Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município.

Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas.

Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades.

Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal.

REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias.

Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.

Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.

Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas.

Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação.

Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais.

Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.

Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?

Requer informações sobre ruas disponíveis para serem nomeadas em antigos loteamentos e novos loteamentos já aprovados.

Requer informações sobre o motivo da falta de pediatra na UBS Dr. Antônio Peixe, localizada no Parque Progresso.

Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1107/2025, que versa sobre limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.

Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados?

Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua.
Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento?

Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social.

Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.

Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.

Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.

Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.

Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar"

Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador.

Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município.

Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025)

Modifica dispositivo do art. 388-B e art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o “Código de Posturas do Município de Franca” para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências

Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo.

Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca.

reanálise de fluxo de via na rua Francisco Goya, no Prolongamento Jardim Dr Antônio Petraglia

poda de árvores existentes na avenida Padre Antonio Vieira, no bairro Samel Park.

melhorias na iluminação pública das ruas Ronaldo Pizzani e Romildo Pizzani, no Parque Dom Pedro

operação tapa buraco em toda extensão da Rua Newton Rodrigues de Oliveira, no bairro Samel Park.

sinalização de solo e iluminação adequada na rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Samel Park

Poda de árvores e limpeza das calçadas existentes na rua Ana Aguilar, em torno do condomínio verde em frente ao número 1901, no bairro Samel Park

recapeamento na avenida papa João XXIII, no Samel Park

implantação de iluminação de LED ao lado da estação elevatória de esgoto da Sabesp, no Parque Residencial Nova Franca

implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, ao redor da área verde, no Parque Residencial Nova Franca

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua padre Antonio Vieira, ao lado do número 390, no Parque Residencial Nova Franca

academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública localizada na Rua Heitor dos Prazeres, em frente ao número 960, no Parque Residencial Nova Franca.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 880, no Samel Park

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 841, no Samel Park

notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo.

Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança.

Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425

Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea.

Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo.

Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão.

Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras.

Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão.

Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências.

Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca.

Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618.

Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace.

Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão.

Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia.

Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace.

Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.

Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Mariana, entre os números 2770 e 2790, no Jardim Palma

limpeza de área verde existente na rua São João Del Rei, no Jardim Palma.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Porto Seguro, no Jardim Palma

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente entre a avenida Adhemar de Barros e rua Eduardo Azzuz, no cruzamento com a Vicente Balduino, no Jardim Palma

recapeamento na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma

limpeza de área verde existente na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

manutenção da iluminação pública no cruzamento da rua Vinícius Matos com a rua Vicente Balduino, no Jardim Palma.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Vicente Balduíno, entre o número 3030 e o número 3060, no Jardim Palma

Corte do mato e melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma

melhorias na iluminação pública na Rua Maria Garcia Martins Torres, em frente à escola PEI Antônio Fachada, no bairro Parque Vicente Leporace I.

CEPEL na área pública que fica na Rua Maria Garcia Martins Torres, no bairro Parque Vicente Leporace I

troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Ana Aguilar, no bairro Samel Park.

poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Samel Park

poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Papa João 23, no bairro Samel Park

Poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Presidente Vargas.

implantação de iluminação de LED e limpeza na pracinha existente na Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Dr. Antônio Petraglia

implantação de iluminação de LED na Avenida Brasil, na Vila Aparecida.

implantação de iluminação de LED na Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Brasil, ao lado do número 3941, no Jardim Paulistano

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José dos Reis, entre os números 621 e 633, no Jardim Palma

implantação de iluminação de LED na Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Palma.

Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São José.

Recapeamento da Rua Joaquim Coelho de Freitas, no Bairro Sto. Agostinho.

Recapeamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Sto. Agostinho.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária na Avenida Chafic Facury.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Ribeiro Conrado ao lado do número 540.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira ao lado do número 590.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves em frente o número 2051.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno e retirada de entulhos localizado na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para retirada de veículos abandonados localizados no terreno na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani.

Indico estudos visando a manutenção na área do Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado no Jardim São Luiz.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e isolamento da casa localizada na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557, em frente a FATEC.

Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Irênio Greco, próximo a FATEC.

Indico estudos visando limpeza, manutenção e melhoria na iluminação pública da área localizada na Rua Irênio Greco próximo a FATEC.

Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a ronda policial na Rua Irênio Greco, onde se localiza a FATEC.

Pavimentação de todo o pátio de entrada da Guarda Civil Municipal.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Borges de Freitas e na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no bairro Jardim São Luiz II.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Anselmo sentido Câmara Municipal.

Indico estudos visando a manutenção, pintura e limpeza dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição.

Indico estudos visando a troca da placa aérea localizada na Avenida 7 de Setembro.

Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos.

Indico estudos visando a viabilidade de corte de árvore seca localizada em frente a Unifacef.

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, ao lado do n 1055, no bairro João Liporoni

fechamento de viela na rua Primo Comparini, ao lado do número 3023, no Jardim Vera Cruz II

recapeamento e iluminação de LED na avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari.

CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública que fica na rua Beatriz Fernandes Carraro, onde hoje fica um campo de futebol, no bairro João Liporoni

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Diogo Garcia Nogueira, no Parque do Castelo

calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, ao lado da área verde, no Residencial Moreira Júnior

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua avenida Francisco Ermando Pulicano, desde a área verde até a arena esportiva, no Residencial Palermo

calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni

Alteração no local de ponto de ônibus na rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal.

Corte de mato na rua Beatriz Fernandes Carraro e rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal

melhorias na iluminação pública na área externa do poliesportivo do Leporace

LIMPEZA DE VEGETAÇÃO na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM GUIA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre.

INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Justino Alves Taveira, altura do número 5160, no Residencial Ana Dorothéa.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João Pimenta de Oliveira.

Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no cruzamento da Av. Apparecida Silva Matthes com a Av. Lizete Coelho, no Jardim Tropical II.

Iluminação da avenida Major Elias Motta.

Iluminação pública da Avenida Ademar Pereira de Barros.

Asfaltar rua Paulo Archetti.

Limpeza de terreno na rua Paulo Archetti.

Reparo de boca de lobo na rua Voluntários da Franca.

Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 4060 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.

Indica-se que se estabeleça a mão única na Rua Luís Batarra, para o sentido centro-bairro, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3900 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial.

Calçada segura na rua Rua Cezar Simões, no Jardim Alvorada

melhorias na iluminação pública na avenida Conrado Ciclian, no Parque dos Pássaros

notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa

limpeza de área verde existente no cruzamento da rua Belém com a rua Mariana, na divisa dos bairros Brasilândia e Brasilândia II

notificação de proprietário para limpeza de terreno existente na rua Antônio Dorigan, número 1539, no Jardim Vera Cruz II

Implantação de redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 3340 da Rua Cesário João Careta, no Jd. Ângela Rosa.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João dos Santos Ferreira.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gilberto de Aguilar.

Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Filomena Martins Alonso cruzamento com Avenida Luís Gonzaga, bem como, a construção de vestiário e instalação de alambrado.

Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Paulo Alves da Silva.

Construção de área de lazer na rua Jesus Gomes da Rocha.

Construção de área de lazer na rua Paulo Archetti.

Limpeza e manutenção de área localizada na rua Paulo Archetti.

Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Romualdo Magalhães Pirro, próximo ao nº 1011, bairro Jardim Palma.

Indica estudos e providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari.

Indica estudos e providências para a poda de árvore localizada na Av. Champagnat, nº 2152.

Recapeamento da Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila Rezende.

Indica-se que seja refeita toda a sinalização horizontal no entorno da Escola Estadual Prof. David Carneiro Ewbank, na Vila Santos Dumont.

Limpeza e cercamento de toda a área localizada ao longo da Rua Eurípedes Gonçalves Manso, no Jardim Adelinha.

Indico estudos visando a limpeza e corte de mato da guia localizada na Rua Pedro Nunes Rocha, em frente ao 1351, no bairro Parque Progresso.

Lmpeza em residência na Rua Antônio Dorigan, 1539, no Residencial Jardim Vera Cruz

Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Há muito congestionamento na Avenida São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas.

Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte ao nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Recapeamento de todas as vias do Distrito Industrial I, especialmente as avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão de Almeida.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de um semáforo de 4 fases no cruzamento das Avenidas Doutor Ismael Alonso & Alonso com a Avenida Champagnat

Indica a implantação de uma lombada na Av. Nossa Senhora De Loudes 880 - Bairro Santa Clara, em frente a Igreja.