Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº24/2021.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam incluídas no próximo grupo prioritário do programa municipal de imunização contra a Covid-19, todas as gestantes, puérperas e lactantes, equiparando-as aos grupos iniciais já imunizados, de forma a garantir a imediata imunização, para tanto, devendo observar a disponibilidade dos imunizantes para fins de estratégia de vacinação no âmbito no município.

Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 81/2021, que “dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências”, de minha autoria.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realização de um pré-cadastro das pessoas aptas a receber vacina, de acordo com o cronograma, e que sejam convocados dia a dia apenas o número de pessoas igual ao número de doses disponíveis em cada posto para ofertar a imunização.

Indaga sobre os motivos pelos quais a municipalidade não tem oferecido manutenção gratuita aos aparelhos auditivos dos pacientes da rede pública municipal.

Solicita da Municipalidade o número de surdos e de deficientes auditivos cadastrados no Município.

Solicita os dados referentes à educação de crianças e adolescentes surdos e deficientes auditivos no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?

Institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19, e dá outras providências.

Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos.

Congratulações ao Coletivo Arco-Íris, pelas ações sociais realizadas à comunidade LGBTQIA+ do Município, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho.

Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pelos 124 anos de existência

Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seus 110 anos de história completados neste ano de 2021

Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), pelo desserviço prestado à população, referente à suspensão do abastecimento de energia elétrica de inadimplentes em época de pandemia

Limpeza de Terreno na Rua das Orquídeas, ao lado do número 151, Jardim Flórida.

Recapeamento das ruas do Jardim Aeroporto 1

Instalação de postes de iluminação na avenida Doutor Willian Azzuz

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 50, no Parque Progresso.

Poda de árvore localizada na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, 375, Parque Vicente Leporace I.

Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzales Meneghetti, 2061, Chácara Santo Antônio.

Remendo asfáltico na Rua Luiz Antônio de Souza, 1961, Jardim Aeroporto III.

Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1422, Jardim Aeroporto III.

Remendo asfáltico na Rua José Vicente Maciel, 1861, Jardim Aeroporto III.

Remendo asfáltico na Rua Capitão José Pinheiro Lacerda, 818, Jardim Aeroporto I.

Limpeza de bueiro localizado na Rua Alberto Schirato, em frente ao número 1250, no Bairro Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Motta, 2250, Recanto Elimar I.

Remendo asfáltico na Rua Belizário José Silva, 1308, Jardim Aeroporto I.

Indica providências para a construção de calçada na área pública localizada na Avenida Abrahão Brickman, próximo ao nº 2675.

Indicamos estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675.

Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da área pública localizada na Rua José Augusto Garcia, entre a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto e a Avenida José Marcelo Leite, no bairro jardim Santana.

Indicação de realização de corte de árvore situada na Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, n°690, Jardim Esmeralda.

Colocação de lombada na rua José Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto 3

Melhoria na sinalização na rua Anésio Basílio Santos.

Manutenção da iluminação pública da rua Arnaldo Teixeira, Parque Progresso.

Indicação para poda de árvore localizada na rua Emilia Vieira Caleno Mota.

Indicação visando a reparação da rampa de acessibilidade para cadeirantes da agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Major Nicácio.

Colocação de lombada na rua Antônio Torres de Penedo, no bairro São Joaquim

Reparos na camada asfáltica na Rua Miguel Alves Cintra, à altura do número 1387, no Jardim Paulistano I

Poda em árvore localizada na Rua Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, número 4561, Jardim Noêmia

Retirada de resíduo de poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val 4670, no Jardim Noêmia

Lombo-faixa na Avenida Hugo Betarello, à altura do número 4787, na Vila Santa Cruz.

Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia

Instalação de mesas de cimento com bancos em área pública localizada na Rua Cruz e Souza, à altura do número 2770, no Jardim Paulista

Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Joaquim Coelho, no Jardim Seminário.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Distrito Federal, nas proximidades do número 1715, no Bairro São José

Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari

Reparos na camada asfáltica na Avenida Álvaro Azzuz, nas proximidades da Empresa de Ônibus São José.

Instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Alagoas e da Rua São Paulo, na Vila Aparecida.

Construção de área de recreação infantil no Franca Polo Club, ao lado da Creche Estrela de Davi.

Colocação de lombo-faixa na confluência da Avenida Jaime Telini com a Rua Arnaldo Lindolfo Vilela de Andrade, no Residencial Ana Dorothéa.

Recapeamento do asfalto ao longo da Rua Couto Magalhães, na região central da cidade

Construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa

Reparos na camada asfáltica na Avenida Major Elias Motta, nas proximidades do número 1230, no Jardim Brasilândia

Limpeza da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita.

Plantio de grama no canteiro central da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Corte de grama localizada no entorno do córrego na Rua Presidente Rodrigues Alves, Vila São Gabriel, Jardim Santa Efigênia, Vila Resende, Vila Pedigone e Rua Isabel Eliza de Lima, no bairro São Joaquim.

Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca.

Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves e Rua Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa. Há vários buracos nessas ruas.

Limpeza de terreno localizado na Rua Horácio Borges de Oliveira, ao lado do número 3256, no Residencial Zanetti.

Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais, na Cidade Nova. Rua Canadá, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Rua Peru, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Fotos anexas.