Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Requer do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

Requer informações sobre o número de pacientes que aguardam a disponibilização de vaga para a retirada de cateter.

Requer informações sobre a realização da “Feira do Livro 2025”.

Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.

Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários.

Requer informações sobre: qual a fila de espera atual por tipo de cirurgia; como está sendo feita a priorização; por que não há ampliação de oferta com clínicas credenciadas ou mutirões locais; quantas cotas foram destinadas a Franca nos últimos 12 meses; qual o tempo médio entre a liberação do procedimento e a execução; quando será o próximo mutirão de catarata, hérnia, ortopedia etc.

Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.

Requer informações sobre o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 13.019/2014, no tocante à transparência da remuneração de funcionários das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com o município.

Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia.

Requer que seja informado qual o motivo da interdição Associação dos Moradores do Jardim Portinari e se existe alguma previsão para reabertura do local.

Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município.

Requer informações sobre os repasses aos Centros Comunitários do município.

REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de agosto, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Padre”, outorgado pela Lei Municipal nº 7.445, de 31 de agosto de 2010.

Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS.

Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não pagamento das emendas impositivas de 2024 à Santa Casa de Franca, conforme documentação anexa.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o projeto Banco Vermelho Gigante, que tem como finalidade a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde do município de Franca e dá outras providências.

“Institui a “Semana Futura Franca” no município de Franca e dá outras providências.”

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município.

Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.

Sentimentos de pesar pelo falecimento de Ibirá de Carvalho, ocorrido no dia 18 de julho de 2025.

LIMPEZA DE TERRENO VILA NICÁCIO ,RUA MÁRIO MAZINI

LIMPEZA DE TERRENO PELA AV ISMAEL ALONSO BAIRRO SÃO JOSÉ

LOMBOFAIXA AV RIO AMAZONAS 1258

ARRANCAR ÁRVORE PELO RECANTO ELIMAR III

Substituição de todas as placas de identificação de logradouros instaladas ao longo da Av. Eliza Verzola Gosuen, na Vila Sta. Cruz.

Indica instalação de boca de lobo no final da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados entre os números 2326 e 2470 da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem.

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 4038 da Rua Ozandir Hipólito da Silva, no Jardim Piratininga, para limpeza e roçagem.

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Piauí, no Prolongamento Vila Aparecida II.

Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre as ruas Clodomiro Resende e Antônio Carlos Garcia, no Jardim Centenário.

Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina.

Construção de uma calçada segura na área pública localizada na Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Rua José Pedro, no Jardim Piratininga.

Recapeamento da Rua Ifigênia Maria de Oliveira, no Jardim Piratininga.

Recapeamento da Rua Fiad Accari, no Jardim Líbano.

Recapeamento da Rua Mary Nogueira Ribeiro Ferreira, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Rua Antônio Alves Dias, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Av. Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Rua Josmar Henrique Paulino, no Jardim Palestina.

Recapeamento da Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina.

Implantação de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Madalena Piacezzi Simões, em ambas as suas extremidades e em ambas as mãos, no Jardim Simões

Reparos em parquinho e Academia ao Ar Livre localizados na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, em frente ao número 1349, no Jardim Aviação.

Limpeza em todo o entorno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Newton Novato, no Jardim Aeroporto I.

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Francisco Marconi, sobretudo nas imediações do nº 1127, no Jardim Aeroporto I.

Reparos no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Francisco Marconi, defronte ao nº 1127, no Jardim Aeroporto I.

Recapeamento das Ruas Dumite Jorge Abbud, Constantino Monteiro Vieira, Zeferino Simões e Monsenhor Joaquim Corrêa Leandro, no Jardim Alvorada.

Recapeamento da Av. Miguel Sábio de Mello, no Jardim Santana.

Recapeamento da Rua José Christiano de Andrade, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Pedro Lopes da Silva, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Antônio Mariano, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua João de Souza Medeiros, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Rua Nicolau de Andrea, no Jardim Paineiras.

Recapeamento da Av. Wanderley Silveira, no Jardim Paineiras.

Corte de árvore existente na Estrada Municipal Vergílio Romão da Conceição, na Rodovia Tancredo Neves (Franca a Claraval) km 10, entrada sítio Ribeirão da Onça.

LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA RIO JAPURÁ ,RES.AMAZONAS

Implantação de redutor de velocidade nas imediações do nº 2110 da Av. José Marcelo Leite, no Parque dos Lima.

DANO EM PRAÇA PÚBLICA PELO BAIRRO SÃO JOSÉ

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Hélio Palermo antes do Posto Rodoil.

Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Avenida Dr Hélio Palermo ao lado do número 3325.

Estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Capitão Zeca de Paula e a Rua Chile, no Jardim Consolação.

Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça onde ocorre a feira livre do bairro Estação.

Implantação de conjunto semafórico na Av. Hugo Betarello, nas imediações onde se situam o Supermercado Irmãos Patrocínio e a Farmácia Drogafarma.

Limpeza e manutenção dos brinquedos instalados na praça situada na Rua Vicente de Paulo de Moraes Jardim, no Jardim Aviação.

Limpeza e manutenção da praça localizada nas proximidades do nº 2630 da Rua Marcos Granzotti, no Jardim Paineiras.

Notificação do proprietário do terreno localizado na Av. Chafic Facury, nº 4171, para que seja providenciada a remoção dos tapumes existentes no local, visto que os mesmos estão obstruindo parcialmente a calçada e dificultando a passagem de pedestres.

Notificação do proprietário do lote defronte ao nº 1991 da Rua Bernardino Ferreira Chaves Neto, no Jardim Cambuí I, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1520 da Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no Jardim Aeroporto I, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1611 da Rua Ramon Antolin Hernandez, no Jardim Cambuí, para limpeza e construção da respectiva calçada.

Indica-se a realização de estudos sobre o trânsito do cruzamento entre a Rua Floriano Peixoto e a Rua Nuno Alberto, no Centro.

Limpeza geral da Praça 9 de Julho, considerando as condições precárias de higiene do local.

Indico a realização de abordagem social na Praça 9 de Julho, considerando o número significativo de pessoas em situação de rua que permanecem naquele local.

Melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas de chuva na Rua Salvador Bernal Gonsales, no bairro Jardim Paulistano.

Solicita o calçamento na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718.

Limpeza e manutenção ou notificação do proprietário para que realize a limpeza de área localizada na rua Luiz Antônio de Souza próximo ao número 1718.

Limpeza geral da praça localizada na Rua Vicente de Paulo de Moraes, nº 1349, no Jardim Aviação, bem como o reparo do balanço infantil instalado no local, que atualmente encontra-se com um dos bancos faltando.

Limpeza e manutenção da área de preservação ambiental localizada na rua Cristina Célia Mota, em frente ao número 522.

Limpeza de terreno na rua Augusta Teodoro Silveira, ao lado do nº 920 e 904.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO

INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED PELO BAIRRO CHACARÁ SÃO PAULO

Indico estudos visando a sinalização de solo de uma faixa para travessia de pedestres na Rua General Osório cruzamento com Rua Diogo Feijó.

Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente o Sesi.

Indico estudos visando a implantação de ponto para veículos de aplicativos na Avenida Santa Cruz, em frente ao Condomínio Franca Garden.

Indico estudos visando a sinalização de solo “Devagar” e estacionamento exclusivo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua General Osório, número 341, em frente a Igreja Assembleia de Deus Madureira.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580.

INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Geralda Rocha e Silva, próximo aos números 1885 e 1890

INDICA a implantação de uma lombofaixa ou de um semáforo para pedestres na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, altura do número 1284, no Bairro Santa Rita.

INDICA a implantação de uma lombofaixa na Avenida Rio Branco, próximo ao número 745.

INDICA a implantação de condições adequadas de acessibilidade no canteiro central da Avenida Dr. Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675, em frente à Capela Nossa Senhora Auxiliadora.

Indico estudos para melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Avenida Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz, próximo à escola EMEB Prof. Florestan Fernandes.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.

Indico estudos visando a realização de melhorias, como: pavimentação adequada, manutenção, limpeza e sinalização na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, importante via de acesso a diversos bairros e que funciona como rota alternativa à Avenida Nelson Nogueira, especialmente nos horários de pico.

Indico estudos visando melhorias: como a instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Alcino Macedo entre aos números 1445 e 1446, no Jardim Aviação.

Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956.

Indicação estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, ao lado do número 919.

Indico estudos visando a instalação de iluminação pública na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Chácara São Paulo.

Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Dolores Ais Gomes em frente ao número 3631.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3631.

Indico estudos visando a limpeza e a retirada de lixo localizados na Avenida Brasil ao lado do n° 771.

Indico estudos visando a revitalização, melhorias e providências urgentes em relação ao abandono da praça localizada em frente ao número 3087 da Avenida José Silva, no Jardim Integração.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Antônio Albino da Silva – Parque das Esmeraldas.

Indico estudos visando a poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Valdomiro Gonçalves, altura do nº 191, no Parque do Horto.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 830 da Rua José Comparini, na Vila Rezende.

Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Dolores Ais Gomes ao lado do número 3691.

Inclusão de ação governamental específica voltada à aquisição e distribuição gratuita de aparelhos digitais de medição de glicose (glicosímetros) para pessoas com diabetes com idade de até 24 anos, residentes no Município de Franca, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.

Poda das árvores no canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.

Implementação de iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.

Limpeza ou notificação de terreno na Rua atrás do Prédio José Puccinelli, entre o Centro Comercial e o prédio 321, no bairro Vicente Leporace.

Corte de árvore morta existente na Rua Zeferino Ferraz número 299, bairro Vila Santa Terezinha.

LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NSa DE LOURDES JÚLIO D`ELIA

REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AV RUI BARBOSA

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA RUA VALDIR GARCIA NO SANTA MARIA

LIMPEZA DE TERRENO PELA AV NS DE LOURDES NÚMERO 1121 JÚLIO D`LIA

PODA DE ÁRVORES PELA AV NS DE LOURDES ,RESIDENCIAL JÚLIO D`LIA

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Gino de Castro Oliveira com a Rua Floriano Peixoto, bairro Centro.

Indica providências para realização de estudos de trânsito no cruzamento da Rua Chile com a Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação.