Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público, no município de Franca, e dá outras providências.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.

Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município.

Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município.

Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial.

Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca.

Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade.

REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município.

Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.

Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo.

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica
conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em
Singapura.

Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca.

Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda.