Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Expediente Diversos
Matérias Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias Ordem do Dia
Presença Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Abertura da Sessão
avendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h12min.<br /> <ul> <li><strong>Link para o vídeo do Expediente da Sessão: </strong>https://www.youtube.com/live/ehv7OS4bRqQ?si=mmtHW8wQu7lhjhKn</li> <li><strong>Link para o vídeo da Ordem do Dia: </strong>https://www.youtube.com/live/iKP6ll0jGQw</li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li><strong>Ata:</strong> 1<strong> </strong>(uma). </li> <li><strong>Requerimento:</strong> 23 (vinte e três).</li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li><strong>Projetos de Lei Ordinária:</strong> 10 (dez). </li> <li><strong>Projeto de Lei Complementar:</strong> 1 (um). </li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo:</strong> 1 (um).</li> <li><strong>Emenda: </strong>4 (quatro).</li> <li><strong>Moção de Aplausos:</strong> 7 (sete). </li> <li><strong>Moção de Repúdio:</strong> 1 (uma).</li> <li><strong>Indicações:</strong> 29 (vinte e nove).</li> </ul>
Relatórios de Viagens
<p class="MsoNormal"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: Symbol;"> · </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">146/2025: Vereador Antônio Donizete Mercurio: Viagem a Brasília-DF , entre 05 e 07/11/2025.</span></strong></p>
Documentos Públicos
<p class="MsoNormal" style="text-align: left;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">126/2025 – Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha o Plano de Sustentabilidade - Contrato de Repasse nº 953626/2023 / MCIDADES/CAIXA.Balancetes referentes ao mês de dezembro/2025.<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">40/2025 – Grupo Escoteiro Franca do Imperador - 29º SP : solicita a destinaçâo de verba específica para fazer a gestão di Parque Ecológico Sebastião Branquinho - Bosque dos Angicos.</span></strong></p>
Correspondências Recebidas
<div> </div>
Tribuna Livre
<p class="MsoNormal" style="text-align: left; padding-left: 40px;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">84/2025: Priscila Neves Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 18/11/2025, para falar sobre o movimento em prol da educação especial. - Uso deferido para 18/11/2025.<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">86/2025: Batuir Albino Teodoro: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 18/11/2025, para falar sobre o alvará do trenzinho no centro da cidade. </span></strong><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">- Uso deferido para 18/11/2025.<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">90/2025: Maria das Graças Silva (Bá): Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/12/2025, para falar sobre o Projeto de Decreto Legislativo - "Os Valentes Cidadãos".<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">·</span><span style="font-family: Symbol;"> </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">91/2025: Elvisley VIana: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 02/12/2025, para falar sobre o trabalho - vídeo.<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">92/2025: Maria Georgina Tonello: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 25/11/2025, para falar sobre o Decreto-12686/2025.<br /></span></strong><span style="font-family: Symbol;">· </span><strong><span style="font-family: 'Segoe UI';">93/2025: Juliana de Andrade Cintra: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 25/11/2025, para falar sobre Decreto-12686/2025.</span></strong></p>
