Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 09:15
Encerramento: 16:33



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora, vereador Daniel Bassi, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h15min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h33min: O Presidente da mesa diretora questionou o plenário sobre a possibilidade de leitura apenas da quantidade de indicações e foi aprovado. 
  • 11h47min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h18min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 16h33min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Daniel Bassi / PSD
Vice-Presidente: Walker Bombeiro da Libras / PL
Primeiro-Secretário: Lindsay Cardoso / PP
Segundo-Secretário: Marcelo Tidy / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/H1pVKHWaVXc?si=sD3XUl74A4WFjgjU
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8Rg8leer_D4

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma). 
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis). 
  • Projeto de Resolução: 1 (um). 
  • Emenda: 1 (uma). 
  • Moção de Aplausos: 6 (seis). 
  • Indicações: 52 (cinquenta e dois). 

Relatórios de Viagens:

  • 111/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Corrente-SP, em 09/09/2025.

  • 112/2025: Motorista  William Pinheiro: Viagem a Nuporanga-SP, em 11/09/2025.

  • 113/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a Rifaina-SP, em 12/09/2025.

  • 114/2025: Vereador Daniel Bassi e Assessor Luiz PInheiro: Viagem a Ribeirão Corrente-SP, em 09/09/2025.

  • 115/2025: Vereador Daniel Bassi e Assessor Luiz PInheiro: Viagem a Rifaina-SP, em 12/09/2025.

  • 116/2025: Motorista  Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 14 e 15/09/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto/2025 da Câmara Municipal.

Tribuna Livre:

  • 67/2025: Riad Salloum Filho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 23/09/2025,  para falar sobre Diabetes.

  • 71/2025: Charles Gabriel Silva Adolph: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 30/09/2025,  para falar sobre o Programa Social HELP, de combate à ideação suicida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 40 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4507
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4509
Requer informações sobre a existência e o funcionamento de programas ou serviços permanentes de apoio psicossocial voltados especificamente para crianças, adolescentes e jovens no município de Franca.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4510
REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4538
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4539
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2443/2025, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4540
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para exigir das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Franca, sobretudo a empresa que executa a roçada da vegetação, a utilização de equipamentos de proteção tanto individual quanto coletiva.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4541
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade de ampliar a faixa de renda em que é aplicada a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pelo menos até dois salários mínimos.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4542
Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4543
Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4544
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4545
Requer informações sobre a pista de atletismo do Centro de Treinamento do Jardim Cambuí.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4546
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 2 de outubro de 2025, em comemoração ao "Prêmio Imprensa".
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4547
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4548
Requer a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Franca para realização de sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4549
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 852 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4580
REQUER informações se existem estudos ou projetos em andamento visando melhorias na estrutura física da Secretaria da Saúde, e se há previsão de reformas ou manutenções específicas no prédio da Secretaria, incluindo os bebedouros e banheiros.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 853 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4581
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca.
Requerida discussão
18 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4582
REQUER informações quanto a possibilidade de implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4583
Reserva de plenário para solenidade de entrega de moções, no dia 01/10/25
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 4584
Requeiro que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de pedido de a desão do município de Franca às festividades de comemoração do 80° aniversário da ONU (OrganizaçãodasNaçõesUnidas). Em caso negativo, requer informações sobre a viabilidade de realizar o pedido de adesão para recebimento do kit preparado pela ONU com materiais promocionais e peças informativas para ações de comunicação presenciais e digitais.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4585
Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade.
Requerida discussão
22 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4586
Requer informações sobre quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para a ampliação do programa de proteção social assistidas as crianças e adolescentes.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 859 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4587
Requer informações sobre quantas pessoas com deficiência visual e baixa visão estão cadastradas e estão sendo atendidas no município de franca.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 860 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4593
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 861 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4596
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de revitalização das Praças Centrais, a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Barão, cujo contrato fora firmado com a empresa Terra Incorporadora, vencedora da respectiva licitação, e com quem a prefeitura rescindiu o contrato recentemente.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 862 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4597
Requer, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações sobre a execução do programa “Asfalto Novo”.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 863 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4599
Requer informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4600
Requer informações sobre o curso de gestante disponibilizado no município.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 865 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4601
Requer informações sobre o plano de educação no município.
Aprovada por unanimidade
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4536
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4537
Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4550
Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4588
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4589
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4590
Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Matéria lida
36 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4535
Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Emenda nº 529 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4591
Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Matéria lida
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 154 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4508
Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.
Matéria lida
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 155 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4511
Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo.
Matéria lida
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 156 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 4551
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino.
Matéria lida
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 157 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4592
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura.
Matéria lida
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 158 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4594
Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca.
Matéria lida
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 159 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4595
Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2667 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4512
Refazimento do redutor de velocidade instalado nas imediações do nº 4488 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2668 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4513
Limpeza da área localizada nas imediações do nº 5057 da Rua Jesus Bernardino de Souza, no Residencial Ana Dorothéa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2669 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4514
Recapeamento da Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque Dom Pedro I.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2670 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4515
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque D. Pedro I.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2671 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4516
Melhorias no sistema de iluminação instalado no campo localizado no Jardim Noêmia.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2672 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4517
Estudos visando a implantação de armários no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, bairro Cidade Nova, onde funciona o ponto de apoio aos profissionais de mototáxi e motofrete.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2673 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4518
Estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 2527, na alça de acesso à Avenida Alonso y Alonso, em frente a Unifacef e ao Edifício Maison Royalle, próximo ao ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2674 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4519
Estudos e a posterior implantação de um toldo de cobertura no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2675 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4520
Estudos visando a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2676 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4521
Estudos visando a implantação de bebedouros no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2677 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4522
Estudos visando a implantação de tomadas elétricas no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2678 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4523
Estudos visando a implantação de um banheiro público no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2679 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4524
Estudos visando a implantação de lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa 1752, no bairro Chácara São Paulo, próximo ao Supermercado Big Compra.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2680 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4525
Estudos visando o fechamento do canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no "PARE" de acesso à Rua Augusto Sarto Morato, no bairro Chácara São Paulo, em frente ao Supermercado Big Compra.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2681 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4526
Limpeza em terreno localizado na Rua Luis Antonio Storti, 2337, no Jardim Pulicano
Matéria lida
59 - Indicação nº 2682 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4527
Notificação de todos os proprietários de lotes vagos situados no Jardim Cambuí, para limpeza, roçagem e construção de calçada.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2683 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4528
Completa revitalização da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2684 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4529
Revitalização completa da Praça Barão de Luca, no Bairro Estação.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2685 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4530
Manutenção do ponto de ônibus instalado na Praça Barão de Luca, no Bairro Estação.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2686 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4531
Drenagem de água pluvial empoçada na esquina das ruas Dionísio Facioli e Dr. Antônio Pádua Faria, na Vila Industrial.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2687 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4532
Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Palma.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2688 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4533
Drenagem de água pluvial empoçada defronte ao nº 2471 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2689 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4534
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1932 da Rua Gaudêncio Lopes Júnior, na Vila Industrial, para limpeza e construção da respectiva calçada.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2690 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4552
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, no que concerne à implantação de mão única de direção na Rua Harmonia, no bairro Residencial Paraíso, com sentido à Rua do Sol.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2691 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4553
INDICA a revitalização da Praça dos Maçons, situada na Avenida Hélio Palermo, rotatória próxima à Ponte Preta.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2692 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4554
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Sacramento com rua Abílio Carlos Vilhena, no Jardim Francano
Matéria lida
70 - Indicação nº 2693 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4555
manutenção dos refletores de iluminação do Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace
Matéria lida
71 - Indicação nº 2694 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4556
poda de árvore no Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2695 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4557
recapeamento em toda extensão da rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2696 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4558
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Santa Catarina com rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2697 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4559
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Pedro de Carvalho com rua José de Alencar, na Vila Nicácio.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2698 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4560
Indico estudos visando a realização de reparos nos bebedouros do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2699 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4561
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado entre as Ruas Emília Vieira Caleiro e Dr. Waldemar César Caleiro, no Jardim Aeroporto I ao lado da Igreja Universal.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2700 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4562
Indico estudos visando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas no final da Rua Prudente de Morais, com a Rua Adalgísio de Lima, em frente ao parquinho.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2701 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4563
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a rua Sargento Marcos Alfredo Lance, no bairro Santa Efigênia.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2702 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4564
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Sacramento, no Jardim Francano
Matéria lida
80 - Indicação nº 2703 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4565
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Escrivão Marcos Sodré, no bairro Santa Luzia.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2704 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4566
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Manuel Messias e Silva, no bairro Santa Luzia.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2705 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4567
limpeza de terreno localizado na rua do Comércio, ao lado do número 1569, no Centro.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2706 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4568
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Efigênia.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2707 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4569
Implantação de melhorias estruturais no bairro Parque dos Pássaros.
Matéria lida
85 - Indicação nº 2708 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4570
Instalação de braços de luz ao longo da Av. Corrado Cicilian, no Parque dos Pássaros.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2709 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4571
Implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2710 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4572
Construção de uma calçada que ligue a Av. Corrado Cicilian à Av. dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros.
Matéria lida
88 - Indicação nº 2711 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4573
Estudos de trânsito próximo à confluência da Av. Segundo Guaraldo com a Rua Higino Archetti Netto, no Parque dos Pássaros.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2712 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 4574
Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua dos Tupinambás, próximo ao nº 1200, Jardim Martins, próximo à Creche Professor Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias.
Matéria lida
90 - Indicação nº 2713 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4575
estudos visando alteração das vagas de estacionamento da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden.
Matéria lida
91 - Indicação nº 2714 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4576
Lombofaixa na rua Cândido Carlos de Melo, em frente ao número 2860, no Jardim do Éden
Matéria lida
92 - Indicação nº 2715 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4577
Corte de árvore ou autorização para corte existente em frente ao número 827, na Rua Estevão Marcolino, no bairro Vila Santos Dumont. A proprietária da casa já realizou o pedido de corte junto a Secretaria de Meio Ambiente há mais de 8 meses, a árvore se encontra com tronco oco, seco, com galhos rachados e abertos e em evidente risco de queda.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2716 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4578
Indica o reparo e manutenção dos postes de energia da praça situada na Rua Octávio Balthazar de Souza, esquina com a Rua Antônio Cerqueira.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2717 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4579
Indica a mplantação de uma CEPAL (Centro de Esporte e Lazer) na região nordeste do município, especificamente no Bairro Jardim Tropical.
Matéria lida
95 - Indicação nº 2718 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4598
Recapeamento da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Claudinei da Rocha

3 - Fransérgio Garcia

4 - Zezinho Cabeleireiro

5 - Marilia Martins

6 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4363
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada
2 - Veto nº 4 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4364
VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantida
3 - Substitutivo nº 6 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4375
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3305
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2922
Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
Aprovada por maioria simples
6 - Emenda nº 529 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4591
Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2654
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4378
Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 816 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4420
Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4421
Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4423
Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4425
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 825 de 2025
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4451
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4457
Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4492
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 148 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4437
Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”.
Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 149 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4447
Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School.
Aprovada por maioria simples
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 150 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4448
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Aprovada por maioria simples
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 151 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4458
MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas.
Aprovada por maioria simples
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 152 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 4476
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina.
Aprovada por maioria simples
21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4602
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação de “Honest Market”
Aprovada por maioria simples
22 - Requerimento de Urgência nº 45 de 2025
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4603
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução nº 25/2025
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 152 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 151 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 150 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 149 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 148 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 529 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 30 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Veto nº 4 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Veto nº 3 de 2025
  • Andréa Silva - Não
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Fransérgio Garcia - Não
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Não
  • Leandro O Patriota - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Substitutivo nº 6 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 45 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 25 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    2 - Marco Garcia
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    4 - Fransérgio Garcia
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    6 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    7 - Leandro O Patriota
    Discussão do Veto nº 3/2025.
    8 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa do voto do Veto nº 3/2025.
    9 - Andréa Silva
    Justificativa do voto do Veto nº 4/2025.
    10 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    11 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    13 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    14 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    15 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    16 - Andréa Silva
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    17 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025.
    18 - Walker Bombeiro da Libras
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 139/2025.
    19 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025.
    20 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
    21 - Claudinei da Rocha
    Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
    22 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
    23 - Gilson Pelizaro
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Complementar 14/2025.
    24 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 816/2025.
    25 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 816/2025.
    26 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Requerimento nº 819/2025.
    27 - Marilia Martins
    Discussão do Requerimento nº 819/2025.
    28 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 825/2025.
    29 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 834/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi / PSD

    2 - Walker Bombeiro da Libras / PL




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