Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 14 de novembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas para entrega de Título Honorífico de Cidadã Francana à Senhora Rosa Maria de Paiva Castro.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cyro Eduardo Rosa Faleiros e Olivio Borges Freitas, no Jardim Aeorporto 1

Requer informações relativas à carga horária dos profissionais nutricionistas no município de Franca.

REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas à ocupação irregular das margens da Rodovia João Traficante por pessoas em situação de rua.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca.

REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante.

Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e
áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II.

Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias
e comércios.

Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros.

Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca.

Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município.

Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca.

Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município.

Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956.

Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito.

Reserva de plenário em 07/11/25 para a realização de Sessão Solene em cumprimento ao disposto na Lei n° 7.966 de 27 de Novembro de 2025, que “Institui a campanha ‘Novembro Azul’, no município de Franca e dá outras providências”

Informações sobre o zoneamento do Recreio Campo Belo e de áreas de Franca

Informações sobre área pública privatizada no Leporace

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar servidor do município especialmente para atendimento presencial aos usuários do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, que buscam auxílio na prefeitura para adesão ou informações sobre o programa.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.

Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão

Moção de Aplausos à instituição Projeto Voluntários 100% Legal, dirigida pela senhora Fabiana Marques, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade francana e região.

Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional.

Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos.

Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares.

APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411)

Indicação ampliar iluminação na Rua Itargino Batista do Carmo, Jardim Regina Helena.

Indica-se que a Rua Marechal Deodoro, no Centro, seja incluída na decoração natalina realizada todos os anos.

Instalação de placas com os dizeres “Proibido Fumar” no Paço Municipal.

Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1404 da Rua Saldanha Marinho, no Centro.

INDICA o serviço de abordagem da equipe de Assistência Social junto aos moradores em situação de rua localizados na saída da Rodovia João Traficante.

Poda de árvore localizada na Rua Ouro Preto, em frente ao número 641, no Jardim Brasilândia.

Instalação de câmeras 360° de monitoramento de segurança pública na Rua Irênio Greco, na Vila Imperador.

TROCAR PLACAS DA RUA CLEMENTE SEGUNDO PINHO

instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Procópio de Oliveira, em frente ao número 2896, no Jardim do Éden

Reforço na sinalização de solo na rua Cândido Carlos de Melo, nas proximidades da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden

limpeza de área pública localizado na rua Cândido Carlos de Melo, ao lado da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden.

instalação de lombada na Rua Osvaldo Paes de Melo, em frente ao número 2754, no Jardim Luiza II.

substituição de lâmpadas amarelas nos postes por lâmpadas de LED e instalação de novos postes de iluminação em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, perto da Fatec

poda de árvores em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, nas proximidades da FATEC, na Vila Imperador.

revitalização de terrenos baldios na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4580 (FATEC), na Vila Imperador.

INDICA estudos técnicos e providências na Rodovia João Traficante, visando solucionar os problemas decorrentes de manobras irregulares praticadas por motociclistas e motoristas, que utilizam trecho para sair de uma via a outra.

Tapar buraco na Avenida Chico Júlio, próximo ao número 4656 (em frente a Secretaria de Saúde), na Vila Imperador.

tapar buraco na Rua Líbero Badaró, em frente ao número 1399, no Centro.

tapar buraco na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1876, no centro.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente nas margens da Avenida Jaime Tellini até a rotatória com a Avenida São Vicente, próximo ao Posto Astra, no bairro Polo Club.

Instalação de refletores no campo do Jardim Jardim Brasilândia localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Juvêncio Gomes.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Montero Lobato, ao lado do número 733, no bairro Miramontes.

Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1488, no Centro (prédio da antiga UNESP) para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Agustinho Ferrante, entre o número 3026 e 3010, no bairro Vila Hipica.

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1347, no bairro Centro.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho.

instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho.

troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Dr. Amélio Rosa Barbosa com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho

corte de uma árvore localizada na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2560, no Jardim Luiza I.

Instalação de contêineres, ou lixeiras, nas proximidades do nº 3021 da Av. Chico Júlio, no Jardim Integração.

Notificação do Franca Shopping, para que faça os devidos reparos na respectiva calçada do entorno.

Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins no bairro Jardim Cambuí.

Indica colocar lombadas na extensão das Ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins, no bairro Jardim Cambuí.

LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS localizadas no Km 5 + 700 metros na Rodovia João Traficante.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 4440 da Avenida Chafic Facury, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa

INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em praça localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial São Jerônimo.

ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, no bairro Estação

Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7655, no bairro Vila Hipica.

Manutenção de placa de sinalização amassada e caída na rotatória da Avenida Jaime Telini com a Avenida São Vicente.

Manutenção de placa de sinalização de direção de via caída na rotatória da Rua Pará com a Avenida Dr Hélio Palermo.

Indica-se a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração.