Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2572
Turno: -
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Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 2829
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Protocolo: 2874
Turno: -
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2878
Turno: -
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Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 3077
Turno: -
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Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 3078
Turno: -
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Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Protocolo: 3132
Turno: -
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Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 3134
Turno: -
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Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Protocolo: 3136
Turno: -
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Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Protocolo: 3153
Turno: -
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Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 3080
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva, Marcelo Tidy
Protocolo: 3131
Turno: -
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Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social. - |
Aprovada por maioria simples |