Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026.

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Requer informações sobre alterações, suspensões ou modificações nas linhas de transporte coletivo urbano, especialmente no que se refere aos itinerários e atendimento aos bairros do município.

Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

REQUERER a retirada do Projeto de Lei Ordinária 227/2025, que Dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do município de Franca e dá outras providências.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

REQUERER informações sobre um imóvel localizado na rua Waldemar de Moraes no bairro City Petrópolis.

Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Requer informações sobre a disponibilização de monitor ou auxiliar, nas vans do transporte público destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de até R$ 400.000,00, e dá outras disposições. (MSG 017-2026)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 016-2026)

Tapa Buracos na Avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Tropical

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO de viela localizada na Rua João Zanuzzi, nas proximidades do número 2138, no bairro Jardim do Líbano.

LIMPEZA E RETIRADA DE MATO nas proximidades do número 4950 da Avenida Hugo Betarello, no bairro Jardim Luiza II.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA na Rua Major Elias Motta, defronte o número 2172, no bairro Jardim São Luiz.

Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Teófilo Araújo Filho ao lado do número 1861 e fazer a calçada.

Indica cortar o mato e passar máquina no campo de futebol localizado na divisa dos bairros Luiza I e Vera Cruz II, entre as ruas Luiz Milani e Altina Ferro de Barros.

Indica realizar a limpeza da Praça ao lado da Record e Lar Lions Sobral, no bairro Jardim Redentor.

Indica realizar melhorias na iluminação da Rua Maria Gracia Martins Torres, próximo ao número 905, no bairro Parque Vicente Leporace I.

Tapa Buracos no cruzamento da rua Antonio Barbosa com rua José de Alencar pela Vila Nicácio

Tapa Buracos na rua Alberto de Azevedo, na Vila Santos Dumont

Lombo-faixa Escola Homero Alves

Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, entre os números 1032 e 1038, na Vila Santos Dumont

Tapa Buracos na Avenida Ademar Polo Filho, próximo ao número 2131, no Jardim Veneza.

Tapa Buracos para dois buracos grandes na rotatória da Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua General Telles.

manutenção da iluminação pública em postes apagados na Avenida Dr Hélio Palermo

iluminação pública em poste na Rua Luiz Victorelli, esquina com a Avenida Dr Hélio Palermo.

Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na avenida Luiz Vaz de Camões, Jardim do Éden.

Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito no cruzamento entre a rua Delfina Alves de Almeida, rua Fábio Lourenço e avenida Luiz Vaz de Camões, bairro Jardim do Éden.

Indicação LIXEIRA - Rua Noberto Bassalo - 1091

Indicação TAPA BURACO - Rua Rodrigo da Silva Teodoro

Indicação TAPA BURACO - Rua Professora Maria Falleiros

LOMBO-FAIXA Rua Eurípedes Gonçalves Manso - Jd Adelinha

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Pimenta Sobrinho Nº741

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Jose Pimenta Sobrinho Nº720

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Benedito Cândido de Souza

TROCA DE PLACA - Rua José Joaquim da Rocha

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Capitão Osório de Paula Marques - Moreira Júnior

Indicação LIMPEZA DE TERRENO - Rua Av Dom Pedro

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Pedro Peres - Vila Santa Terezinha

LIMPEZA DE TERRENO - Rua Valter Barbosa – Jardim Luiza

TROCA DE PLACA - Rua Geraldina Píres Rocha

TROCA DE PLACA - Rua Diogo García Coelho

TAPA BURACO - Rua Carlos Roberto Bittar - Vera Cruz

TAPA BURACO - Rua Antônio Maranha – Jardim Vera Cruz

TAPA BURACO - Rua Antônio Maranha – Jardim Vera Cruz

TAPA BURACO - Av. Orlando Dompieri - 2180 - Jardim Barão

Manutenção Pista Skate - Av. Alonso y Alonso

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Cristiano de Andrade, Recanto Capitão Heliodoro.

Solicita estudo para implantação de mão única de direção na Rua Ana Maria Boneti.

Operação tapa buraco pela avenida hélio Palermo 2907.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Nicolau de Andréa, Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ivan Machado Assis, Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Higino Lucas Filho, Jardim Paineiras.

calçada segura, Francisco Marques

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Souza Coelho, Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Fernandes Matheus, Jardim Paineiras.

poda de árvores na Rua: Caldas - Parque Continental

substituição de lâmpadas por luminária de LED - Rua: Caldas – Parque Continental

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pastor Joaquim Honório Tostes, Jardim Paineiras.

Indica implantação de sistema inteligente de arborização urbana.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Miras Molina, Jardim Paineiras.

Indica a limpeza de área localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins, Parque Doutor Carrão.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Lopes da Silva, Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Marcos Granzotti, Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Souza Medeiros, Jardim Paineiras.

Indica operação tapa buracos na Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Tótoli.

Tapa Buracos na Avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano

Tapa buracos na Av. Antônio Barbosa Filho

Indica estudos técnicos visando à implantação de pomares populares, com o plantio de árvores frutíferas em parques, praças e demais áreas públicas adequadas no Município.

Tapa buracos na Av Dr. Hélio Palermo

Tapa Buracos na faixa da esquerda da Avenida Santos Dumont

Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Araxá, nº 1357, Jardim Francano.

limpeza e corte de mato no terreno baldio localizado na Rua Anésio rocha, no Jardim Portinari

Indica providências para instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua das Orquídeas, próximo ao nº 321, Jardim Flórida.

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Dorivaldo Chioca, nº 3075, bairro Jardim Luiza II.

Indica providências para instalação de câmeras de monitoramento atrás das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas no Jardim Palmeiras e no Jardim Aeroporto.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na calçada da Rua Padre Anchieta, próximo ao cruzamento com a Rua Comandante Salgado.

Indica providências para implantação de uma área de lazer do tipo CEPEL (Centro Popular de Esporte e Lazer) nas imediações do bairro Jardim Luiza II, com a instalação de praça arborizada, equipamentos de academia ao ar livre e espaço adequado para convivência da comunidade.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na pista de caminhada localizada na Rua Willian Salomão, Jardim Piratininga.

Indica estudos e providências para realização de poda ou corte da árvore localizada na Rua Maria de Lurdes Ramos do Val, nº 3185, Vila Scarabucci.

Indica providências para manutenção nas quadras localizadas no Condomínio Habitacional do bairro City Petrópolis.

Indica estudos e providências para realização de melhorias no trânsito da entrada do bairro Jardim Santa Mônica.

Indica estudos e providências para instalação de rotatória ou mudança na direção da via no cruzamento da rua José de Andrade Filho com a avenida Luiz Gonzaga, bairro Jardim Paineiras.

Indica estudos e providências quanto à circulação e fiscalização de bicicletas motorizadas no município.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua José Muzeti Filho, Residencial Oswaldo Maciel.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do lixo e entulho acumulados na Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho, nº 5071, Parque Santa Adélia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Efigênia Ferreira Morães, Recanto Capitão Heliodoro.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato no entorno do campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Fortunato de Oliveira, Recanto Capitão Heliodoro.

Indica providências para manutenção no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Nair Ferreira Pereira, Recanto Capitão Heliodoro.

Indica providências para realização de serviço com máquina motoniveladora no campo de Chacrobol localizado na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 2620, Jardim Paulista.

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade, lombofaixa ou sinal de trânsito em frente ao supermercado localizado na Avenida Brasil, nº 1080.

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Alcídes Carruci, Jardim Bonsucesso.

limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno público localizado na Avenida Segundo Guaraldo, no Residencial Parque dos Pássaros

Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no terreno localizado na Rua Manoel Ponce Morales, ao lado do nº 580, bairro City Petrópolis.

INDICA estudos quanto à viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Homero Pacheco Alves, na altura do número 1600.

Indica providências para a verificação de situação relatada a este gabinete envolvendo episódios recorrentes de comportamento agressivo por parte de um aluno da Creche Escola C.E.C Nilda Vanini de Andrade.

Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua José Domingos de Oliveira Morais, nº 3530, Residencial Esplanada Primo Meneghetti.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Luiz Gonzaga, Recanto Capitão Heliodoro.

operação tapa buraco pela Avenida Hélio palermo pela Vila Formosa

Limpeza e iluminação das vielas situadas defronte ao nº 850 da Av. Francisco Delfino dos Santos, no Jardim Paulistano II.

Construção de vestiários e instalação de alambrados no campo de chacrobol localizado na Rua Alcina Lima Silveira, atrás da UPA localizada no Jardim Anita.

Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes na rotatória localizada na Av. Gabriela de Almeida Pirajá, do Jardim Aeroporto II.

Reparos no sistema de iluminação instalado no Jardim Francano.

Limpeza de toda a extensão da pista de caminhada situada ao longo da Av. José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II.