1 - Ata nº 42 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4679
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Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 886 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4705
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Requer informações referentes à arrecadação, gestão e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 887 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4706
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Requer a reserva de Sessão Solene para a realização de entrega de Moção de Aplausos nº 154/2025 aos obreiros da Igraja Universal do Reino de Deus.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 888 de 2025
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 4707
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Requer informações sobre o asfaltamento de dois trechos da Rua Paulo Archeti, no bairro Chácaras São Paulo
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 889 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4708
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Informações sobre os conjuntos habitacionais entregues pela CDHU no município de Franca
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 890 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4709
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça, ao legislativo francano, a respeito do contrato celebrado entre a prefeitura e a Esac, Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca para o trabalho de fiscalização das áreas de Zona Azul:
- Qual a data exata de vencimento do contrato?
- Para renovação, qual modalidade de concorrência será adotada?
- Solicito a disponibilização de cópia para consulta do legislativo.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4710
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Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento da Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial I.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 892 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4711
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Requer informações sobre eventuais medidas tomadas pela Vigilância Sanitária em relação ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas no Município.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 893 de 2025
Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4712
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REQUER, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações sobre a existência de estudos, análises técnicas ou projetos em andamento relacionados à adequação e atualização da Lei Municipal nº 8.011, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares de Franca
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 894 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4714
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais as medidas o município está tomando para combater a falsificação de bebidas alcoólicas, com contaminação de metanol.
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Retirada requerida pelo autor
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4699
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Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4700
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Institui o Programa de Combate à Cristofobia no município de Franca.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4701
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Cria o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita e a Semana Municipal de Conscientização, instituindo o dia 19 de outubro como data comemorativa no âmbito do Município de Franca
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4702
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Institui a “Semana Municipal da Língua Portuguesa” no âmbito do Município de Franca.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4703
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Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoa com Surdocegueira no Município de Franca.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4704
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Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 4716
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 2.120.023,00, e dá outras disposições. (MSG 041/2025)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Kaká, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4713
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Institui, no âmbito do Município de Franca, a Comenda Bispo Dom Diógenes e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 531 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 4684
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O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e
culturais, como :"
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 166 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4680
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Moção de Aplausos em reconhecimento a Daniel Gotardo e Cíntia Martins, pela inauguração do Instituto Estevão William, obra que nasce do coração e da esperança e já se firma como um marco na história de nossa cidade.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 167 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4681
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Moção de Aplausos em comemoração ao Dia dos Professores, estendendo-se a todos(as) os(as) Professores(as), Diretores(as) e demais profissionais da educação e áreas afins de todas as esferas educacionais existentes no município de Franca.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 168 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 4682
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Moção de Aplausos às Sras. Gláuci Cardoso Gonçalves e Flávia Taveira Pio, em reconhecimento ao extraordinário trabalho que realizam em defesa e acolhimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
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Matéria lida
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23 - Moção de Apoio nº 14 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4683
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras.
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Matéria lida
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24 - Moção de Apoio nº 15 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4692
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Moção de Apoio ao Professor Universitário Gabriel Cepaluni, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP, pelas agressões sofridas em decorrência de episódio de violência ocorrido no ambiente universitário.
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Matéria lida
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25 - Moção de Repúdio nº 7 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4685
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Moção de Repúdio às agressões sofridas pelo professor Gabriel Cepaluni, docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca/SP.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2762 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 4686
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Indica-se a extensão dos horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2763 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4687
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Indica melhorias na Avenida Nelson Nogueira.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2764 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4688
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Solicita reparos na iluminação da Estrada José de Ovidio de Assis.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2765 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 4689
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Solicita reparo na iluminação pública da rua Fabiano de Pádua Gomes.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2766 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 4690
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Indico estudos visando a instalação de iluminação pública em LED na Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2767 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4691
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REBAIXAMENTO DE CALÇADA, DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E RESERVA DE 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES E 2 PARA IDOSOS NA VIA PÚBLICA, ALÉM DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, defronte o Instituto Medicina do Além
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2768 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4693
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PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM 2 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES no estacionamento do Instituto Medicina do Além
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2769 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4694
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INDICA o recapeamento no asfalto da Rua Jorge Azzuz, no Bairro São José.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2770 de 2025
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 4695
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INDICA implantação de sinalização de solo e lombofaixa em frente à Escola de Futebol Dente de Leite
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2771 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 4696
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Instalação de lombofaixa, lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo à entrada do estacionamento da Escola Instituto Samaritano de Ensino, nas proximidades do cruzamento com a Rua Delcid Faciolo, no bairro Jardim Redentor.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2772 de 2025
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 4697
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Poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida São Vicente, principalmente, próximo ao Residencial Zanetti.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2773 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 4698
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Indica limpeza em área na Rua Francisco Provenzano de Lima, nº 2288, Jardim Santa Bárbara.
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Matéria lida
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