Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).

Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026.

requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.

Requer informações acerca da via localizada na Rua João Custódio Araújo, nº 597, no bairro Chácara São Paulo, a qual se encontra sem pavimentação e vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo.

Requer informações sobre a feira livre de Franca

Requer informações sobre a construção de ecopontos no município.

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um ecoponto rural no município.

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025.

Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal.

Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município.

Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação.

Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).

Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.

Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.

Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.

Indica melhoria da mobilidade e segurança de pedestres na região da passarela Dona Quita, especialmente nas proximidades do pontilhão.

Indico manutenção na iluminação pública na Rua Delma Martins Granzoto, nº 700 – Jardim Nossa Senhora das Graças (Condomínio Residencial Vida Nova Franca VII).

Indico a realização de estudos para implantação de lombofaixa na Avenida Santa Cruz, ao lado do SESI.

Indico a realização de estudos técnicos visando à viabilização da implantação de estacionamento na área verde localizada na Rua Capitão Anselmo, em frente/ao lado da Prefeitura Municipal.

Indico a adoção de providências visando à melhoria da infraestrutura e da segurança na Rua Joaquim Correia Júnior, nas proximidades do Centro de Distribuição do Mercado Livre.

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Marieta Maria dos Santos, nº 5371 – Bairro Ana Dorotheia.

Indico a realização de estudo de trânsito na Rua José Marques Garcia, nº 905, esquina com a Rua Major Mendonça.

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Denizar Trevisan, nº 2162 – Bairro Aeroporto III.

Recapeamento em toda extensão da rua Airan Izaurino Leal, no Jardim Portinari.

Recapeamento em toda extensão da avenida Margarida Fornazier Cardoso, no Jardim Portinari.

limpeza terreno Rua: Espedito Braga, frente ao Nº 6571 - Franca Polo Club

Regularização de serviços de coleta seletiva na rua José Ponton, no Jardim São Luiz

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Higino Alves
Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.

LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6373, no Residencial Paraíso.

COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1201, no Parque Universitário.

LIMPEZA de terreno localizado na Avenida Altino Arantes, ao lado do número 1221, no Parque Universitário.

Limpeza de terreno localizado na R. Marcos Luís Badoco - Res. Oswaldo Maciel.

Indica implantação de uma passagem de pedestres segura interligando o Bernardino Pucci ao Bairro Parque do Horto, para facilitar a travessia dos alunos que estudam na Escola Estadual Maria Pia e precisam atravessar as avenidas.

Recapeamento na Rua Clovis Vieira de Andrade do Jardim Portinari

Indica refazer a lombada e melhorias na sinalização do solo na Avenida São Pedro quase no cruzamento com a Avenida Theodomiro Ramos.

Indica refazer a lombada da Avenida São Pedro, próximo ao número 1021.

Tapa Buracos na Rua Sabará, em frente ao número 621, no Jardim Brasilândia II

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato canteiro central localizado na Avenida Dr. Flávio Rocha Parque dos Pinhais.

Indica estudos e providências para manutenção da iluminação da área pública localizada no Parque do Horto.

Indica estudos e providências para manutenção no vestiário do campo localizado no Parque do Horto.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada no bairro Parque do Horto.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente do Jardim Conceição Leite localizada na Rua Francisco Társia, próxima ao nº 1937.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Santos Dumont.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Avenida Joaquim Spereta, Bairro São Joaquim.

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Praça Roque Piciani, localizada no bairro São Joaquim.

Indica providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito com pintura de vaga exclusiva para idosos em rua próxima à Praça Roque Piciani.

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na área pública localizada na Rua Abílio Carlos de Vilhena com a Avenida Paschoal Pulicano.

Indica providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Sacramento com a Avenida Paulino Pucci.

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Avenida Paulino Pucci, cruzamento com a Rua Sacramento.

Indica providências necessárias para a realização de estudos técnicos e avaliação das árvores existentes na Rua Batatais, e Rua Simão Calheiro cruzamento com a Rua Couto Magalhães.

Indica estudos e providências para melhorias na sinalização de trânsito da Rua Francisco Marques, próximo à EMEB Prof. Doroteia Paulino Ferro.

Indica notificação do proprietário para demolição e limpeza de imóvel localizado na Avenida Major Elias Motta, ao lado do nº 2112, Jardim São Luiz.

Indica estudos e providências necessárias para mudança no sentido da via para mão única da Rua José Maria Medeiros, Jardim Redentor.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Abraão Jorge, Jardim Integração.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dr. Bráulio Andrade Junqueira, Jardim Integração.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmãos Antunes, Jardim maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jamil Abdalla, Jardim Maria Rosa.

Indica fazer a sinalização de solo em toda a Avenida Theodomiro Ramos.

Indicação fazer a sinalização de solo em toda a Avenida São Pedro.

Notificação do proprietário do terreno situado na Rua José do Patrocínio, nº 1646, no Jardim Boa Esperança, para que seja realizada a limpeza da calçada.

Limpeza da área pública localizada nas imediações dos nºs 450 a 750 da Rua Adário de Menezes, na Vila São Sebastião.

Reparos no pavimento do cruzamento das ruas Voluntário Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro e Prata, no Parque Continental.

Reparos no pavimento da Rua João de Souza Medeiros, nas imediações do nº 4389, no Jardim Paineiras.

Reparos no pavimento do cruzamento da Rua Anésio Basílio dos Santos com a Rua João Custódio de Araújo, no Jd. Palmeiras.

Indico a realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça dos Angicos, Bairro Francano.

Indico a realização de limpeza, fiscalização e combate a focos do mosquito transmissor da dengue em área localizada nas proximidades do bairro Vila Ventura e da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha.

Indico instalação ou substituição de torneira em área pública, localizada em frente ao nº 1745 da Rua Jeremias Guilherme, na lateral da pracinha, em frente ao vestiário (local onde anteriormente existia a torneira).

Indico a realização de limpeza de terreno localizado na Rua Paulo Jorge Sinelli, nº 1480, no bairro João Liporoni.

Indico reforço na segurança escolar, instalação de câmeras de monitoramento e apuração de conduta profissional na EMEB Prof. Dr. Rubens Zumstein.

Indico a implantação de lombada na Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Indico a realização de estudos e, posteriormente, a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Thomaz Gonzaga, localizada na região central do município.

Indica estudos e providências para instalação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Jorge Tabah cruzamento com a Rua Ângelo Melani, Vila Santa Cruz.