Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1951
Turno: Único
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Institui o Programa Emergencial de Auxílio Transporte aos Usuários de Serviços Públicos. - |
Retirada requerida pelo autor Requisição de retirada de pauta realizada por meio do Ofício Público nº 103/2021 (http://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=107942). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Protocolo: 1514
Turno: Único
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Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2066
Turno: Único
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REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o Projeto de Lei que possibilita a regularização dos condomínios de chácaras ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2067
Turno: Único
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REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos a farmácia do Pronto Socorro “Álvaro Azzus” trabalha em horário reduzido e se há possiblidade de mantê-la funcionando 24 horas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2133
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao reitor da Uni-Facef, Sr. Alfredo José Machado Neto, no sentido de que forneça à esta Casa de Leis cópia da escritura do imóvel comprado ao lado da instituição. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2132
Turno: Único
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Congratulações à Rádio Difusora pelos seus 59 anos de existência, comemorados no dia 10 de junho de 2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2137
Turno: Único
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Aplausos pelos 50 anos de existência - Jubileu de Ouro - da Diocese de Franca - |
Aprovada por unanimidade |