Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Indica estudos nas árvores localizadas na Praça das Bandeiras.

Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol ao lado da Cepel do Jardim Moema.

Indica realizar limpeza na área de lazer e Cepel do Jardim Moema.

Indica instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Chafic Facury nas proximidades do número 3991.

Indica realizar a poda das árvores na Avenida Dom Pedro em toda extensão do canteiro central.

Indica realizar pintura da sinalização da lombofaixa localizado da Vila Pandolfo.

recapeamento por toda extensão da Rua: Izaurino Leal - Portinari

Reparos no sistema de iluminação instalado na quadra da Creche Escola Profa. Luciene Ribeiro Mendonça Corrêa Dias.

Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilhobel e Frei Agostinho da Piedade, no Jardim Redentor, para que construa a respectiva calçada.

Limpeza da área localizada entre as ruas José Maria Medeiros e Rodrigo Duarte, no Jardim Redentor.

Notificação do proprietário da casa situada na esquina das ruas Uruguai e Couto Magalhães, no Jardim Consolação, para limpeza.

Solicita corte de árvore localizada na rua Idanina Leal.

Instalação de Ecoponto no bairro Residencial Pacaembu.

Solicita instalação de redutor de velocidade na avenida Major Nicácio.

instalação de um poste de iluminação pública no local a ser especificado, tendo em vista a necessidade de melhorar a segurança e a
visibilidade da região na Rua: Higino Jacintho Caleiro – Nº 1205 - Leporace 3

Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito da rua Manoel Igino Leal.

melhoria das vias não pavimentadas, com aplicação de cascalho (cascalhamento), nivelamento, compactação do solo e limpeza/roçada das
laterais, no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna

Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado Avenida Primo Meneghetti (final da avenida) no Jardim São Francisco.

implantação de lombada (redutor de velocidade) na Av: Chico Júlio, 4742 (numeral aproximado)

Indica realizar estudos com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento nos estacionamentos das UPAS e Pronto Socorro de Franca.

construção e/ou adequação de calçada segura, com observância das normas de acessibilidade, Av. Nossa Senhora de Lourdes -
Residencial São Gabriel

Indica para realizar estudos com o objetivo de trazer à Franca palestras e trabalhos do Grupo Bem Te Vi.

Indica instalação de feira livre, com novos integrantes,onde foi o 5º Distrito Polícial Cívil,na Avenida Abrahão Brickmann, local amplo e está sem utilidade.

Indico a realização de serviços de manutenção nas vias não pavimentadas do bairro Recanto Fortuna.

operação tapa-buraco Av Santos Dumont, próximo ao Nº 193, Estação, em frente a CooperFran

Indico a realização de serviços de manutenção e zeladoria no Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, no Centro.

Passar máquina motoniveladora na estrada de terra José del Bianco.

Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua José Eduardo Pinto, ao lado direito do nº 1.294, para que providenciem a limpeza dos referidos imóveis, bem como a construção de calçada ecológica.

construção e/ou adequação de calçada na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, Bairro: Palermo

Indico a realização de limpeza no final da Rua José Eduardo Pinto, esquina com a Rua Romão de Campos.

possibilidade de alteração adequação do horário e dias da coleta de lixo no Bairro: Monte Carlo e Recanto Fortuna.

recapeamento por toda extensão da Avenida Margarida Fornazer Cardoso de Oliveira que liga o Portinari ao Tropical

Indico a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, ao lado do nº 2101, para que providencie a limpeza e desobstrução da calçada.

revitalização e limpeza da praça onde está localizada a academia ao ar Livre Rua: Anésio Rocha em frente ao numeral 1240 - Portinari

Indico a realização de limpeza na Avenida Miguel Sábio de Mello, nº 2126, quase em frente ao Restaurante Costelão de Ouro.

tapa-buraco Av: Antonio Barbosa Filho, após o pontilhão do Posto Galo Branco e antes do semáforo do Atacadão

tapa-buraco na Av: João Gonçalves próximo ao numeral 840 no Vera Cruz

tapa-buraco na Av: Martinho Ribeiro em frente ao numeral 2525 no Vera Cruz

Indico a realização de reparo no asfalto na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 2041, em frente ao Supermercado Savegnago.

tapa-buraco na rotatória da Av: Rio Amazonas com a Av: Santos Dumont, 1200 - São Joaquim (em frente ao Posto
Select - Santos Dumont)

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 819, esquina com a Rua Vicente Scarabuci, para que providencie a construção de calçada ecológica, bem como a carpinagem e limpeza do imóvel.

recapeamento e implantação de iluminação pública em LED na Av: Otto Paiva - Portinari

realização de retirada de materiais inservíveis Rua: Sérgio genario Silva 1180 - Jd: Aviação

Notificação do proprietário do terreno situado entre as ruas Prof. Homero Pacheco Alves e Luís de Lima, no Jardim Consolação, para que construa a respectiva calçada e feche o terreno.

Indico a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Dr. Willian Salomão, esquina com a Rua Ayer Fontanesi, para que procedam à limpeza dos referidos lotes, bem como à construção de calçada em condições adequadas e seguras para circulação de pedestres.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1685, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior, nº 848, para que providencie a limpeza do imóvel e a carpinagem da calçada.

Notificação do proprietário do lote situado ao lado do nº 738 da Rua Cap. Zeca de Paula, no Jardim Consolação, para limpeza e construção de muro e calçada.

Indica fazer a limpeza do canteiro central da Avenida Dom Pedro em toda sua extensão.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Willian Salomão, ao lado do nº 1235, até a Avenida Vereador José Granzotti para limpeza do lote, bem como a construção de calçada em condições adequadas e seguras para a circulação de pedestres.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Amélio de Freitas em frente à praça (Campinho de futebol), para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica

Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado no Jardim Brasilândia,só lado do campo gramado,fundos da Escola Cezar Augusto de Oliveira.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Jorge Matoso, entre a Avenida Ismael Alonso y Alonso e a Avenida Vereador José Granzotti, para que providencie a limpeza do referido imóvel.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel.

Indica realizar pintura das faixas de pedestres e ciclovias da Avenida Dr. Abrahão Brickmann por toda sua extensão.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Virginio Reis em frente ao número 1.927 esquina com a Rua José Eduardo Pinto, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica

Regularização com motoniveladora da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.

Indico limpeza da área localizada na Avenida Marginal, ao lado da área de reserva, bem como a construção de calçada ao longo do trecho da rodovia que margeia a mesma avenida.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Franklin Faria, em frente ao Parque do Trabalhador, para que providencie, com a devida urgência, a limpeza do referido imóvel.

Indica passar a máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Luiza Silva Pinheiro no Jardim Pinheiro 1, e realizar a poda das árvores que ficam próximas ao campo de futebol.

Indico poda da árvore seca localizada na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como a poda das demais árvores existentes no local e a manutenção dos bolsões de estacionamento situados em frente ao Parque Fernando Costa.

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Distrito Federal, próximo ao nº 1635, bairro São José.

Indico a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado esquerdo do nº 1.300, esquina com a Rua Virgínio Reis, para que providencie a limpeza do imóvel e a construção de calçada ecológica

Indica realizar a limpeza das áreas públicas e poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Teodoro Martins,se inicia em frente ao NGA e percorre até proximidades com a Rua Jeres Martins de Sousa.

tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. Alberto de Azevedo, em frente ao n° 253 - Jardim California (Artconstroi
Tecnologia em Pisos Hidráulicos)

Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, esquina com a Avenida José da Silva, bem como que sejam realizados serviços de poda das árvores existentes no local e manutenção da calçada.

Indico a realização de pavimentação asfáltica na Rua Michel Haber, altura do nº 5330, no bairro Parque Florestal.

tapa-buraco na via pública situada na Av: Hélio Palermo 2580, estação (em frente a Loja Giga)

Indico a retirada dos restos de árvore seca localizados na Avenida Chico Júlio, em frente ao Posto Tigrão.

tapa-buraco Av Hélio Palermo, em frente ao n° 4202 (Cássia Telhas) - Vila Santa Maria do Carmo,

Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida (Capelinha).

Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato de imóvel localizado na Avenida Distrito Federal, em frente ao nº 1635, bairro São José.

Indica estudos e providências para realização de notificação do proprietário para limpeza e roçagem do mato do terreno e da calçada localizado na Rua Gaudêncio Lopes Júnior com Rua Vicente Scarabucci, Prolongamento Vila Industrial.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Michel Haber, nº 5330, no bairro Parque Florestal.

realização de limpeza, roçagem e manutenção do mato alto existente no canteiro central, da Av: Dom Pedro I

tapa-buraco na via pública situada no cruzamento da Rua: Santos Pereira com a Rua: Felisbino de Lima

revitalização e limpeza da calçada, com a devida capina e manutenção, na Rua: Benedicto Eurico do Nascimento

tapa-buraco na Av Santos Dumont com a R. General Telles, Estação

Tapa Buraco Av. Antônio Barbosa Filho, em frente ao n° 1754 - Jardim Francano

Indica-se que sejam estendidos os horários das linhas que ônibus que atendem o Franca Shopping até as 23h40.

Indicação LIMPEZA DE TERRENO - frente à escola Izaura Cunha Nunes - Leporace

revisão e mudança da sinalização de parada obrigatória (PARE) na alça de acesso que liga a Rodovia Cândido Portinari ao Parque
do Horto

tapa-buraco na Av. Pres. Vargas, em frente ao n° 2200 - Recanto do Itambé (próximo a loja Hilfran Comércio de
Embalagens)

tapa-buraco na rotatória da Av Hélio Palermo com a Rua Antonio Rodrigues Neto (rotatória do Hemocentro) - Vila
Santa Maria do Carmo

tapa-buraco na via pública situada na rotatória do Varejão Irmãos Patrocínio na Av: Dom Pedro I com a Av: nazira
aidar

tapa-buraco na Av Hélio Palermo, em frente ao n°2990 (loja Moto Estilo) - Estacão

limpeza e corte de mato, em frente a escola Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna - Leporace 3

limpeza de terreno Rua: Professor Arthur Ewbank - vera cruz 1 – próximo ao Nº993

lombo-faixa na Avenida Abraão Brickmann, próximo ao numeral 1071 no Portinari

APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football.

Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores.

Altera a Lei Ordinária nº 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos Cemitérios e dá outras providências, para adicionar o artigo 14 e dispor sobre o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, a fim de que seja realizada Sessão Solene de entrega da Moção de Aplausos nº 01/2026, a Daniela Rosa e Rafael Bougleux

Requeiro RESERVA DAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO no dia 24 de março de 2026, no período noturno, para realização de solenidade de entrega do título de cidadã francana à Ilustríssima Senhora Flávia Lancha.

Informações sobre repasses para vigilantes

REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada

Requere que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.

Requer que seja oficiada a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.

Requer os motivos do não atendimento do Ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda, localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia

Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”.

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca.

Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha.

Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.

Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora.

Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora.

Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.

Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.

Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento

Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local.

Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos.

Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.

Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.

Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde.

Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.

Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município.

Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018.

Ata Sessão Solene - Título Cidadã Francana - Rosa Maria Paiva

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026