Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 09:18
Encerramento: 15:52



Ocorrências da Sessão

  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora, vereador Fransérgio Garcia, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h18min: O Presidente da mesa diretora solicitou um minuto de silêncio, a pedido: da vereadora Lindsay Cardoso, pelo falecimento de Gustavo Patrick Teixeira; do vereador Walker, pelo falecimento de de Guilherme Augusto Faria; do vereador Kaká, pelo falecimento de Rene Franscisco Moreno. 
  • 09h22min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação e o plenário aprovou que fossem analisadas primeiro as matérias que dependem de votação e depois as que não dependem de votação. 
  • 09h45min: O Presidente da mesa diretora, Fransérgio Garcia, solicitou à primeira Secretária, Andréa Silva, que fosse lida apenas a quantidade de indicações de cada vereador. 
  • 11h28min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h16min: O Presidente da mesa diretora declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h59min: O Presidente da mesa diretora colocou em votação, a pedido do vereador Gilson Pelizaro, e foi aprovado o adiamento do Projeto de Lei nº 54/2026 por 2 (duas) sessões.
  • 15h08min: O Presidente da mesa diretora suspendeu a sessão. 
  • 15h12min: O Presidente da mesa diretora retomou a sessão. 
  • 15h12min: O Presidente da mesa diretora justificou a ausência do vereador Claudinei da Rocha por motivos de saúde. 
  • 15h28min: O Presidente da mesa diretora informou que a votação do Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 foi cancelada e este foi encaminhado para a próxima sessão ordinária. 
  • 15h52min: O Presidente da mesa diretora declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão. 




Mesa Diretora
Presidente: Fransérgio Garcia / PL
Vice-Presidente: Marcelo Tidy / MDB
Primeiro-Secretário: Andréa Silva / REP
Segundo-Secretário: Zezinho Cabeleireiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:18min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/J7cQ5ZDaJXw?si=5es3YkpQvKzy5lTn
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/b20Y54K1xC4?si=RYz1qAULbRobHtLf

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (duas).
  • Requerimento: 42 (quarenta e dois).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de lei Ordinária: 3 (três). 
  • Emenda: 1 (uma)
  • Moção de Aplausos: 11 (onze). 
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 65 (sessenta e cinco). 

Relatórios de Viagens:

  • 42/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 23/04/2026.

  • 43/2026: Vereador Andrea Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 14 e 17/04/2026.

  •      44/2026: Servidores Andresa Ramos Peixoto, Aparecida Rodrigues e Eliezer dos Santos: Viagem a São Paulo-SP, entre       14/04/2026 e 16/04/2026.
  •      45/2026: Vereador Daniel Bassi: Viagem a São Paulo-SP, em  13/04/2026.
  •      46/2026: Vereador Walker Bombeiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 23/04/2026.
  •      48/2026: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Igarapava-SP, em 09/04/2026.
  •      49/2026: Vereador Fransérgio Garcia: Viagem a São Paulo-SP, entre 16 e 17/04/2026.

Documentos Públicos:

  • 17/2026  -   Secretaria da Segurança Pública - Polícia Civil do Estado de São Paulo: Comunica que tramita na Delegacia Seccional de Polícia de Franca a investigação preliminar sumária IPS 63288884/2026.

Tribuna Livre:

  • 27/2026:  Alexandre Mandi: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre projetos, áreas de lazer, site transparência. 
  • 28/2026:  Flávia Calixto: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre fibromialgia.
  • 29/2026:  Cairo Peixoto: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 05/05/26, para falar sobre o Centro Comunitário do Jd. Palmeiras. 
  • 30/2026:  Samuel Andrade Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre Ação do Legislativo nos próprios públicos.
  • 31/2026:  Elisângela Cristia Dias: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre Narcóticos Anonimos. 
  •  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 35 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1559
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 36 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1560
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 320 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1558
Informações sobre a possibilidade de executar o evento “Franca Rock Solidário”.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 321 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1565
Requer informações sobre horário de almoço dos chefes das unidades de saúde
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 322 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1567
Requer informações a respeito dos protocolos de atendimento dos clínicos gerais na rede pública de saúde.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 323 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1568
Requer informações sobre horários de almoço e intervalos dos médicos clínicos gerais nas unidades de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 324 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1569
Requer informações sobre o tempo médio de espera para atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 325 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1570
Requer informações sobre a organização das agendas médicas e a distribuição diária de consultas nas unidades de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 326 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1571
Requer informações sobre eventuais ausências de profissionais médicos durante o horário regular de atendimento nas unidades de saúde.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 327 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1572
Requer informações sobre a quantidade de médicos clínicos gerais por turno e por unidade de saúde.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 328 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1573
Requer informações sobre a quantidade mensal de cirurgias eletivas realizadas no município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 329 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1574
Requer informações sobre as especialidades de cirurgias eletivas realizadas no município.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 330 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1575
Requer informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 331 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1576
Requer informações sobre atendimentos relacionados a AVC no município.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 332 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1577
Requer informações sobre a possibilidade de disponibilização de médico pediatra no Pronto-Socorro Infantil aos finais de semana.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 333 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1582
Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de maio, a partir das 19horas para a entrega de Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Ivan Rubens Rossato Merlino, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 745/2026
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 334 de 2026
Autor: Marilia Martins
Número de Protocolo: 1583
Requer informações sobre Plano de Carreira do Magistério no município.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 335 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1587
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre áreas disponíveis no Jardim Esmeralda e adjacências para construção ou área da Prefeitura que possa ser utilizada como centro comunitário.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 336 de 2026
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1591
REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19:00horas, em homenagem ao Dia do Escoteiro
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 337 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1598
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de manual de orientação aos pacientes nas guias emitidas pelas entidades de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 338 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1599
Requer informações sobre cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 por especialidade.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 339 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1600
Requer informações Complementares e Documentais – Ofício nº 15/2025 – SMEC (Referente ao Requerimento nº 62/2026).
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 340 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1604
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025 - Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 341 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1605
Requer informações detalhadas sobre o recebimento de verbas impositivas e demais transferências ao Município de Franca (2022 a 2026).
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 342 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1606
Requer informações estudos para eventual aquisição de área particular contígua ao Hospital Estadual 3 Colinas, mediante articulação institucional com o Governo do Estado, visando futura ampliação da unidade.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 343 de 2026
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1612
Requer a convocação de Audiência Pública para a discussão do tema: "Tarifa Zero, é possível em Franca?"
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 344 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1613
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor.
Requerida discussão
28 - Requerimento nº 345 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1631
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol.
Requerida discussão
29 - Requerimento nº 346 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1637
REQUER informações acerca de eventual lançamento de edital pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, no Município de Franca.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 347 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1638
REQUER informações acerca da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo e som alto, na CEPEL localizada na Rua José Jerônimo Rodrigues Pinto, nas proximidades do Easy Center.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 348 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1639
Requer informações sobre a possibilidade de se notificarem os proprietários de terrenos vagos situados na Vila Regina, para a construção das respectivas calçadas.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 349 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1640
Notificação do proprietário do imóvel abandonado situado na Rua José Eduardo Pinto, ao lado do nº 1383, na Vila Regina, para a sua limpeza.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 350 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1641
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta com Simão Caleiro, neste município.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 351 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1642
Requer informações sobre os motivos da retirada de alimentação das professoras na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 352 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1643
Requer informações sobre incêndio ocorrido na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 353 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1644
Requer informações sobre a ausência de extintores durante o incêndio na Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 354 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1645
Requer informações sobre as condições de funcionamento e segurança das creches municipais.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 355 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1646
Requer informações sobre os responsáveis pela fiscalização e garantia das condições de funcionamento das creches municipais, com destaque para a Creche Escola – C.E.C. Nilda Vanini de Andrade.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 356 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1655
Requer informações sobre a possibilidade de se retirar um poste metálico localizado em propriedade particular.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 357 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1659
Requer informações sobre o tratamento para cessação do tabagismo disponibilizado no município.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 358 de 2026
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1667
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo.
Requerida discussão
42 - Requerimento nº 359 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1669
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão.
Requerida discussão
43 - Requerimento nº 360 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1679
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos.
Requerida discussão
44 - Requerimento nº 361 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1681
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.
Aprovada por unanimidade
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1593
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 023-2026)
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1608
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 025-2026)
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1670
Institui a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
48 - Emenda nº 15 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1609
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.
Matéria lida
49 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1579
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP.
Matéria lida
50 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1580
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região.
Matéria lida
51 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1589
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças
Matéria lida
52 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2026
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1594
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa.
Matéria lida
53 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1595
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais.
Matéria lida
54 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1597
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP.
Matéria lida
55 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1627
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha.
Matéria lida
56 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1628
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento
Matéria lida
57 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2026
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1647
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.
Matéria lida
58 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1657
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população.
Matéria lida
59 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1664
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1014 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1561
Indico a realização de serviços de limpeza urbana, roçada de mato alto e manutenção/construção de calçadas para pedestres na região da Avenida Primo Meneghetti, compreendida entre os bairros Jardim Paulistano II e Jardim Brasilândia II.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1015 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1562
Indico a instalação de cerca de proteção em Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Dolores Ais Gomes, no Jardim Zoobotânico.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1016 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1563
Indico limpeza de calçada localizada na Rua Dolores – Jardim Zoobotânico.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1017 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1564
Indico a aquisição de simuladores, macas e bonecos para treinamento nas unidades de saúde do município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1018 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1566
Indico a aquisição de painel com sistema sonoro para convocação nominal.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1019 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1578
Indico a aquisição de banquetas tipo mocho giratórias para o Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz e para as UPAS do Aeroporto e Anita.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1020 de 2026
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1581
INDICA a realização de estudos técnicos visando à implantação de semáforo na rotatória do Galo Branco, neste município.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1021 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1584
instalação de lombada na Avenida João Gonçalves, no Jardim Vera Cruz.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1022 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1585
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Alcino Ribeiro Conrado, no Centro.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1023 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1586
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato no terreno localizado na rua Simão Caleiro, ao lado do número 1649, no Centro.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1024 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1588
Tapa Buracos na Rua Paulo Francisco Queiros Arruda, no Jardim Redentor.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1025 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1590
manutenção da iluminação pública em postes queimados do pontilhão da Rua General Teles, no Centro.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1026 de 2026
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1592
Limpeza e reparo em iluminação pública na praça delimitada pelas ruas Roso Alves Pereira, Henrique Bili, Afonso Andrade Nogueira e pela avenida Amélia Antunes Pinheiro, na Vila Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1027 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1596
limpeza terreno Rua Virgilio Reis - Vila Santa Rita
Matéria lida
74 - Indicação nº 1028 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1601
Indica estudos e providências para instalação de cerca de proteção (alambrado ou similar) na parte posterior da cesta de basquete da quadra localizada no Jardim Lima, próxima ao Easy Center e ao Mc Donald’s.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1029 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1602
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1030 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1603
Indica providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Agostinho Olney Maniglia, ao lado do nº 151 até o nº 121, Prolongamento Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1031 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1607
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente - APP localizada na Rua Francisco Társia, próximo ao nº 1937, Jardim Conceição Leite.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1032 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1610
Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua Ibiraci, nas proximidades do nº 646, no bairro Jardim Francano.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1033 de 2026
Autor: Leandro O Patriota
Número de Protocolo: 1611
Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terrenos localizados na Rua Pedro Donadeli, nº 2103, no bairro Jardim Veneza.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1034 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1614
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1035 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1615
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua Antônio Ribeiro Novo, na Vila Raycos.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1036 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1616
Limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno na Rua Carlos Roberto Bitar, no Jardim Vera Cruz I.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1037 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1617
Tapa Buracos na Avenida Santos Dumont, após o Pontilhão da Rodovia Cândido Portinari, em frente ao Amazonas.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1038 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1618
Manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas
Matéria lida
85 - Indicação nº 1039 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1619
Manutenção da iluminação pública em postes na Rua Ibiraci, no Jardim Francano.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1040 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1620
Instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Pedro Berdu Dias com a rua Eurípides Barssanuffo.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1041 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1621
Troca das placas de nomes de rua da Rua Salvador Mazzota com a rua Pedro Berdu Dias.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1042 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1622
instalação das placas de nomes de rua das ruas do cruzamento da rua Tuffy Jorge com a rua Pedro Berdu Dias, no Parque São Jorge
Matéria lida
89 - Indicação nº 1043 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1623
troca das placas de nomes de rua da avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira
Matéria lida
90 - Indicação nº 1044 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1624
limpeza da calçada na rua Mateia Oliveira Lopes, em frente ao número 1260, no Jardim Portinari.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1045 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1625
Tapa Buracos na Rua Irênio Greco
Matéria lida
92 - Indicação nº 1046 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1626
poda de árvore na rua Anésio Rocha, em frente ao número 1693, no Jardim Portinari
Matéria lida
93 - Indicação nº 1047 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1629
troca das placas de nomes de rua da rua Maria Odete da Veiga Pinheiro, no cruzamento da rua Anésio Rocha
Matéria lida
94 - Indicação nº 1048 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1630
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 3514 da Rua José André, localizada no bairro Jardim Luiza II.
Matéria lida
95 - Indicação nº 1049 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1632
INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Angélica Gomes Faleiro, defronte o número 3470, no bairro Primo Meneghetti.
Matéria lida
96 - Indicação nº 1050 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1633
LIMPEZA em toda extensão da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, localizada no bairro Jardim Brasilândia.
Matéria lida
97 - Indicação nº 1051 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1634
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO na Pracinha dos Pneus, localizada na Rua João Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéia.
Matéria lida
98 - Indicação nº 1052 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1635
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em terreno localizado no número 4073 da Rua Morchede Elias, no bairro Jardim do Éden.
Matéria lida
99 - Indicação nº 1053 de 2026
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1636
LIMPEZA E RETIRADA DE MATO em imóvel localizado no número 3551 da Rua Rute Conrado Jacinto, no bairro Vila Formosa.
Matéria lida
100 - Indicação nº 1054 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1648
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Corifeu Azevedo Marques esquina com a Rua César Ribeiro, Vila Raycos.
Matéria lida
101 - Indicação nº 1055 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1649
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua César Ribeiro, ao lado do nº 929, Vila Raycos.
Matéria lida
102 - Indicação nº 1056 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1650
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Deocleciano Luz, Vila Raycos.
Matéria lida
103 - Indicação nº 1057 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1651
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua João Deocleciano Luz, ao lado do nº 757, Vila Raycos.
Matéria lida
104 - Indicação nº 1058 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1652
Indica providências para limpeza do mato e retirada do lixo e entulho acumulados na reserva ambiental localizada na Rua Doutor Carrão, próximo ao nº 1054, Vila Raycos.
Matéria lida
105 - Indicação nº 1059 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1653
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção do CEPEL – Centro de Esporte e Lazer localizado na Vila Raycos.
Matéria lida
106 - Indicação nº 1060 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1654
Indica estudos e providências para serviço de motoniveladora no campo localizado na Rua Dr. Carrão, em frente ao nº 1030, Vila Raycos.
Matéria lida
107 - Indicação nº 1061 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1656
Indica estudos e providências para a realização de recolha de galhos de árvores que se encontram depositados na calçada da Rua Doutor Carrão, em frente ao número 765, no bairro Vila Raycos.
Matéria lida
108 - Indicação nº 1062 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1658
TROCAR AS PLACAS COM NOME DAS RUAS CLEUSA LEONOR GARCIA TEODORO COM RUA ANÉSIO ROCHA ,PELO JD PORTINARI.
Matéria lida
109 - Indicação nº 1063 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1660
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua João Oliveira até a Rua Michel Haber, Parque Florestal.
Matéria lida
110 - Indicação nº 1064 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1661
Indica estudos e providências para implantação de dispositivos de segurança viária, tais como redutores de velocidade (“tartarugas”) ou outras medidas eficazes, na Rua Floriano Peixoto.
Matéria lida
111 - Indicação nº 1065 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1662
Indica estudos e providências para melhorias nos horários do transporte coletivo urbano, bem como a ampliação das linhas que atendem o Distrito Industrial do município.
Matéria lida
112 - Indicação nº 1066 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1663
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado no cruzamento da Rua Rio Juruá com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas.
Matéria lida
113 - Indicação nº 1067 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1665
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato nas áreas de preservação e terrenos localizados na Rua Morchede Elias, próximo ao nº 4073, Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
114 - Indicação nº 1068 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1666
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1415, Vila Aparecida.
Matéria lida
115 - Indicação nº 1069 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1668
Indica providências para limpeza e higienização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Franca.
Matéria lida
116 - Indicação nº 1070 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1671
Indica estudos e providências para realização de limpeza e roçagem do mato do canteiro central localizado na Rua General Carneiro, em Frente ao prédio do museu.
Matéria lida
117 - Indicação nº 1071 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1672
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo da Rua Capitão Anselmo, em frente à Paróquia Santo Antônio.
Matéria lida
118 - Indicação nº 1072 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1673
Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Morched Elias, nº 4603, bairro Santa Mônica.
Matéria lida
119 - Indicação nº 1073 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1674
poda de árvore no cruzamento da rua Prof. Olívio Peixoto com a Rua Everton de Paula Merlino.
Matéria lida
120 - Indicação nº 1074 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1675
limpeza em terreno com casa abandonada na Rua José Bartoci, no Bairro São José.
Matéria lida
121 - Indicação nº 1075 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1676
limpeza, retirada de entulhos e corte de mato em terreno localizado na Rua José Bartoci, no Bairro São José.
Matéria lida
122 - Indicação nº 1076 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1677
Troca das placas de nomes de rua da Rua Arnaldo Ricardo de Souza com a Rua José Bartoci - Bairro São José
Matéria lida
123 - Indicação nº 1077 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1678
poda de árvore na Rua Francisco Heitor de Paula, 2940 - Bairro São José
Matéria lida
124 - Indicação nº 1078 de 2026
Autor: Andréa Silva
Número de Protocolo: 1680
Solicita a realização de corte de mato alto e limpeza na Avenida Pedro Henrique Cintra, paralela à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, nas proximidades da UNIFRAN.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro O Patriota

2 - Walker Bombeiro da Libras

3 - Daniel Bassi

4 - Fransérgio Garcia

5 - Marilia Martins

6 - Gilson Pelizaro

7 - Marcelo Tidy

8 - Andréa Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Silva / REP
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Daniel Bassi / PSD
Donizete da Farmácia / MDB
Fransérgio Garcia / PL
Gilson Pelizaro / PT
Kaká / REP
Leandro O Patriota / PL
Lindsay Cardoso / PP
Marcelo Tidy / MDB
Marco Garcia / PP
Marilia Martins / PSOL
Walker Bombeiro da Libras / PL
Zezinho Cabeleireiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2026
Autores: Fransérgio Garcia, Andréa Silva, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1684
Os vereadores que a estes subscrevem, nos termos do artigo 150, parágrafo 5º, inciso IV, do Regimento Interno, vêm, muito respeitosamente, requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 7 /2026 de autoria Coletiva, que “Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.”
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1683
Dispõe sobre a indicação de remanejamento de programação orçamentária decorrente de emendas impositivas individuais com impedimento insuperável de ordem técnica, nos termos do art. 146, §7º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Franca.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1422
Institui o “Programa Jovem Decide”, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1443
Autoriza a abertura de crédito adicional, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras disposições. (MSG 021-2026)
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1452
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)
Solicitado adiamento

Obs.: Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1385
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Álvaro Alves Filho.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2026
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1515
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1534
Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1535
À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo”
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2026
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Número de Protocolo: 1540
À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições.
Aprovada por maioria simples
12 - Emenda nº 15 de 2026
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1609
Art. 1º - Fica suprimida a expressão contida no art.4º “com idade a ser definida em regulamento pelo Poder Executivo”, ficando a redação do artigo da seguinte forma: “Art.4º - Poderão participar do programa, jovens residentes no Município de Franca.” Art.2º - Fica suprimido os dizeres “do Poder Executivo”, constante na parte final do “caput” do art.5º. Art.3º - Fica suprimido o Art.6º do Projeto de Lei 52/2026, devendo renumerar os demais.
Aprovada por maioria simples
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1419
Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Munir Buchalla Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 15 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Não Votou
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 23 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Não Votou
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Não Votou
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
  • Andréa Silva - Sim
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Fransérgio Garcia - Não Votou
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Kaká - Sim
  • Leandro O Patriota - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Marco Garcia - Sim
  • Marilia Martins - Sim
  • Walker Bombeiro da Libras - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026.
    2 - Marco Garcia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026.
    3 - Marilia Martins
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026.
    4 - Daniel Bassi
    Discussão do Decreto Legislativo nº 4/2026.
    5 - Daniel Bassi
    Discussão do Decreto Legislativo nº 5/2026.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leandro O Patriota / PL

    2 - Marilia Martins / PSOL

    3 - Walker Bombeiro da Libras / PL




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