1 - Ata nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4604
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Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 866 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4613
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REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 14 de novembro 2025 (sexta-feira), às 19:00horas para entrega de Título Honorífico de Cidadã Francana à Senhora Rosa Maria de Paiva Castro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 867 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 4614
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cyro Eduardo Rosa Faleiros e Olivio Borges Freitas, no Jardim Aeorporto 1
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 868 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4615
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Requer informações relativas à carga horária dos profissionais nutricionistas no município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 869 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4616
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REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas à ocupação irregular das margens da Rodovia João Traficante por pessoas em situação de rua.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 870 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4620
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a “carreta da cirurgia de catarata” realizado pelo Governo Federal e se há previsão se terá este tipo de atendimento em Franca.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 871 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4630
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REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações relativas a manobras irregulares na Rodovia João Traficante.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 872 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4647
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Requer informações sobre a possibilidade de adotar providências imediatas quanto à notificação e execução das calçadas em todos os imóveis e
áreas públicas localizados nos bairros Jardim Piratininga I e II.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 873 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4648
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Requer informações a respeito das políticas públicas e incentivos oferecidos pelo Município de Franca para facilitar a instalação de novas indústrias
e comércios.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 874 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4649
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Requer informações a respeito dos trabalhos e serviços que a Prefeitura tem oferecido para orientar os munícipes diretamente nos bairros.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 875 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4650
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Requer informações a respeito das áreas disponíveis no Distrito Industrial do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 876 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4651
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Requer informações a respeito da qualidade da tinta utilizada nas pinturas de solo (sinalização viária) em diversos pontos do município.
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Requerida discussão
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13 - Requerimento nº 877 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4652
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Requer informações sobre a indisponibilidade do exame BERA (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico) na Unidade da Saúde da Mulher em Franca.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 878 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4653
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Requer informações e esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Sala de Recurso Visual existente no município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 879 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4654
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Requer sobre os motivos do não atendimento da Indicação 2088/2025 que indica estudos visando a poda de árvore na Rua Eliza Fanan Manieiro, no Jardim Aeroporto I, em frente ao N° 956.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 880 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4655
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Requer a respeito da Área Institucional localizada na Rua Tenente Sérgio Buranelli, no Jardim Natal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 881 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4656
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Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa se há planejamento para a troca dos semáforos do município de Franca, tendo em vista que constantemente apresentam falhas, permanecem apagados e necessitam de frequente manutenção, gerando riscos à segurança no trânsito.
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Requerida discussão
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18 - Requerimento nº 882 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4657
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Reserva de plenário em 07/11/25 para a realização de Sessão Solene em cumprimento ao disposto na Lei n° 7.966 de 27 de Novembro de 2025, que “Institui a campanha ‘Novembro Azul’, no município de Franca e dá outras providências”
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 883 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4662
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Informações sobre o zoneamento do Recreio Campo Belo e de áreas de Franca
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 884 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4663
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Informações sobre área pública privatizada no Leporace
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 885 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4668
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar servidor do município especialmente para atendimento presencial aos usuários do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, que buscam auxílio na prefeitura para adesão ou informações sobre o programa.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4619
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4605
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Modifica o art. 99 da Lei Complementar nº 432, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre o parcelamento de solo no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4606
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Institui o “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice” no âmbito do município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 530 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4642
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Modificam dispositivos no inciso III, do Art.3° e o Art. 4° do Projeto de Lei n°146/2025.
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 160 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 4612
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Moção de Aplausos à Guina Academia, pela realização da 4ª Caminhada Setembro Amarelo – Exercício Físico no Combate à Depressão
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 161 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4618
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Moção de Aplausos à instituição Projeto Voluntários 100% Legal, dirigida pela senhora Fabiana Marques, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da comunidade francana e região.
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Retirada requerida pelo autor
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 162 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4641
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Moção de Aplausos à Associação de Instrução Popular e Beneficência – CEPROL, representada por sua Diretora Presidente, Maria Inês Coelho Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 163 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4660
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Moção de Aplausos ao senhor Matheus Calil, pela brilhante realização do Franca Rodeio Music, um dos maiores e mais bem organizados eventos já promovidos em nosso município, que levou o nome de Franca a um patamar de destaque nacional.
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Matéria lida
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30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 164 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4661
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Moção de Aplausos à Dra. Thalita Leal Leite Pimenta, em virtude de sua destacada atuação junto à Casa do Diabético, bem como por sua trajetória de vida marcada pelo compromisso com o próximo, pelo exemplo de profissionalismo e pela inspiração que transmite a todos.
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Matéria lida
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31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 165 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4664
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Moção de Aplausos e Congratulações a Luciano, Juliana e Wanderley, idealizadores e representantes do Café JOLEO, pelo exemplo de dedicação, trabalho e valorização das tradições familiares.
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Matéria lida
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32 - Moção de Apoio nº 13 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4665
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APOIO INSTITUCIONAL à realização do evento “Dia das Crianças com a Polícia Civil”, promovido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro de 2025, das 9h às 12h, no Centro de Polícia Judiciária de Franca (Rua Dr. Marrey Júnior, 2411)
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2719 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4607
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Indicação ampliar iluminação na Rua Itargino Batista do Carmo, Jardim Regina Helena.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2720 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4608
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Indica-se que a Rua Marechal Deodoro, no Centro, seja incluída na decoração natalina realizada todos os anos.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2721 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4609
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Instalação de placas com os dizeres “Proibido Fumar” no Paço Municipal.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2722 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4610
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Instalação de placa de carga e descarga defronte ao nº 1404 da Rua Saldanha Marinho, no Centro.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2723 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4611
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INDICA o serviço de abordagem da equipe de Assistência Social junto aos moradores em situação de rua localizados na saída da Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2724 de 2025
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 4617
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Poda de árvore localizada na Rua Ouro Preto, em frente ao número 641, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2725 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4621
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Instalação de câmeras 360° de monitoramento de segurança pública na Rua Irênio Greco, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2726 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4622
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TROCAR PLACAS DA RUA CLEMENTE SEGUNDO PINHO
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2727 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4623
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instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Procópio de Oliveira, em frente ao número 2896, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2728 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4624
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Reforço na sinalização de solo na rua Cândido Carlos de Melo, nas proximidades da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2729 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4625
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limpeza de área pública localizado na rua Cândido Carlos de Melo, ao lado da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2730 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4626
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instalação de lombada na Rua Osvaldo Paes de Melo, em frente ao número 2754, no Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2731 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4627
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substituição de lâmpadas amarelas nos postes por lâmpadas de LED e instalação de novos postes de iluminação em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, perto da Fatec
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2732 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4628
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poda de árvores em frente aos terrenos baldios na Rua Irênio Greco, nas proximidades da FATEC, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2733 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4629
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revitalização de terrenos baldios na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4580 (FATEC), na Vila Imperador.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2734 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4631
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INDICA estudos técnicos e providências na Rodovia João Traficante, visando solucionar os problemas decorrentes de manobras irregulares praticadas por motociclistas e motoristas, que utilizam trecho para sair de uma via a outra.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2735 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4632
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Tapar buraco na Avenida Chico Júlio, próximo ao número 4656 (em frente a Secretaria de Saúde), na Vila Imperador.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2736 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4633
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tapar buraco na Rua Líbero Badaró, em frente ao número 1399, no Centro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2737 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4634
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tapar buraco na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1876, no centro.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2738 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4635
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente nas margens da Avenida Jaime Tellini até a rotatória com a Avenida São Vicente, próximo ao Posto Astra, no bairro Polo Club.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2739 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4636
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Instalação de refletores no campo do Jardim Jardim Brasilândia localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros com a Rua Juvêncio Gomes.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2740 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4637
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Avenida Montero Lobato, ao lado do número 733, no bairro Miramontes.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2741 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4638
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Que seja notificado o proprietário para que seja realizada manutenção e reparo da calçada localizada na Rua Major Claudiano 1488, no Centro (prédio da antiga UNESP) para manutenção da respectiva calçada que está com grandes buracos.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2742 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4639
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Agustinho Ferrante, entre o número 3026 e 3010, no bairro Vila Hipica.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2743 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4640
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1347, no bairro Centro.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2744 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4643
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2745 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4644
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Felix Balerine com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2746 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4645
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troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Dr. Amélio Rosa Barbosa com rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2747 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4646
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corte de uma árvore localizada na Rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2560, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2748 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4658
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Instalação de contêineres, ou lixeiras, nas proximidades do nº 3021 da Av. Chico Júlio, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2749 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4659
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Notificação do Franca Shopping, para que faça os devidos reparos na respectiva calçada do entorno.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2750 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4666
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Indica fazer a calçada da Área de Preservação Permanente (APP) localizada nas ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2751 de 2025
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 4667
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Indica colocar lombadas na extensão das Ruas Terezinha Leite Fernandes e Professora Odete Vilhena Martins, no bairro Jardim Cambuí.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2752 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4669
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LIMPEZA DAS LAGOAS SECAS localizadas no Km 5 + 700 metros na Rodovia João Traficante.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2753 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4670
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INSTALAÇÃO DE LOMBADA nas proximidades do número 4440 da Avenida Chafic Facury, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2754 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4671
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INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO em praça localizada na Rua João Alves Taveira, número 6370, no Residencial São Jerônimo.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2755 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4672
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ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2756 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4673
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Miguel Elias, no bairro prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2757 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4674
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pinto, no bairro Estação
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2758 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4675
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7655, no bairro Vila Hipica.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2759 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4676
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Manutenção de placa de sinalização amassada e caída na rotatória da Avenida Jaime Telini com a Avenida São Vicente.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2760 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4677
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Manutenção de placa de sinalização de direção de via caída na rotatória da Rua Pará com a Avenida Dr Hélio Palermo.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2761 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4678
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Indica-se a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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