Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos Dourado, Vila Exposição.

INDICA providências visando o aumento da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Mesquita de Oliveira, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Maníglia, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Cândido de Melo, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Pedro Oliveira Ramos, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Constantino, Jardim Maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joanita Alves Toledo, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, Jardim Maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Luís de Paula, Jardim Maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Benedito Merlino, Jardim maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Maria Rosa Alves Leite, Jardim Maria Rosa.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Bernardes Pinto, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na praça localizada na Rua Pedro Silveira, próximo à EMEB Professora Etelgina de Fátima Viveiros, Residencial Júlio D’Elia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Capitão Urias Batista de Avelar, Vila Chico Júlio.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Carlos de Vilhena, bairro Estação.

Indico reparos na iluminação pública na Rua Benedicto Eurico do Nascimento, nº 200 – Condomínio 3 Pacaembu.

Indico a realização de limpeza e retirada de lixo nas proximidades do abrigo provisório localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 5549, no bairro Parque Moema.

Indico a construção/manutenção de calçada segura em terreno localizado na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.

Solicita a realização de calçamento em toda a extensão da Avenida Universal do Reino de Deus, no bairro Jardim Pulicano.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e do lixo em área pública localizada na Rua Paulo Archetti, atrás do Supermercado Savegnago, Parque Continental.

Indica estudos e providências para realização de limpeza do entulho e do lixo em área localizada na Rua Afonso Pena, bairro Cidade Nova.

Reparo de dois postes de iluminação pública localizados na rua Napier de Souza Galvão

Instalação de redutor de velocidade na avenida Adhemar Pereira de Barros, nas proximidades do cruzamento com avenida Doutor Hélio Palermo

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua
Heitor Vila Lobos, no bairro Recreio Campo Belo.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua
Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca.

INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Doutor Flávio Rocha, defronte do número 4780, no bairro Vila Imperador.

LIMPEZA de todo o entorno na área do cruzamento da rua Belo horizonte e Av.Primo Menegheti, no Jardim Basilandia.

Indica implantação de mão única de direção na Rua Manoel Ferreira de Matos, esquina com a Avenida Domingos Sanna, próximo ao número 491 no bairro São Joaquim.

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Benedito Melina com a rua Carlos Dourado, nas costas do supermercado Savegnago da avenida Chico Júlio.

Indica a implantação, no município de Franca, de programa nos moldes do “Meu Bairro, Minha Cidade”, implantado na cidade de Marília, voltado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana nos bairros.

limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista

Limpeza na praça dos Angicos, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, no Jardim Francano.

verificação e solução de acúmulo de água em via pública

Emenda ao PL nº 51/2026
Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.”
(...)”

AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.

Altera dispositivos no PL nº 49/2026:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.

Emenda supressiva ao PL nº 49/2026
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais.

Altera dispositivos no PL nº 48.2026
Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...)
Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada.
Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição.

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais.

Altera a Seção Única do Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca

Institui a Política Municipal de Reconhecimento da Família Multiespécie no Município de Franca

Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)

Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026)

Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente.

REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz

Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação.

Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho.

Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.

Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca.

Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças

instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho
com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.

REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026.