamento francano a respeito dos motivos pelos quais ainda não foram instalados refletores de iluminação na praça esportiva do Jardim São Luiz e porque ainda continua em total escuridão.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1771
Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1784
Requer informações a respeito dos pontos de embarque e desembarque no centro para motoristas de aplicativos.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1791
Requer informações sobre a área de radiologia do Hospital do Câncer, como horários de atendimento, datas e horários de agendamento, profissionais que atuam.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1793
Requer informações sobre a possibilidade de a Associação Atlética Francana receber emendas parlamentares na modalidade impositiva.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 420 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1795
Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1799
Requer a reserva do plenário para o dia 17 de junho de 2025, a partir das 20:00 horas, para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Luís Carlos Ramos.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 422 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1802
REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1805
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades.
Requerida discussão
26 - Requerimento nº 424 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1807
Requer informações de quando será feito o próximo mutirão de cirurgias eletivas em nosso município
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1809
Reserva do plenário no dia 09 de junho de 2025 para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1813
Requer informações sobre melhoria na fiscalização e controle de alimentos em Creches e EMEBs.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1814
Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos.
Requerida discussão
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1708
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025)
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1710
Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025)
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1806
Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1709
Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025)
Matéria lida
34 - Emenda nº 24 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1808
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1723
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1751
Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1760
Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município.
Matéria lida
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1761
Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência.
Matéria lida
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1762
Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos.
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1810
Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”.
Matéria lida
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1815
Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos.
Matéria lida
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1817
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1712
Estudos sobre a possibilidade de construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no terreno ao lado da UBS do Jardim Ângela Rosa, localizado na Rua Augusto Vítor Engholm, em frente ao número 3006, na Vila Scarabucci, ou na região.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1713
Limpeza e a revitalização da praça localizada na Av. Amélia Antunes Pinheiro, na Vila N. Sra. das Graças.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1715
Limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1716
Construção de calçada no entorno das áreas localizadas entre as ruas Madre Rita e Frederico Ozanan, no Jardim Consolação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1717
Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Jardim Adelinha, para a limpeza das suas respectivas propriedades.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1718
Instalação de câmeras na rua Abrão Sad, no Parque Vicente Leporace III.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1719
Revitalização de praça da rua João Araújo de Malheiros, em frente ao número 1136.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1720
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na Rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa
Matéria lida
51 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1724
Construção de um campo de futebol e de uma área de lazer nas imediações do nº 1.000 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1114 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1725
Limpeza de toda a extensão da calçada situada nas imediações do nº 547 da Rua Jerônimo Dutra, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1115 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1726
Limpeza de toda a extensão da calçada situada entre as ruas João de Araújo Malheiros e Adário de Menezes, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1116 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1727
Academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública na Avenida Paulo Duarte, no Leporace I
Matéria lida
55 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1728
Indica-se o patrulhamento rural, nas imediações do Km 11 da Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1118 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1729
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, na altura do número 3125, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1119 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1730
Limpeza em terreno localizado na Rua Deividi Donizete de Oliveira, no Jardim Zelinda.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1120 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1739
Indica estudos e providências para a retirada da faixa de “proibido estacionar” na avenida Carlos Roberto Haddad, bairro Jardim Aeroporto 1.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1121 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1740
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Aparecida Helena Ferracini da Costa, bairro Esplanada Primos Meneghetti 2.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1122 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1741
Indica notificação de proprietário ou limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes, 4240, Jardim Botânico.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1743
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO na Avenida Miguel Sábio de Melo, proximidades do Castelinho.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1124 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1744
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO em toda extensão da na Avenida Paulo VI.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1125 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1745
RETIRADA DE ÁRVORE localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1126 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1746
Poda de arvores localizada na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, na praça em frente ao número 2517. Bairro Moreira Junior.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1127 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1747
Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, no Prolongamento Vila Duque de Caxias.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1128 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1748
Remendo asfáltico na Rua João Custódio de Araújo, sentido Antônio Teixeira de Andrade, em frente ao número 1969, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1129 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1749
Construção de calçadas localizadas na Rua Pedro Silveira, no Jardim das Palmeiras até o final do Residencial Júlio D’Elia.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1750
Construção de calçadas localizadas na Rua Antônio Teixeira de Andrade, em toda a sua extensão, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1752
Indica realizar revitalização e manutenção nos banheiros públicos localizados na Praça da Capelinha.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1753
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao número 411, no bairro Jardim Ipanema.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1133 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1754
Indica colocar alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivencio, em frente ao número 411, no bairro Jardim Ipanema.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1755
Instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, na altura do Sesc Franca
Matéria lida
73 - Indicação nº 1135 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1756
Enviar patrola à estrada localizada na saída para Ibiraci, no km 2 e ½, próximo ao Condomínio Capelinha.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1136 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1757
Instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Marques, na Vila Pandolfo.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1137 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1758
Instalação de redutor de velocidade na Avenida João Batista de Paula e Silva, na altura do número 141, no Recanto Elimar.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1138 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1763
LIMPEZA em toda a extensão da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1139 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1764
LIMPEZA em área pública localizada defronte o número 2305 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1140 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1765
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Congonhas do Campo, número 2840, no Jardim Brasilândia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1141 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1767
LIMPEZA DE ÁREA localizada na Rua Nilton Coelho Gonçalves, número 4353, no Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1142 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1768
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA na Rua Pará, proximidades do número 335, no Jardim Riviera.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1770
LIMPEZA em toda a extensão da Rua Atilio Derruci, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1772
SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E DE TRÂNSITO em todo o Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1773
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em toda a extensão e entorno da Alameda Vicente Leporace, no Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1774
LIMPEZA, RETIRADA DO LIXO E COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” no entorno de nascente localizada na Rua Cristiano Teles da Silva, no bairro Belvedere Bandeirante.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1775
LIMPEZA, RETIRADA DO LIXO E COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” na Rua Almiro Silva, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1148 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1776
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL ao longo de toda a extensão da Avenida Doutor Ricardo Alexsander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1149 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1777
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA para acesso à estrada rural localizada no Km 13 da Rodovia João Traficante, na entrada da Serra do Nego Eloy.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1150 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1778
Indico estudos para revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1151 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1779
Indico estudos visando a instalação de um Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, academia ao ar ou área de lazer na área localizada entre as ruas Miguel Maniglia Sobrinho e Gill José de Souza, no bairro Parque Santa Adélia.
Matéria lida
90 - Indicação nº 1152 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1780
Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Dr Vital Brasil 2168 esquina com Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1781
Indicação no sentido de determinar ao setor responsável providências necessárias para a poda de árvore situada na Rua José Pedro nº 2506, Piratininga I.
Matéria lida
92 - Indicação nº 1154 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1782
Indica melhorias como pista de caminhada, instalação de academia ao ar livre bem como parque para crianças na Rua José Flávio de Castro, atrás da Escola Municipal Frei Lauro de Carvalho Borges, Jardim do Éden.
Matéria lida
93 - Indicação nº 1155 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1783
Limpeza de todo o canteiro central ao longo da Av. José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petráglia.
Matéria lida
94 - Indicação nº 1156 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1785
Melhorias na iluminação na Alameda dos Pinheiros, no Parque das Árvores
Matéria lida
95 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1786
Cepel na Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, no Leporace I
Matéria lida
96 - Indicação nº 1158 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1787
Corte de árvore localizada na rua Úrsula Pousa Araújo Torres, no Parque Vicente Leporace I
Matéria lida
97 - Indicação nº 1159 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1788
corte do mato na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1160 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1789
Mão única na rua Rua Edson Palamoni, no bairro Palermo City.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1161 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1790
Estudos e providências para uma melhor divulgação sobre a redução de 10 % do IPTU, prevista no artigo 148, inciso V, parágrafo 1º, letras a), b) e c), do Código Tributário do Município de Franca.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1162 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1792
melhoria na sinalização de trânsito na Rua José de Alencar, em frente ao número 1790, na Estação
Matéria lida
101 - Indicação nº 1163 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1794
Recapeamento na rua Octávio Modenese, na Vila Hipica.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1796
limpeza de área pública existente na Rua Alberto de Azevedo, no Residencial Anna Terra
Matéria lida
103 - Indicação nº 1165 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1797
limpeza de área pública existente na rotatória da avenida Paulino Pucci com a avenida Antônio Barbosa, no Jardim Francano.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1166 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1798
Limpeza da área de esportes localizada defronte ao nº 1444 da Rua Lindóia, no Parque Continental.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1167 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1800
Limpeza da área localizada na Rua José Francisco Garcia, no Jardim Sta. Lúcia.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1168 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1801
Estudos sobre o trânsito da Rua Paulo César Lopes, nas proximidades da Guerdini Ferragens, no Bairro São Joaquim.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1169 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1803
Contenção da voçoroca existente na Rua das Orquídeas, equina com a Rua José de Oliveira Rosa, no Prolongamento do Jardim Flórida.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1170 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1804
Indica realizar a poda da árvore localizada na Rua Emílio Bertoni, em frente ao número 1845, no bairro Jardim Petraglia, do lado da Igreja Santa Mônica.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1171 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1811
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na rua Salvador Bernal Gonzales nº 540, no Jardim Paulistano 2.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1172 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1812
Indico estudos visando a implementação de um Projeto de Humanização Infantil voltado a tornar a experiência de crianças em hospitais e clínicas mais acolhedora, segura e menos traumática.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1173 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1816
Indica troca de lâmpadas na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, próximo ao nº 2627, Jardim Palestina.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Donizete da Farmácia

3 - Marcelo Tidy

4 - Fransérgio Garcia

5 - Zezinho Cabeleireiro

6 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1466
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, que institui o “Programa de Distribuição Gratuita de Medicamentos para Tratamento da Esporotricose em Gatos” no Município de Franca.
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
2 - Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1675
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 45/2025, que Institui o Programa Municipal “Salvar é Saber: quando a informação pode valer uma vida!”, voltado à educação em prevenção e primeiros socorros para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1569
Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Franca.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1599
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras no Município de Franca e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1600
Institui o Dia Municipal do Flashback, a ser celebrado anualmente no Município de Franca, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1344
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1668
Requer informações a respeito da permanência do CRAS Oeste no atual endereço, bem como sobre a reforma das antigas instalações.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 1704
Requeiro informações oficiais acerca do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.418, de 28 de setembro de 2023, que trata da gratificação de atividade delegada prevista na legislação municipal e próprias do Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1818
Requer tramitação em regime de urgência para a Moção de Aplausos nº 47/2025
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1587
Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca, pela brilhante realização do 47º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1674
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Lislene Ledier Aylon, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas esferas acadêmica e profissional, bem como pela expressiva contribuição prestada à formação jurídica no município de Franca e em diversas localidades do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 47 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Substitutivo nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Substitutivo nº 3 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência nº 17 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinei da Rocha
    Discussão da Moção de Aplausos 47/2025.
    2 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão da Moção de Aplausos 47/2025.
    3 - Daniel Bassi
    Justificativa de voto da Moção de Aplausos 47/2025.
    4 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Substitutivo nº 4 de 2025.
    5 - Leandro O Patriota
    Discussão do Substitutivo nº 4 de 2025.
    6 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa de voto do Substitutivo 4/2025.
    7 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025.
    8 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025.
    9 - Leandro O Patriota
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinaria 46/2025.
    10 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025.
    11 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025.
    12 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025.
    13 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Ordinaria 49/2025.
    14 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Resolução nº 15 de 2025.
    15 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 388 de 2025.
    16 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 399 de 2025.
    17 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Requerimento nº 399 de 2025.
    18 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 399 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andréa Silva / REP

    2 - Daniel Bassi / PSD

    3 - Leandro O Patriota / PL

    4 - Marilia Martins / PSOL

    5 - Zezinho Cabeleireiro / PSD




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