Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca

Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”.

Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que tome providências urgentes para RESTAURAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA das principais vias da cidade, notadamente as avenidas Ismael Alonso Y Alonso, Hélio Palermo, Avenida Brasil e Presidente Vargas.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça porque a maioria dos bairros do município, bem como as regiões centrais da cidade, não possuem placas indicativas dos nomes das ruas e logradouros, mesmo tendo sido feitas várias indicações de minha autoria neste sentido.

Informações sobre o uso de telas de proteção pela empresa terceirizada da Prefeitura Sempre Ambiental

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Luíza 2

Requer informações sobre o serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp da Saúde Auditiva no município de Franca, sobre o funcionamento do painel de convocação da fila de espera e capacitação de profissionais para mapeamento de implante coclear.

Requer informações acerca da destinação de recursos oriundos da Tabela SUS às entidades prestadoras de serviços de saúde no Município.

Requer informações sobre o adicional de insalubridade retirado dos antigos servidores que atuavam na extinta Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca – Emdef.

Requer informações sobre a concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações sobre a possibilidade de se realizarem estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de se adquirir cadeiras, do tipo longarina, em aço inoxidável, em substituição às existentes nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Requer urgência para a Moção de Repúdio 03/2026 - caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como "Cega na Comédia", ocorrido no município de Franca.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao caso de importunação sexual sofrido pela comediante Tatá Mendonça, conhecida como “Cega na Comédia”, ocorrido no município de Franca.