1 - Ata nº 51 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 5176
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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 1014 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5192
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Reserva do Plenário na data de 17 de dezembro de 2025, a partir das 19:00h, para a realização de Audiência Pública sobre Chamamentos públicos para profissionais de creches
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 1015 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5193
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Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 1016 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 5194
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Reserva do Plenário para entrega da Moção de Aplausos 184/2025 no dia 27 de novembro de 2025 ás 20h.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 1017 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5195
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Acerca de informações e providências quanto à realização de estudo técnico de viabilidade parainstalação de dispositivo redutor de velocidade — seja lombofaixa, faixa elevada de pedestres ou lombada — na Alameda Vicente Leporace, especialmente no trecho que interliga o bairro Parque dos Pinhais ao Parque dos Trabalhadores (Parque Pau Brasil).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 1018 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5196
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Acerca de informações detalhadas sobre o manejo, descarte e destinação final das chapas de raio-X (radiografias) utilizadas nas unidades de urgência e emergência do município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 1019 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5197
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Requer reserva do Plenário da Câmara Municipal para o dia 03 de dezembro de 2025 com a finalidade de realizar a entrega da Moção de Aplausos concedida à empresa Fors Refrigerantes.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 1020 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5198
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Requer informações sobre os critérios que embasaram a formulação da Lei nº 9.256/2022, a qual cuida da instalação de estruturas de suporte das estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 1021 de 2025
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5199
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Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, informações sobre a possibilidade de utilização do Parque de Exposições “Fernando Costa” para a realização do Rodeio de Franca no ano de 2026.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 1022 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5219
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Requer informações sobre a execução das campanhas de educação ambiental previstas em contrato municipal.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 1023 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5220
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Requer informações detalhadas sobre o Programa "Bolsa Universidade".
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 1024 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5221
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Requer informações detalhadas referentes ao controle e monitoramento da emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do município.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 1025 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5222
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Requer a retirada do Projeto de Lei n° 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e manutenção de calçadas pelos proprietários de áreas rurais localizadas dentro do perímetro urbano do Município de Franca.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5223
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Requer que seja oficiado ao Reitor da Uni-FACEF, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), destinado a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação oferecidos pela instituição.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5224
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Requer que seja oficiado ao Reitor da Faculdade de Direito de Franca, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um programa de financiamento estudantil municipal (FIES Municipal), inspirado nos moldes do programa federal FIES, voltado a estudantes de baixa renda.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5225
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Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente quanto aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5226
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Requer informações sobre o funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das ruas Thomaz Gonzaga e Júlio Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5227
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Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado destinado aos pacientes que realizam tratamento médico em Barretos, São José do Rio Preto e demais municípios da região.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5228
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Requer informações detalhadas sobre a situação do Clube dos Bagres, especialmente quanto aos fatores que atualmente impedem a sua reativação e pleno funcionamento.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5246
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Requer informações sobre as ações realizadas em atenção ao “Novembro Azul”.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5247
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Requer informações sobre as obras realizadas na Av. Dr. Severino Tostes Meirelles, no bairro São Miguel.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5248
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Requer informações sobre o asfaltamento com novas tecnologias nos futuros loteamentos do município, como o uso de asfalto ecológico do tipo "asfalto-borracha".
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Requerida discussão
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23 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5249
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Requer informações sobre o processo licitatório do recapeamento das vias públicas do município
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5250
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Requer informações sobre as futuras instalações do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, a ser implantado no Jardim Aeroporto I.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 5201
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Dispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025)
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 5202
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2026, e dá outras providências. (MSG 050-2025)
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 5203
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5204
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Institui o “Programa de fomento à cultura da pessoa com deficiência e acessibilidade cultural” no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5232
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Institui o Programa Municipal ‘Volta Para Casa’, destinado ao apoio social, psicológico, econômico e de reintegração familiar de pessoas em situação de rua no Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5233
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Denomina a Avenida “A”, do Residencial Santa Inês, com o nome de Comendador Nelson Martiniano, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5234
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Denomina a Rua 120, do Residencial Santa Inês, com o nome de Luci André Spirlandeli, e dá outras providências.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5235
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Denomina a Rua 102, do Residencial Santa Inês, com o nome de Geraldo Faria, e dá outras providências.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5236
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Institui o programa "De volta para Minha Terra" no âmbito do município de Franca.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 5237
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Denomina o Hall de Entrada, da Câmara Municipal de Franca, com o nome de Realindo Jacintho Mendonça Júnior, e dá outras providências.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5231
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Altera o §4º do art. 55 -A da Lei Complementar nº 371 de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5200
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.
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Matéria lida
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37 - Emenda nº 544 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5205
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Emenda propositiva à LOA de transferência de R$ 866.887,49 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para a Guarda Civil Municipal
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Matéria lida
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38 - Emenda nº 545 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5206
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Emenda propositiva à LOA no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde com a finalidade de custear cirurgias eletivas.
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Matéria lida
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39 - Emenda nº 546 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5207
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Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Saúde, com a finalidade de custear exames de alta complexidade.
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Matéria lida
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40 - Emenda nº 547 de 2025
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5208
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Emenda propositiva à LOA de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o serviço de Endocrinologia de Franca (Casa do Diabético)
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Matéria lida
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41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 202 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5229
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Moção de Aplauso ao Senhor Ivan Rubens, Produtor Cultural e Comunicador, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à história do município de Franca.
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Matéria lida
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42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 203 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 5240
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Aplausos à Nova Diretoria da APAE Franca e em reconhecimento ao trabalho fundamental desenvolvido pela instituição.
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Matéria lida
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43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 204 de 2025
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 5241
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Aplausos à Rádio Marcelo Valim, em comemoração aos seus 2 anos de existência.
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Matéria lida
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44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 205 de 2025
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5242
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Moção de Aplausos e Congratulações à equipe do Sesc Franca pelo aniversário de um ano de atividades na cidade.
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Matéria lida
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45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 206 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5243
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MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – COMDECON de Franca.
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Matéria lida
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46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 207 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5244
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MOÇÃO DE APLAUSOS À Compre de Uma Mãe Preta e às Matrigestoras Tuanny Miller e Rosyane Silwa.
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Matéria lida
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47 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 208 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5245
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MOÇÃO DE APLAUSOS À 8ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
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Matéria lida
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48 - Moção de Repúdio nº 8 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5230
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Moção de Repúdio ao parecer técnico emitido pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contrário à Proposta de Emenda Constitucional nº 19, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em todo o território nacional.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2996 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5175
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PODA DE ÁRVORE localizada lado ao número 880 da Rua
João Pimenta de Oliveira, no Jardim Paulistano .
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2997 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5177
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Tapa buraco na rua do Comércio, em frente aos numerais 1653 e 1677.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2998 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5178
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recapeamento na Rua Major Claudiano,
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2999 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5179
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limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2362, no Centro.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 3000 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5180
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limpeza de terreno localizado na rua Marechal Caxias, número 2356, no Centro.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 3001 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5181
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 3002 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5182
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Dano em praça pública pelo bairreo São José
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 3003 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5183
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LIMPEZA defronte 5910 da Rua José Joaquim da Rocha,
na Vila Santa Terezinha .
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 3004 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5184
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LIMPEZA de terreno localizado na Rua Nelson Japaulo defronte o número 833, no Residencial Jardim Vera Cruz .
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 3005 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5185
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LIMPEZA defronte o número 6310, da Rua João Alves Taveira , no Residencial Ana Dorothéa .
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 3006 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5186
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RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA em área localizada na
Rua Pedro Silveira , defronte 2785, , no Jardim Palmeiras .
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 3007 de 2025
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 5187
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PODA DE ÁRVORE localizada defronte 2255 da Rua Pedro
Silveira , no Jardim Palmeiras
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 3008 de 2025
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 5188
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Indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade, implantação de mão única e revitalização da sinalização na Rua Antônio Marcos, no entorno da Escola Estadual Professora Adelina Pasquino Cassis, no Jardim Éden.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 3009 de 2025
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 5189
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Que sejam realizados estudos técnicos e intervenções urbanísticas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso e a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com carrinhos de bebê e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 3010 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5190
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Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Carlos Roberto Bittar e Prof. Arthur Ewbank, no Jardim Vera Cruz, para a construção de calçada e mureta frontal.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 3011 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5191
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limpeza de terreno localizado na rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 3012 de 2025
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 5209
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instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho, no Jardim Francano.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 3013 de 2025
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 5210
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Indico a realização de estudos técnicos para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, n.º 1752, em frente ao Big Compras.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 3014 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5211
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Limpeza da área localizada atrás do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 3015 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5212
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Limpeza e poda das árvores do bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 3016 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5213
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Calçamento das ruas do bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 3017 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5214
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Limpeza das margens do córrego Engenho Queimado.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 3018 de 2025
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 5215
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Solicita limpeza do bambuzal localizado na rua Antônio Teixeira de Andrade, no bairro Jardim Palmeiras.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 3019 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5216
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Indico providências necessárias para a retirada do bueiro localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no bairro Jardim Pinheiros I.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 3020 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5217
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Indico a realização de melhorias no campo localizado na Rua Vicente Maciel, nº 1765, Jardim Aeroporto 3.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 3021 de 2025
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 5218
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Indico a realização do rebaixamento de guia localizado na Rua Américo Maenza, nº 1780, no Jardim Pinheiros I.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 3022 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 5238
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Indicação de conserto da calçada situada na rua Daniel Martins Tristão, na esquina com a rua Adalvo Pereira de Moraes, Residencial Peres Elias.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 3023 de 2025
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 5239
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Indicação de uma lombada na Rua Arnulfo de Lima cruzamento com a Rua Pedro Spessoto, Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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77 - Parecer nº 4 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 5251
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Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.
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Solicitado adiamento
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