Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024.

Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes para o ano de 2021.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.

Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica).

Requer informações o andamento da obra que está sendo realizada no cruzamento das Avenidas Champagnat e Doutor Ismael Alonso Y Alonso.

Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na avenida Segundo Guaraldo no Jardim Cambuí

Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na rua Belmira Gonçalves da Silva, no Jardim Aviação

Requer que se informe a esta Casa de Leis, sobre o número de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgia de catarata, bem como nos informar sobre a possibilidade de se realizar mutirão para o ano de 2021.

Requer informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para revitalização do Parque dos Trabalhadores localizado no Parque dos Pinhais.

Requer informações para que se possibilite a redução do montante do valor cobrado, através de instrumento legal, da outorga onerosa nas edificações, no município de Franca.

Requer informações sobre como sera feito o cadastramento dos munícipes que tenham interesse em moradias populares no município de Franca

Requer informações sobre o CEFAP. Quais projetos a atual administração tem e se os cursos serão reativados.

Requer informações sobre quais serviços estão sendo prestados pela Casa da Mulher em Franca

Requer informações sobre as escolas públicas municipais e a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.

Moção de Aplauso aos Policiais Militares da Força Tática e da Equipe de ROCAM pela apreensão de 110 kg de maconha.

Moção de repúdio ao Governador do estado de São Paulo, que decretou o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 14.311.000,00, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (MSG - 1/2021)

Adicionada fora de Ordem em caráter excepcional devido a implantação do sistema em comum acordo com a Presidência da casa.

Requer Urgência na tramitação da Moção de Repúdio do Vereador Gilson Pelizaro contra o Governador João Dória que decretou o aumento da alíquota do ICMS.

Promover estudos para que seja implantado o sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica) no município de Franca.

Construção de calçamento da área pública localizada na Avenida Abrahão Brickmann nas proximidades do número 2675.

Construção de calçamento no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.

Instalação de lombada na Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.

Indica a realização de melhorias na praça pública localizada entre as ruas Denizar Trevisani, Vanildo Cândido da Costa e Edson Leocárdio.

Indica a instalação de um alambrado em volta da área institucional situada acima das ruas Pau Brasil e a rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais.

Indica a realização de operação tapa buracos na Rua Amélia Antunes Ribeiro, Vila Nossa Senhora das Graças.

Realizar o recapeamento da Avenida Chafic Facuri, em toda sua extensão.

Recapeamento da Avenida Hugo Betarello, em toda sua extensão.

Indico instalação de lombada na Av. Ministro Rui Barbosa nas proximidades do cruzamento com a Av. Nossa Senhora de Lourdes.

Indico instalação de lombada na Rua Congonhas do Campo, próximo ao número 2675, no bairro Brasilândia II.

Indico a viabilidade de instalação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Ministro Rui Barbosa e Nossa Senhora de Lourdes.

Indico a poda dos galhos das árvores localizados na Rua Augusto Cunha Coelho, em frente ao número 4611, no Jardim Noêmia.

Indica a realização da operação tapa buracos na Rua Carlos de Vilhena, Estação.

Indicação para que seja realizada a limpeza no terreno localizado na Rua Doutor Cláudio Manoel Romeiro 1120, bairro São Joaquim.

Construção de escola cívico militar na cidade de Franca

Construção de sistema de lazer na área pública localizada no cruzamento da rua Antônio Marcos com a rua Romualdo Magalhães Pirro, no Jardim Palma

Indica a realização da operação tapa buracos na Rua Miguel Maniglia Sobrinho, Parque Santa Adélia.

Fiscalização e regularização dos camelôs localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.

Indica a realização da operação tapa buracos em toda extensão na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.

Limpeza de praça localizada na Rua Tancredo Neves, próximo à UBS e ao Centro Comunitário, no Parque Progresso.

Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Indica a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho, próximo ao nº 2800, Alvorada.

Providências para sinalização aérea: placas de “proibido o trânsito de bicicletas”, placas de “jogue o lixo no lixo”, juntamente com uma campanha educativa nesse sentido, localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.

Fiscalização e regularização dos vendedores ambulantes de frutas e verduras localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOVAS E REFORMA DAS DANIFICADAS para o Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Indico estudos sobre a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na final da Rua Francisco Bernardes da Silveira, próximo ao número 531.

LIMPEZA INTERNA no Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Indica providências para CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA no bairro Jardim São Francisco.

Estudos e providências para MELHORIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA da Prefeitura Municipal de Franca.

Indica a limpeza e a poda de grama no canteiro central na Avenida Rio Negro e Solimões, condomínio Morada do Verde até a entrada do condomínio Lua Nova.

NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA através do maquinário apropriado, bem como a COLOCAÇÃO DE CASCALHO em estrada rural localizada no KM 6 da Rodovia Tancredo Neves.

Implantação de USINA DE ASFALTO em Franca

Indicação para que seja realizada a limpeza no terreno localizado Rua Donizete Sérgio Betarello, de frente o número 1840.

Construção de PONTE, ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.

Indica a limpeza e a retirada de lixos e entulhos na Rua Orestes Tristão na calçada oposta ao n° 993, Vila Rezende.

REFORMA GERAL da EMEI Prof. Djanira Pimentel Leandro, localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma

RETIRADA DE RESÍDUO DE MADEIRA de marcenaria localizada na Rua Júlio Ferraro 2424, na área central do município

REVITALIZAÇÃO DA VOÇOROCA do Jardim Palma, localizada no cruzamento das avenidas Leila Scarabuci Guimarães e Romualdo Magalhães Pirro.

Indica a retirada das colmeias que estão localizadas nas árvores do canteiro central da Avenida Rio Negro e Solimões, condomínio Morada do Verde até a entrada do condomínio Lua Nova.

Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Lisete Coelho Lourenço, com início na Rua Jornalista Ângelo Zanuzzi até a Avenida Alcino Teixeira Silva, Jardim Tropical.

Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.

Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Maria Francisca Teixeira, no bairro Primo Menegueti

Indica a realização da poda de uma árvore na Rua Jeovânio Carmo da Silva esquina com a Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.

MELHORIAS NA ESTRUTURA DA RECEPÇÃO do Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Indica a ampliação e melhoria na iluminação em torno da praça localizada na Rua Izaurino Leal, n° 1320, Jardim Portinari

DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA VERIFICAR RESULTADOS DE EXAMES no Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Indica providências para a IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, Parque Universitário.

Indica providências para o ASFALTAMENTO da Rua José Joaquim da Rocha, próximo ao nº 6050, Vila Santa Terezinha.

Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Pedro Silveira, na altura do número 2249, no Jardim das Palmeiras

Indica providências para o RECAPEAMENTO da Avenida Major Elias Motta, Jardim São Luiz.

Indica providências junto ao Governo do Estado de São Paulo para IMPLEMENTAÇÃO DE UM AME-IDOSO E UM AME-MULHER no município de Franca/SP.

Indica providências necessárias para REPAROS NA PISTA DE CAMINHADA localizada na Avenida Major Elias Motta, Jardim São Luiz.

Indico instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotte entre os números 2345 a 2463, no Jardim Piratininga I.

Indico instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula próximo ao cruzamento com a Rua Colômbia, no bairro Jardim Consolação, sentido bairro-centro.

Retomada do projeto de adequação da avenida Euclides Vieira Coelho, na entrada do complexo do Jardim Aeroporto

Construção de uma escola de ensino fundamental (1ª a 5ª série), em período integral, na região do Jardim Aeroporto.

Construção de novas creches na região na região sul do município

Revitalização de praça pública no Jardim Aeroporto 3

Abertura de bocas de lobo em todos os cruzamentos da rua Luis Antônio de Souza e da rua José Vicente Maciel, no Jardim Aviação.

Revitalização e construção de calçada ao redor da área pública localizada no Jardim Santa Bárbara

Construção de uma boca de lobo no último quarteirão da avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3

Instalação de uma lombofaixa na avenida João Batista de Paula e Silva, próximo à esquina com a rua José Antônio Santos, no Recanto Elimar.

Indicação para limpeza no terreno localizado Rua Patrocínio Paulista, 206, no bairro Higienópolis.

Melhorias nas condições da acessibilidade da escadaria de acesso existente na avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado da Escola Evaristo Fabrício

Indica o recapeamento da Avenida Geralda Rocha, nos Jardins Tropical I e II.

Indica a resolução de problemas de escoamento de água na Rua Carlos de Vilhena, Estação.

Indica implantação de áreas de recreação infantil nas áreas públicas da cidade

Indica limpeza de terreno localizado à Rua Santo Cristal, 3167, Jardim Luiza II

Indica manutenção do estacionamento de veículos da Prefeitura Municipal de Franca

Indica limpeza e poda de árvore na Rua Francisco Goya, Prolongamento Jardim Dr. Antônio Petráglia

Indica limpeza na área localizada na Rua Manoel Gimenes Algarte, 2381, Jardim Tropical II

Pavimentação da rua Claudio Poppi, no Jardim das Palmeiras

Recapeamento das ruas dos Xavantes, Caiapós, Carajás, Guaranis, Aimorés e dos Guaianazes, no Jardim Martins

Recapeamento da rua Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz

Indicação que visa reparar sistema de iluminação elétrica na rua Jesus Gomes Rocha, no Residencial Júlio D’Elia.

Indica que se proceda o corte de uma árvore localizada na rua Octávio Balthazar Souza, defronte ao nº 280, no Parque do Horto.

Indica que sejam tomadas as providências necessárias para recapeamento das avenidas e ruas do bairro City Petrópolis.

Indicação para que seja reformada a quadra poliesportiva do Jardim Vera Cruz.

Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Maria Ferreira Lima Piccione, nas proximidades do nº2493, no Residencial Moreira Júnior.

Indicação para a a limpeza de um terreno localizado na Av. São Vicente, nas proximidades do nº5631, no Jardim Três Colinas.

Indicação para que seja construída uma creche no bairro City Petrópolis.