Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/07/2025 - 09:07
Encerramento: 15:21



Ocorrências da Sessão

  • 09h07min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h07min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h20min: A pedido do vereador Zezinho, foi aprovada a retirada do Requerimento nº 684/2025.
  • 09h31min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indicações e foi aprovado. 
  • 11h16min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h16min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão. 
  • 15h21min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h07min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=qXReUF-oZK4
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/WPQ55UDJ_Sc?si=uSvFaTVkSp_0VfId

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 23 (vinte e três).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 11 (onze).
  • Projetos de Lei Complementar: 2 (dois). 
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um). 
  • Moção de Aplausos: 5 (cinco). 
  • Moção de Apoio: 1 (uma). 
  • Moção de Repúdio: 1 (uma). 
  • Indicações: 73 (setenta e três). 

Relatórios de Viagens:

  •          84/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 15 e 17/07/2025.
  • 85/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 21/07/2025.

  • 86/2025: Vereador Walker de Souza e vereador Leandro Alves: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 15 e 17/07/2025.

  • 87/2025: Motorista  William Pinheiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 21/07/2025.

 

Documentos Públicos:

  • 24/2025   Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC, representado por seu coordenador Wesley M. de Paula : Convida a todos para participarem das oitivas que serão realizadas em 26 de julho de 2025.

Tribuna Livre:

  • 50/2025: Arnaldo Donizete Padilha: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para falar sobre a situação das bancas de pesponto em nossa cidade.

  • 51/2025: Edivaldo Máximo: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para falar sobre a escala de trabalho 6 X 1.

  •      53/2025: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, representado pelo Coordenador Israild Giacometti: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 29/07/2025, para apresentar as atribuições do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 30 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3157
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 666 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3180
Requerimento de Informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e à Prefeitura Municipal de Franca sobre os conjuntos habitacionais da CDHU existentes atualmente no município de Franca-SP.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 667 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3181
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes no sentido de implementar um sistema de som ambiente de chamada para atendimento aos pacientes que aguardam nas unidades de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 668 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3182
Requer informações sobre a realização de cirurgias de postectomia.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 669 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3203
Requeiro informações sobre as obras de canalização e drenagem do Córrego Engenho Queimado.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 670 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3204
Requer informações sobre a implantação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 671 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3205
Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 672 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3210
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 21/2025, o qual constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 673 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3211
Requeiro que seja oficiada a Exma. Dirigente Regional de Ensino da Região de Franca, Senhora Silma Rodrigues de Oliveira Leite, para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta diretoria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 674 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3212
Requeiro que seja oficiado o Exmo., Prefeito Municipal para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver implantado iluminação no campo de futebol do Jardim São Luiz, objeto de vários pedidos deste vereador.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 675 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3213
Requeiro que seja oficiada a Exma. Secretária da Educação para que exponha, ao legislativo francano, as razões de não haver adesão das escolas do município nem incentivo por parte desta secretaria para o cumprimento da Lei 9188, de 28 de maio de 2022, que institui o prêmio “Aluno Destaque do Ano”.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 676 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3226
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1004/2025 e 1344/2025 que indicam estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Higino Alves Taveira, no bairro Residencial Ana Dorothéa.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 677 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3227
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 378/2025 e 1411/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 678 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3229
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 147/2025 que indica estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves – Bairro Chácara São Paulo.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 679 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3230
Requer informações sobre ações estão sendo realizadas pelo Município para garantir que as gestantes e mães recebam assistência psicológica no período pré e pós-natal, conforme previsto em lei e como forma de prevenir ou minimizar as consequências do estado puerperal.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 680 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3231
Requer informações sobre a situação das bancas de jornais desativadas no município e a possibilidade de cessão ou reutilização dos espaços públicos.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 681 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3232
Requer informações sobre a possibilidade de destinação de emendas parlamentares à secretaria municipal para execução direta de obras em entidades indicadas pelo vereador.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 682 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3233
Requer informações a viabilidade de inclusão das emendas parlamentares no cronograma de repasse de verbas às entidades conveniadas.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 683 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3234
Requer informações sobre o repasse conjunto de emendas parlamentares com recursos ordinários às entidades beneficiadas pela Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 684 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3235
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas no sentido de promover vigilância ostensiva, através da Guarda Municipal, para evitar o acúmulo de lixo em áreas públicas, como da Rua João Lamarca Matos, no Jardim Brasil, que mais parece um “lixão” a céu aberto.
Retirada requerida pelo autor
21 - Requerimento nº 685 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3268
Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 686 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3269
Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 687 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3270
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto.
Requerida discussão
24 - Requerimento nº 688 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3273
REQUER informações sobre a implantação de terceira faixa na Rodovia João Traficante.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3183
"Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" que Dispõe sobre a vedação da utilização de recursos públicos municipais, inclusive aqueles provenientes de repasses de programas federais ou estaduais de fomento à cultura, para financiamento de manifestações artísticas que façam apologia ao crime, à violência ou ao uso de drogas ilícitas no Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3184
Institui, no Município de Franca, o “Setembro Azul – Mês de Conscientização e Valorização da Comunidade Surda e dos Intérpretes de Libras” e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3185
Institui, no Município de Franca, o "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3186
Institui, no âmbito do Município de Franca-SP, o 'Troféu Raridade', destinado à valorização de ações em prol da inclusão e acessibilidade.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3187
Institui a Brigada de Incêndio Ambiental no Município de Franca/SP, dispõe sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3189
Altera a Lei Municipal 4.512, de 13 de fevereiro de 1995, para dar cumprimento ao seu artigo 3º. e dá outras providências. (MSG 031-2025)
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3207
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Franca a Semana de Conscientização sobre Doenças Transmitidas por Animais
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3208
Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3243
Institui o “Dia Municipal de Valorização da Pessoa com Síndrome de Down”, a ser celebrado no dia 21 de março, no município de Franca/SP, e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3244
Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 3274
Institui, no âmbito do município de Franca, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências”.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3188
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025)
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3209
Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3206
Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Getulio Mitsuhiro Minamihara
Matéria lida
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3239
Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar).
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3240
Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI).
Matéria lida
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3241
Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante.
Matéria lida
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3242
Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca.
Matéria lida
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3272
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos.
Matéria lida
44 - Moção de Apoio nº 9 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3238
Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
Matéria lida
45 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3267
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA).
Matéria lida
46 - Indicação nº 2111 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3158
LIMPEZA DE TERRENO RUA DEOLINDA MARIA SILVA VILA TÓTOLI
Matéria lida
47 - Indicação nº 2112 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3159
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA CLAUDIO SILVEIRA 811 VILA SÃO SEBASTIÃO
Matéria lida
48 - Indicação nº 2113 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3160
LIMPEZA DE TERRENO RUA ESTEVAM MARCOLINO ENTRE OS NÚMEROS 1065 E 1087.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2114 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3161
LIMPEZA DE TERRENO RUA ANTONIO RIBEIRO NOVO 744 VILA RAYCOS
Matéria lida
50 - Indicação nº 2115 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3162
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA VOL.ADRIANO CINTRA PELO BAIRRO SANTA LÚZIA
Matéria lida
51 - Indicação nº 2116 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3163
LIMPEZA DE TERRENO FRANCISCO MARQUES AO LADO DO NÚMERO 1380 VILA SÃO SEBASTIÃO
Matéria lida
52 - Indicação nº 2117 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3164
RECAPEAMENTO DE RUA PELA VILA RAYCOS
Matéria lida
53 - Indicação nº 2118 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3165
LIMPEZA DE TERRENO CAVALHEIRO PETRÁGLIA VILA RAYCOS
Matéria lida
54 - Indicação nº 2119 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3166
LIMPEZA DE CALÇADA PELA RUA SUDÁRIO JOSÉ DA SILVA 587 VILA SÃO SEBASTIÃO.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2120 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3167
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua Paschoal Pulicano, altura do número 1359, no Jardim Roselândia.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2121 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3168
Estudos visando a instalação de um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, próximo ao número 963, no bairro Vila Aparecida.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2122 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3169
Revitalização da quadra de basquete localizada na praça da Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2123 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3170
Construção de alambrado no campo de chacrobol localizado na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio
Matéria lida
59 - Indicação nº 2124 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3171
Implementação de LED na praça localizada na Rua Fernanda Luísa Batista dos Santos com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Jardim Dermínio.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2125 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3172
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 821 da Av. Alagoas, no Jardim Paulista.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2126 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3173
LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA LUÍS ALVES BATISTA VILA EXPOSIÇÃO
Matéria lida
62 - Indicação nº 2127 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3174
PODA DE ÁRVORES PELA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA
Matéria lida
63 - Indicação nº 2128 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3175
RECAPEAMENTO DA AV NSª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA
Matéria lida
64 - Indicação nº 2129 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3176
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA PELA AV Nsª DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA
Matéria lida
65 - Indicação nº 2130 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3177
ILUMINAÇÃO DE LED PELA AV NSa DE NAZARÉ PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA
Matéria lida
66 - Indicação nº 2131 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3178
PODA DE ÁRVORES PELA RUA SANTA ROSÁLIA PELO RESIDENCIAL SANTA MARIA
Matéria lida
67 - Indicação nº 2132 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3179
Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas proximidades do nº 621 da Rua Manoel Francisco de Mello, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2133 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3190
Limpeza de terreno na Avenida Distrito Federal em frente ao número 1625, entre a Rua Francisco Marquês e a Rua Dr Clóvis Ribeiro Vieira, no bairro São José.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2134 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3191
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7468 e o número 7476, na Vila Hipica.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2135 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3192
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, entre o número 7464 e o número 7440, na Vila Hipica.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2136 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3193
Realização de estudos visando a construção de calçada segura ao longo de toda a Avenida Manoel Jacinto Netto (Entre a Avenida São Vicente e a Rodovia Engenheiro Renan Rocha), no Polo Club.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2137 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3194
Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho número 1378, no Centro, para manutenção da respectiva calçada.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2138 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3195
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERO 2638 MOREIRA JUNIOR
Matéria lida
74 - Indicação nº 2139 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3196
LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO PELA RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO AO LADO DO NÚMERP 2637 PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR
Matéria lida
75 - Indicação nº 2140 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3197
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA SEGURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA NOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I
Matéria lida
76 - Indicação nº 2141 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3198
LIMPEZA DE TODO TERRENO QUE MARGEIA O CÓRREGO EXISTENTE NA AVENIDA WALTER BARBOSA PELOS BAIRROS MOREIRA JÚNIOR E LUIZA I
Matéria lida
77 - Indicação nº 2142 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3199
PODA DE ÁRVORES EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER BARBOSA PELO MOREIRA JÚNIOR E JD LUIZA I
Matéria lida
78 - Indicação nº 2143 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3200
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR
Matéria lida
79 - Indicação nº 2144 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3201
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PELO CRUZAMENTO DA AVENIDA WALTER BARBOSA COM RUA CLOTILDE MARCHI SALMAZO PELO BAIRRO MOREIRA JÚNIOR
Matéria lida
80 - Indicação nº 2145 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3202
Indicação ao setor responsável providências necessárias para a limpeza da área na Rua Adriano Carlos Cardoso, Vila São Sebastião.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2146 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3214
TAPAR BURACO de grandes dimensões, conforme foto anexada, em área pública localizada à Rua Jamil Nassim Mellen, proximidades do número 2150, no bairro Jardim do Líbano.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2147 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3215
REPAROS E MANUTENÇÃO em todas as academias ao ar livre do município.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2148 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3216
Reparos no sistema de iluminação instalado defronte ao nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2149 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 3217
Indica manutenção no semáforo na Avenida Rio Amazonas, próximo ao atacadão.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2150 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3218
Indico estudos visando a instalação de iluminação pública, alambrado e revitalização do campo localizado na Rua Tania Maria Vivencio, na altura do n° 411, no Jardim Ipanema.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2151 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 3219
Indico estudos visando a instalação de corrimão na escadaria do estacionamento da Escola Escola Professora Climene Rebelo Novelino Abdala, CESUM, localizada Professor Laerte Barbosa Cintra, 929, Residencial Baldassari.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2152 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3220
Tapar buraco na Rua São Paulo, próximo ao número 499, no bairro Vila Aparecida.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2153 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3221
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Pernambuco, em frente ao número 1348, no bairro Vila Aparecida.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2154 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3222
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Clóvis Ribeiro Vieira, em frente ao número 820, no bairro São José.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2155 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3223
COLOCAÇÃO DE AO MENOS TRÊS MESAS DE CIMENTO COM BANCOS defronte o número 445 da Rual Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2156 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3224
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3427, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2157 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3225
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte igreja localizada na Avenida Rio Branco, número 685, no bairro Estação.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2158 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3228
Vistoria nos imóveis situados entre os nºs 847 e 857 da Rua Primeiro Centenário, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2159 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3236
Indica colocar luz nos postes da praça localizada na rua Carlos de Vilhena, em frente ao número 2785,na Vila Chico Júlio
Matéria lida
95 - Indicação nº 2160 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3237
Indica colocar lombadas na extensão da na Rua Marco Aurélio de Luca no bairro Parque Progresso.
Matéria lida
96 - Indicação nº 2161 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3245
Manutenção de placa com o nome de via para a rua Sebastião Mariano da Silva, no Residencial Moreira Júnior.
Matéria lida
97 - Indicação nº 2162 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3246
instalação de lombofaixa na avenida Brasil, em frente ao numeral 2391
Matéria lida
98 - Indicação nº 2163 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3247
Calçada segura na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
99 - Indicação nº 2164 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3248
Construção de calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
100 - Indicação nº 2165 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3249
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior
Matéria lida
101 - Indicação nº 2166 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3250
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
102 - Indicação nº 2167 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3251
Instalação de placa com o nome de via para a rua Virgílio José Gomes, próximo ao numeral 2542, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
103 - Indicação nº 2168 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3252
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Bonamim, próximo ao número 2553, no Jardim Luiza I.
Matéria lida
104 - Indicação nº 2169 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3253
Instalação de placa com o nome de via para a rua Éder Bruno Ferro, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
105 - Indicação nº 2170 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3254
instalação de placa com o nome de via para a rua Olívio Rodrigues, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
106 - Indicação nº 2171 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3255
Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Ferreira Lima Piccioni, no bairro Moreira Júnior
Matéria lida
107 - Indicação nº 2172 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3256
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio da Silva Barros,no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
108 - Indicação nº 2173 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3257
Instalação de placa com o nome de via para a rua Ricardo Maranha, no cruzamento com a Avenida Walter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
109 - Indicação nº 2174 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3258
Instalação de placa com o nome de via para a rua Maria Aparecida Dias, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
110 - Indicação nº 2175 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3259
Instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, próximo ao numeral 2554, cruzamento dela com a Avenida Valter Barbosa, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
111 - Indicação nº 2176 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3260
instalação de placa com o nome de via para a rua Pedro Ramos Molina, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
112 - Indicação nº 2177 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3261
Instalação de placa com o nome de via para a rua Antônio Soares da Silva, no bairro Moreira Júnior.
Matéria lida
113 - Indicação nº 2178 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3262
Instalação de placa com o nome de via para a rua Abílio Latufe, no bairro Moreira Júnior
Matéria lida
114 - Indicação nº 2179 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3263
Instalação de placa com o nome de via para a rua Celso Dias da Silva, no bairro Moreira Júnior
Matéria lida
115 - Indicação nº 2180 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3264
Instalação de placa com o nome de via para a rua Gracia Pinheiro Molina, no bairro Moreira Júnior
Matéria lida
116 - Indicação nº 2181 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3265
Calçada segura na Avenida Teotônio Vilela, no bairro Moreira Junior.
Matéria lida
117 - Indicação nº 2182 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3266
Recapeamento na Avenida Pedro Calandria Fernandes, que liga o Moreira Junior ao Vera Cruz
Matéria lida
118 - Indicação nº 2183 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3271
Indica a realização de estudos visando a pintura/sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) em frente a clínica localizada na Rua José de Alencar, nº 1247, bairro Estação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho Cabeleireiro

2 - Walker Bombeiro da Libras

3 - Fransérgio Garcia

4 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2572
Institui o Programa Pontilhão e Pontes Iluminados no municipio de Franca.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 2829
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Superdotação” e a Campanha de Conscientização “10 de Agosto – Dia da Superdotação”, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 2874
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Thomas Law e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2878
Institui o “Prêmio José Marques Garcia” no município de Franca.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3077
Requer a manutenção do calçamento da Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Marechal Deodoro e Saldanha Marinho, no Centro.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3078
Requer informações sobre a situação atual do processo de liberação do Condomínio Residencial Pouso Alegre, localizado no Jardim Pulicano, bem como os motivos pelos quais o empreendimento ainda não foi liberado, considerando que já se passaram aproximadamente três anos de espera por parte dos proprietários.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3132
Requeiro informações sobre a legalidade da instalação situada na Avenida Carlos Roberto Haddad, Jardim Aeroporto I.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3134
Requer informações sobre a fila de espera por atendimento no Centro Dia.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 3136
Requer informações sobre acompanhamento especializado para pais ou responsáveis de crianças atípicas no Município.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 664 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 3153
Requerimento de Informações sobre a concessão de medidor digital de glicemia para tratamento de diabetes no SUS.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3080
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os artistas, cantores, músicos, intérpretes e demais envolvidos na expressão musical religiosa, que com dedicação e talento levam emoção às igrejas, templos e demais espaços de fé em nosso município.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 117 de 2025
Autores: Andréa Silva, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3131
Moção de Aplausos à equipe multidisciplinar do Ambulatório de Geriatria, serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Franca, pelo relevante trabalho prestado à população idosa do município, com dedicação, sensibilidade e compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 117 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 116 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025.
    2 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 654 de 2025.
    4 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 659 de 2025.
    5 - Andréa Silva
    Discussão do Requerimento nº 661 de 2025.
    6 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 664 de 2025.
    7 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 664 de 2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Tidy / MDB

    2 - Marilia Martins / PSOL

    3 - Walker Bombeiro da Libras / PL




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