1 - Ata nº 31 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2202
|
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Requerimento nº 224 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2172
|
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº24/2021.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 225 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2174
|
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 226 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2175
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam incluídas no próximo grupo prioritário do programa municipal de imunização contra a Covid-19, todas as gestantes, puérperas e lactantes, equiparando-as aos grupos iniciais já imunizados, de forma a garantir a imediata imunização, para tanto, devendo observar a disponibilidade dos imunizantes para fins de estratégia de vacinação no âmbito no município.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 227 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2176
|
Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 81/2021, que “dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências”, de minha autoria.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 228 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2187
|
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realização de um pré-cadastro das pessoas aptas a receber vacina, de acordo com o cronograma, e que sejam convocados dia a dia apenas o número de pessoas igual ao número de doses disponíveis em cada posto para ofertar a imunização.
|
Requerida discussão
|
7 - Requerimento nº 229 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2188
|
Indaga sobre os motivos pelos quais a municipalidade não tem oferecido manutenção gratuita aos aparelhos auditivos dos pacientes da rede pública municipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 230 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2190
|
Solicita da Municipalidade o número de surdos e de deficientes auditivos cadastrados no Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 231 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2192
|
Solicita os dados referentes à educação de crianças e adolescentes surdos e deficientes auditivos no Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 232 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2193
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem?
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2200
|
Institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2199
|
Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos.
|
Matéria lida
|
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2186
|
Congratulações ao Coletivo Arco-Íris, pelas ações sociais realizadas à comunidade LGBTQIA+ do Município, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho.
|
Matéria lida
|
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2197
|
Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pelos 124 anos de existência
|
Matéria lida
|
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2201
|
Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seus 110 anos de história completados neste ano de 2021
|
Matéria lida
|
16 - Moção de Repúdio nº 5 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2173
|
Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), pelo desserviço prestado à população, referente à suspensão do abastecimento de energia elétrica de inadimplentes em época de pandemia
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 1532 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2048
|
Limpeza de Terreno na Rua das Orquídeas, ao lado do número 151, Jardim Flórida.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 1581 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2140
|
Recapeamento das ruas do Jardim Aeroporto 1
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 1582 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2141
|
Instalação de postes de iluminação na avenida Doutor Willian Azzuz
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1583 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2142
|
Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 50, no Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1584 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2143
|
Poda de árvore localizada na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, 375, Parque Vicente Leporace I.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1585 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2144
|
Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzales Meneghetti, 2061, Chácara Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1586 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2145
|
Remendo asfáltico na Rua Luiz Antônio de Souza, 1961, Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1587 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2146
|
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1422, Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1588 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2147
|
Remendo asfáltico na Rua José Vicente Maciel, 1861, Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1589 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2148
|
Remendo asfáltico na Rua Capitão José Pinheiro Lacerda, 818, Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1590 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2149
|
Limpeza de bueiro localizado na Rua Alberto Schirato, em frente ao número 1250, no Bairro Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1591 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2150
|
Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Motta, 2250, Recanto Elimar I.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1592 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2151
|
Remendo asfáltico na Rua Belizário José Silva, 1308, Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1593 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2152
|
Indica providências para a construção de calçada na área pública localizada na Avenida Abrahão Brickman, próximo ao nº 2675.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1594 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 2153
|
Indicamos estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1595 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2154
|
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da área pública localizada na Rua José Augusto Garcia, entre a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto e a Avenida José Marcelo Leite, no bairro jardim Santana.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1596 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2155
|
Indicação de realização de corte de árvore situada na Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, n°690, Jardim Esmeralda.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1597 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2156
|
Colocação de lombada na rua José Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto 3
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1598 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2157
|
Melhoria na sinalização na rua Anésio Basílio Santos.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1599 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2158
|
Manutenção da iluminação pública da rua Arnaldo Teixeira, Parque Progresso.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 1600 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2159
|
Indicação para poda de árvore localizada na rua Emilia Vieira Caleno Mota.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 1601 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2160
|
Indicação visando a reparação da rampa de acessibilidade para cadeirantes da agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Major Nicácio.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 1602 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2161
|
Colocação de lombada na rua Antônio Torres de Penedo, no bairro São Joaquim
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 1603 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2162
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Miguel Alves Cintra, à altura do número 1387, no Jardim Paulistano I
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 1604 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2163
|
Poda em árvore localizada na Rua Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, número 4561, Jardim Noêmia
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 1605 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2164
|
Retirada de resíduo de poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val 4670, no Jardim Noêmia
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 1606 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2165
|
Lombo-faixa na Avenida Hugo Betarello, à altura do número 4787, na Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2166
|
Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 1608 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2167
|
Instalação de mesas de cimento com bancos em área pública localizada na Rua Cruz e Souza, à altura do número 2770, no Jardim Paulista
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 1609 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2168
|
Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Joaquim Coelho, no Jardim Seminário.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 1610 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2169
|
Reparos na camada asfáltica na Avenida Distrito Federal, nas proximidades do número 1715, no Bairro São José
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 1611 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2170
|
Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 1612 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2171
|
Reparos na camada asfáltica na Avenida Álvaro Azzuz, nas proximidades da Empresa de Ônibus São José.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 1613 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2177
|
Instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Alagoas e da Rua São Paulo, na Vila Aparecida.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 1614 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2178
|
Construção de área de recreação infantil no Franca Polo Club, ao lado da Creche Estrela de Davi.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 1615 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2179
|
Colocação de lombo-faixa na confluência da Avenida Jaime Telini com a Rua Arnaldo Lindolfo Vilela de Andrade, no Residencial Ana Dorothéa.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1616 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2180
|
Recapeamento do asfalto ao longo da Rua Couto Magalhães, na região central da cidade
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1617 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2181
|
Construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1618 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2182
|
Construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 1619 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2183
|
Reparos na camada asfáltica na Avenida Major Elias Motta, nas proximidades do número 1230, no Jardim Brasilândia
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 1620 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2184
|
Limpeza da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 1621 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2185
|
Plantio de grama no canteiro central da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 1622 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2189
|
Corte de grama localizada no entorno do córrego na Rua Presidente Rodrigues Alves, Vila São Gabriel, Jardim Santa Efigênia, Vila Resende, Vila Pedigone e Rua Isabel Eliza de Lima, no bairro São Joaquim.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 1623 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2191
|
Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 1624 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2194
|
Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves e Rua Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa. Há vários buracos nessas ruas.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 1625 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2195
|
Limpeza de terreno localizado na Rua Horácio Borges de Oliveira, ao lado do número 3256, no Residencial Zanetti.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 1626 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2196
|
Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais, na Cidade Nova. Rua Canadá, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Rua Peru, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Fotos anexas.
|
Matéria lida
|
