Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:22
Encerramento: 16:56



Ocorrências da Sessão

  • 09h22min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h24min: O Presidente da mesa diretora concedeu 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Daniel Bassi pelo falecimento de Nélio Carloni, e a pedido do vereador Marco Garcia pelo falecimento do Sr. Aparecido Maldonado.
  • 09h26min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 11h42min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h15min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h31min: O Presidente da mesa diretora concedeu 1 (um) minuto de silêncio, a pedido do vereador Donizete da Farmácia pelo falecimento de Jeferson Júnior Andrade.
  • 16h40min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, solicitou que constasse em ata, a pedido dos vereadores Claudinei da Rocha e Leandro O Patriota, o voto "sim" destes à Moção de Aplausos 14/2026.  
  • 16h56min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Fransérgio Garcia / PL
Vice-Presidente: Marcelo Tidy / MDB
Primeiro-Secretário: Andréa Silva / REP
Segundo-Secretário: Zezinho Cabeleireiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:22min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/CPd6-o0a9X0?si=Zbt5ypfiNl3HBwhK
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/xfcLNo3hp8Q?si=hDTRLu6l2PyrwqTY

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas). 
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 8 (oito). 
  • Projeto de lei Complementar: 1 (um). 
  • Projeto de Resolução: 2 (dois). 
  • Moção de Aplausos e Congratulações: 4 (quatro). 
  • Indicações: 80 (oitenta). 

Relatórios de Viagens:

  • 26/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 27/02/2026.
  • 27/2026: Vereador Leandro Alves: Viagem a São Paulo-SP, em 27/02/2026.

Documentos Públicos:

  • 11/2026 –   Prefeitura Municipal de Franca, Prefeito Alexandre Augusto Ferreira: Solicita a retirada do PL-26/2026 que dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa.

Tribuna Livre:

  •      11/2026: Carolina Camilo Correia: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/03/26, para falar sobre a semana mundial da epilepsia. Já deferido.
  • 12/2026: Samuel de Oliveira: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 10/03/26, para falar sobre Iluminação Pública e Sistema de atendimento do SAMU. Já deferido

  • 15/2026: Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 31/03/26, para falar sobre Gastos, Site de transparência e política.

  • 16/2026: Roberto O. da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/03/26, para falar sobre Animais - cavalos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 25 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 782
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 26 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 904
Ata Sessão Solene - Valores da Maturidade
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 785
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 786
Requer informações sobre a 35ª edição do Festival “Águas de Março”, a ser realizada de 25 a 29 de março, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 787
Requer informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura diante dos prejuízos causados pela recente temporada de chuvas, especialmente no que se refere ao alagamento ocorrido no Espaço Mogiana, em específico na área da biblioteca.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 788
Requer informações acerca da execução das Leis Municipais nº 9.666 – Programa de Atenção à Saúde da População LGBT+, 9.667 – Dia da Luta contra a LGBTfobia, e 9.668 – Obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoas trans e travestis nos registros municipais, de 1º de agosto de 2025, no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 789
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 19/08/2025, em comemoração ao “Dia do Maçom”, instituído pela Lei nº 6.237/2004.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 790
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 21/09/2026, em comemoração à “Semana da Pessoa Idosa”, instituída pela Lei nº 7.922/2013.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 791
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 8/10/2026, para a concessão do “Prêmio Dr. Clóvis Eduardo Pinto Ludovice”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 740/2025.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 797
Requer informações sobre a existência de previsão de contratação ou disponibilização de médico neurologista infantil para atendimento na rede pública municipal de saúde de Franca.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 181 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 798
Requer informações sobre o não atendimento da Indicação 102/2026 que indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Joaquim Neves, no Bairro Chácara São Paulo.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 182 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 843
REQUER informações sobre obra realizada no canteiro central da Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, que resultou na remoção da pista de caminhada
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 183 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 845
REQUER informações sobre estudos técnicos realizados ou em andamento pela Administração Municipal acerca da expansão urbana do município de Franca
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 184 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 846
REQUER informações quanto ao asfaltamento de um trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, próximo à Colifran e à EMDEF
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 848
REQUER informações quanto à pavimentação das duas vias de acesso ao Colégio Agrícola de Franca
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 850
REQUER informações sobre a escala de plantão dos mês de março
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 852
REQUER informações sobre quais critérios vêm sendo adotados pela Administração Municipal para a distribuição das escalas de plantões
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 863
Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa.
Requerida discussão
19 - Requerimento nº 189 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 872
Requer informações sobre a existência de planos para a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário de Franca.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 190 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 873
Requer informações sobre o edifício em construção situado na Rua Esperança, nº 525, no Parque Francal.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 191 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 874
Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.
Requerida discussão
22 - Requerimento nº 192 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 875
Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 193 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 876
Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Guardas Civis.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 194 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 877
Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Psicólogos.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 878
Requer informações sobre os estabelecimentos localizados na Av. Reinaldo Chioca, a partir da Rua José Abraão da Silva até o nº 1816, no Parque Progresso.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 899
Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 900
Requer informações sobre a existência de estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 901
Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.
Requerida discussão
29 - Requerimento nº 199 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 902
Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.
Requerida discussão
30 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 903
Requer informações sobre a existência de estudos para melhorar o trânsito na região da Universidade de Franca.
Aprovada por unanimidade
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 793
Institui mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 794
Proíbe o uso de substâncias adesivas em muros, cercas e demais estruturas externas no Município de Franca, com o objetivo de prevenir a morte e o sofrimento de aves e outros animais silvestres e domésticos.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 838
Institui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município de Franca. (MSG 010-2026)
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 839
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 2.741.185,61, e dá outras disposições. (MSG 011-2026)
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 840
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026)
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 841
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2026)
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 842
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (014-2026)
Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 844
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 25.000,00, e dá outras disposições. (MSG 015-2026)
Matéria lida
39 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 792
Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Matéria lida
40 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 795
Autoriza a confecção e instalação, nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri.
Matéria lida
41 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Fransérgio Garcia
Número de Protocolo: 796
Altera a Resolução nº 668, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.
Matéria lida
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 783
Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG.
Matéria lida
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2026
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 784
Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”.
Matéria lida
44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 905
Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência.
Matéria lida
45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 906
Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana.
Matéria lida
46 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 799
Lombada no cruzamento da Avenida Manuel Jacinto Neto com rua Octávio Modenese, no Residencial Zanetti.
Matéria lida
47 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 800
limpeza e roçagem do canteiro central Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira - Jardim Tropical
Matéria lida
48 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 801
LIMPEZA de imóvel localizado na Rua Minas Gerais, defronte o número 1352, no bairro Vila Aparecida.
Matéria lida
49 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 802
PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO em viela localizada ao lado de escola de ensino infantil na Rua Maria Rufino dos Santos, número 3190, no Jardim Luíza II.
Matéria lida
50 - Indicação nº 510 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 803
SEMÁFORO na Avenida Major Nicácio, nas proximidades do número 2261, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
51 - Indicação nº 511 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 804
Limpeza de calçada localizada no cruzamento da avenida Ismael Alonso y Alonso com a rua Amazonas, no Jardim Paulista
Matéria lida
52 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 805
Estudo para horário curso gestantes
Matéria lida
53 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 806
LIMPEZA de Praça Rua Francisco Marques - São Gabriel
Matéria lida
54 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 807
corte e limpeza do mato -Av: Antônio Barbosa Filho
Matéria lida
55 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 808
Indicação TAPA BURACO - General Carneiro
Matéria lida
56 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 809
Indicação TAPA BURACO - Av Rio Amazonas
Matéria lida
57 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 810
Indicação TAPA BURACO - Av Antônio Barbosa Filho
Matéria lida
58 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 811
Indicação TAPA BURACO - Av Severino Tostes Meirelles
Matéria lida
59 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 812
Indica realizar melhorias na sinalização de solo e placas na Avenida das Seringueiras.
Matéria lida
60 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 813
Indica realizar melhorias na travessia do canteiro central da Avenida Joaquim Spereta cruzamento com a rua Ana Custódio Parisse, no bairro São Joaquim.
Matéria lida
61 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 814
Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central das Avenidas São Pedro e Santa Terezinha, no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
62 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 815
Indica a poda da árvore localizada na rua Eugênio Cassis, em frente ao número 881, no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
63 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 816
Indico a adoção de medidas visando a reestruturação do programa de natação de alto rendimento do município, com foco na valorização dos atletas, melhoria da estrutura, organização técnica e transparência na gestão esportiva.
Matéria lida
64 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 817
Instalação de academia ao ar livre na Rua Bahij Toufik Kanawati, 4100 - Prolongamento Jardim Florida.
Matéria lida
65 - Indicação nº 525 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 818
limpeza de terreno na Rua Sebastião Belém, ao lado do Nº 1420 - Jardim Portinari
Matéria lida
66 - Indicação nº 526 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 819
LIMPEZA DE TERRENO - Moacir Falaguasta Nº2341 - Jd Tropical
Matéria lida
67 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 820
LIMPEZA DE TERRENO - Rua João Gimenes García Nº 1140 – Jd. Portinari
Matéria lida
68 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 821
LIMPEZA DE TERRENO - Rua Mamede Silva Nº 2660- Jd Tropical
Matéria lida
69 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 822
LIMPEZA DE TERRENO - Rua paulo carlos da silva Nº 1450 – Jd. Portinari
Matéria lida
70 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 823
TAPA BURACO - Av. Margarida Fornazier 840
Matéria lida
71 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 824
TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 2821 – Jd. Tropical
Matéria lida
72 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 825
TAPA BURACO - Rua Domingos Jardini, frente ao Nº 3141 – Jd. Tropical
Matéria lida
73 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 826
TAPA BURACO - Rua Izaurino Leal - Jd Portinari 1140
Matéria lida
74 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 827
TAPA BURACO - Rua Paulo Carlos da Silva - Jd Portinari 1290
Matéria lida
75 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 828
TAPA BURACO - Rua Régis Simaro - Jd Portinari
Matéria lida
76 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 829
Limpeza do canteiro central da avenida Major Nicácio.
Matéria lida
77 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 830
Limpeza do canteiro central da Avenida Eliza Verzola Gosuen.
Matéria lida
78 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 831
Limpeza de terreno localizado na rua Jorge Tabah.
Matéria lida
79 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 832
Limpeza de terreno localizado na rua Julita Martins Ferreira.
Matéria lida
80 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 833
Limpeza de área pública localizada na rua Julita Martins Ferreira.
Matéria lida
81 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 834
Limpeza da rua Jerônimo Rodrigues Pinto.
Matéria lida
82 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 835
Limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida José Marcelo Leite, no bairro Parque dos Lima.
Matéria lida
83 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 836
Recapeamento asfáltico da rua Elivelton Antônio de Souza.
Matéria lida
84 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 837
Recapeamento asfáltico da rua Marechal Caxias.
Matéria lida
85 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 847
Indica providências para realização de poda das árvores da área pública localizada nas ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica.
Matéria lida
86 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 849
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil, Marcos Eurípides Gomes, bairro Santa Mônica.
Matéria lida
87 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 851
Indica estudos e providências para manutenção e reparos na academia ao ar livre da área pública localizada entre as ruas Nilton Coelho Gonçalves, Igreja Metodista do Brasil e Marcos Eurípedes Gomes, bairro Santa Mônica.
Matéria lida
88 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 853
INDICA estudos técnicos e adoção de providências necessárias para o asfaltamento de trecho da Avenida Orlando Serafini, nas proximidades da empresa Unipelli Indústria Química, em frente ao número 305, próximo à Colifran e à EMDEF
Matéria lida
89 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 854
Indico a execução de serviços de poda técnica de árvores, roçada de vegetação rasteira e desobstrução total dos corredores de passagem da Praça da Igreja Santa Mônica, no bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
90 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 855
Indico a poda de levantamento e limpeza das árvores localizadas nas vias públicas e canteiros centrais dos bairros Vila Totoli e Jardim Planalto.
Matéria lida
91 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 856
Indico a execução de serviços de recolhimento de materiais inservíveis e limpeza de entulhos descartados irregularmente em áreas públicas e calçadas nos bairros Vila Tótoli e Jardim Planalto.
Matéria lida
92 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 857
Indico a execução de serviços de limpeza pesada e remoção de lixo, entulhos e resíduos diversos acumulados no solo, especificamente no entorno das caçambas verdes instaladas no bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
93 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 858
Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada de mato, varrição e manutenção do mobiliário urbano da Praça da Igreja Santa Mônica, localizada no bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
94 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 859
Indico o reforço e a regularização do cronograma de coleta de lixo domiciliar em todas as vias do bairro Vila Tótoli.
Matéria lida
95 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 860
Indico a execução de serviços de pavimentação asfáltica (ou concretagem) e limpeza geral da viela localizada na Rua Edinaldo de Oliveira, no bairro Jardim Pulicano.
Matéria lida
96 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 861
Indico a execução de serviços de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos na área localizada em frente à unidade de ensino situada na Rua Francisco Marques, nº 763, no bairro Vila Raycos.
Matéria lida
97 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 862
Indico a execução de serviços de roçada, capina e limpeza geral dos canteiros e calçadas localizados na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, especificamente nas proximidades do nº 5485, no bairro Parque dos Coqueiros.
Matéria lida
98 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 864
Indico a manutenção e instalação de braços de iluminação pública no posteamento localizado na Rua Erivaldo Ferreira Pereira, na altura do nº 5485, bairro Parque dos Coqueiros.
Matéria lida
99 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 865
Indico a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.
Matéria lida
100 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 866
Indico a realização de estudo técnico para implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.
Matéria lida
101 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 867
Indico a realização de estudo de trânsito, com a possível alteração do tempo do semáforo localizado na Rua Tomaz Gonzaga, nº 1684, no Centro.
Matéria lida
102 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 868
Indico a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Nestor dos Santos, localizada no bairro Jardim São Luiz II.
Matéria lida
103 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 869
Indico a realização de estudo e a possível implantação de semáforo na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Matéria lida
104 - Indicação nº 564 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 870
Indico a realização de estudo técnico visando à possibilidade de inversão de direção na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Matéria lida
105 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 871
Indico a realização de estudo técnico de trânsito na Rua Saldanha Marinho, nº 2540, no bairro São José, em frente à AFEPESP.
Matéria lida
106 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 879
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada localizada às margens da Rodovia Tancredo Neves que segue da avenida Presidente Vargas, entre o Hospital do Coração e o bairro Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
107 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 880
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do terreno localizado na Rua Gilberto de Aguilar, entre os nº 910 e 890, Jardim Paulistano.
Matéria lida
108 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 881
Indica estudos e providências para realização de corte da árvore localizada na Rua Padres Agostinianos, ao lado do nº 1235.
Matéria lida
109 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 882
Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na calçada da Rua Clodomiro Ferreira Silva, próximo ao nº 1299, Jardim Paulistano.
Matéria lida
110 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 883
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Rua Pastor Florêncio de Souza, bairro João Liporoni.
Matéria lida
111 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 884
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato em imóvel localizado na Rua Walter Silveira, nº 1700, Vila Marta.
Matéria lida
112 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 885
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Walter Silveira, nº 1700, Vila Marta.
Matéria lida
113 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 886
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato da calçada da EMEB Prof. Dorotea Paulino Ferro, localizada na Rua Francisco Marques.
Matéria lida
114 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 887
Indica providências para realização de limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua João Zanussi, em frente à praça, Jardim Líbano.
Matéria lida
115 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 888
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada no imóvel localizado na Rua Dr. Washington Luiz com Prudente de Moraes.
Matéria lida
116 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 889
Indica providências para realização de limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Irênio Grecco, Parque São Jorge.
Matéria lida
117 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 890
Indica providências para realização de limpeza e retirada do lixo e entulho acumulado em área pública localizada na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, nº 5071, esquina com a Rua Ettore Foroni.
Matéria lida
118 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 891
Regularizar serviços de coleta de lixo nas ruas do bairro Higienópolis, como Virginio Pereira, Comandante Salgado, Mario Mazini e Antonio Barbosa Filho.
Matéria lida
119 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 892
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Carlos de Vilhena, no bairro Vila Imperador.
Matéria lida
120 - Indicação nº 580 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 893
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Nicola Maniglia, no bairro Vila Imperador.
Matéria lida
121 - Indicação nº 581 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 894
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Irênio Grecco, defronte a Fatec, no bairro Vila Imperador.
Matéria lida
122 - Indicação nº 582 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 895
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE TRÂNSITO em toda extensão da Rua Jonas Rodrigues de Moura, no bairro Vila Imperador.
Matéria lida
123 - Indicação nº 583 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 896
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRÂNSITO na Rua Água Santa, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
124 - Indicação nº 584 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 897
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO nas imediações da Rua Doutor Nilton Cristiano, na Vila São Sebastião.
Matéria lida
125 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 898
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Doutor Milton Cristiano, que margeia a rodovia, na Vila São Sebastião.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Walker Bombeiro da Libras

3 - Gilson Pelizaro

4 - Daniel Bassi

5 - Marilia Martins

6 - Marcelo Tidy

7 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 907
Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de minha autoria, o qual acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 792
Acrescenta o § 8º do Artigo 24 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 740
Art. 1º Ficam suprimidos o artigo 4º, o parágrafo único do artigo 6º, e o Parágrafo único do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 23/2026.
Aprovada por maioria simples
4 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 741
Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. Por meio do Projeto, poderão ser desenvolvidas ações educativas e preventivas, incluindo, mas não se limitando a: (...) Art. 2º. O inciso I do art. 5º do Projeto de Lei nº 23/2026 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º (omissis) I- Parcerias com autoridades de trânsito; (...)”
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 539
Dispõe sobre a promoção, conscientização e fiscalização do respeito às faixas de pedestres por condutores de veículos automotores.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autores: Gilson Pelizaro, Marilia Martins
Número de Protocolo: 751
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 607
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026)
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 738
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento do SEBRAE AQUI”.
Aprovada por maioria simples
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 739
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação e funcionamento da unidade de atendimento da DELEGACIA ELETRÔNICA”.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 677
Requer informações sobre o processo de aquisição de 14 (quatorze) monitores multiparâmetros, cujo recurso de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) foi devidamente destinado via Emenda Impositiva nº 286/2025.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 678
Requer esclarecimentos sobre as alterações nas escalas de plantão dos médicos prestadores de serviço (PJ) nas unidades de urgência e emergência.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 703
Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 727
Requer informações sobre a a conclusão da reforma do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 728
Requer informações sobre a localização do quadro “The End”, de autoria do artista Salles Dounner.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 730
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 733
Requer informações sobre a existência de planos para a manutenção das academias ao ar livre instaladas no município.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 734
Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 168 de 2026
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 744
REQUEIRO, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei nº 9.649/2025, de 09 de junho de 2025, oriunda do Projeto de Lei nº 52/2025, que instituiu o Programa de Zonas Verdes destinado à instalação de parklets no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 759
Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas acerca das árvores com risco de queda localizadas na Avenida Chafic Facury, próximo ao nº 4452.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 780
Requeiro providências urgentes para melhorias na ROTATÓRIA localizada na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Avenida Jaime Tellini, no Jardim Zanetti, para possibilitar que o escoamento do fluxo de veículos possa se desenvolver com mais fluidez e permitir a circulação de veículos pesados no dispositivo, que atualmente se encontra dificultada devido à largura diminuta do local e barreiras de cimento que obstruem a passagem dos veículos.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 715
Moção de Aplausos e Congratulações ao Consórcio nacional Groscon, pelos seus 36 anos de existência.
Aprovada por maioria simples
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 717
Moção de Aplausos e Congratulações a Calçados Rafarillo, pelos seus 35 anos de existência.
Aprovada por maioria simples
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2026
Autor: Marco Garcia
Número de Protocolo: 750
Aplausos ao Senhor Leonardo Cremonezi de Souza Lima, francano, em reconhecimento à sua trajetória de mérito e, especialmente, pela sua participação no quadro “Quem Quer Ser Um Milionário?”, do Programa Domingão com Huck.
Aprovada por maioria simples
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 756
Moção de Aplausos à empresa Larulp, parabenizando-a pelo sucesso alcançado, pelo espírito empreendedor que a norteia e por representar com orgulho uma empresa genuinamente francana.
Aprovada por maioria simples
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 757
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Hamburgueria Capitão Prime, pela inauguração de sua terceira unidade na cidade de Franca, marco que evidencia o crescimento sólido e o reconhecimento da marca junto à população francana.
Aprovada por maioria simples
26 - Requerimento nº 201 de 2026
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 908
Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2026
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 909
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Requerimento nº 201/2026, o qual requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.527/2024, a qual dispõe sobre o “Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia – Dia Roxo”.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 14 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Não Votou
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 4 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 3 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 12 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 11 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não Votou
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Não Votou
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento nº 201/2026.
    2 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 201/2026.
    3 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026.
    4 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026.
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026.
    6 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 23/2026.
    7 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
    8 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
    9 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
    10 - Leandro O Patriota
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026.
    11 - Gilson Pelizaro
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 29/2026.
    12 - Marilia Martins
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 29/2026.
    13 - Andréa Silva
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 29/2026.
    14 - Fransérgio Garcia
    Justificativa do voto do Projeto de Lei Ordinária 29/2026.
    15 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026.
    16 - Marcelo Tidy
    Discussão do voto do Projeto de Lei Complementar 4/2026.
    17 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do voto do Projeto de Lei Complementar 4/2026.
    18 - Walker Bombeiro da Libras
    Discussão da Moção de Aplausos nº 15/2026.
    19 - Marco Garcia
    Discussão da Moção de Aplausos nº 15/2026.
    20 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos nº 15/2026.
    21 - Leandro O Patriota
    Jusstificativa de voto do Requerimento nº 150/2026.
    22 - Leandro O Patriota
    Discussão do Requerimento nº 151/2026.
    23 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 157/2026.
    24 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 161/2026.
    25 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento nº 170/2026.
    26 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento nº 172/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

    2 - Gilson Pelizaro / PT

    3 - Leandro O Patriota / PL

    4 - Marco Garcia / PP

    5 - Marilia Martins / PSOL




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