Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/01/2021 - 09:10
Encerramento: 12/01/2021 - 15:34



Ocorrências da Sessão

  • Encerramento do Expediente às 11:41.
  • Abertura da Ordem do Dia às 14:10.
  • Encerramento da Ordem do Dia às 15:34.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 9:10.

Documentos Públicos:

  • Ofício Público 01/2021 - Prefeito Alexandre Ferreira): Solicita representante para participar de Grupo de Acompanhamento de Retomada de Aulas no Município.
  • Ofício Público 02/2021 - União de Defesa da Cidadania de Franca: Cópia de ofício enviado à CPFL acerca de reparos na rede de iluminação pública.
  • Ofício Público 03/2021 - Santa Casa: Solicitação de atestado de funcionamento para o ano de 2021.
  • Ofício Público 04/2021 - Vereadores Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy e Sérgio Palamoni: Ofício enviado à Diretoria Regional de Saúde questionando sobre leitos para pacientes de Covid-19.
  • Ofício Público 05/2021 - União de Defesa da Cidadania de Franca: Cópia de ofício enviado à Prefeitura Municipal acerca de cronograma para vacinação contra Covid-19.

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências.

Tribuna Livre:

  • Tribuna Livre 01/2021 – Marcos Reinaldo de Souza Silva: Uso da tribuna para falar sobre criação de escola cívico-militar em Franca.

  • Tribuna Livre 02/2021 – Leandro Alves: Uso da tribuna para falar sobre Matheus, que precisa de cirurgia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 1 de 2021
Autores: Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 50
Ata da Sessão de Instalação da Legislatura 2021/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 2 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 51
Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora e Comissões Permanentes para o ano de 2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata nº 3 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 59
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 52
Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica).
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 53
Requer informações o andamento da obra que está sendo realizada no cruzamento das Avenidas Champagnat e Doutor Ismael Alonso Y Alonso.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 54
Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na avenida Segundo Guaraldo no Jardim Cambuí
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 55
Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na rua Belmira Gonçalves da Silva, no Jardim Aviação
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 56
Requer que se informe a esta Casa de Leis, sobre o número de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgia de catarata, bem como nos informar sobre a possibilidade de se realizar mutirão para o ano de 2021.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 57
Requer informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para revitalização do Parque dos Trabalhadores localizado no Parque dos Pinhais.
Requerida discussão
10 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 58
Requer informações para que se possibilite a redução do montante do valor cobrado, através de instrumento legal, da outorga onerosa nas edificações, no município de Franca.
Requerida discussão
11 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 34
Requer informações sobre como sera feito o cadastramento dos munícipes que tenham interesse em moradias populares no município de Franca
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 35
Requer informações sobre o CEFAP. Quais projetos a atual administração tem e se os cursos serão reativados.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 36
Requer informações sobre quais serviços estão sendo prestados pela Casa da Mulher em Franca
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 37
Requer informações sobre as escolas públicas municipais e a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Requerida discussão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 49
Determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 47
Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.
Matéria lida
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 48
Moção de Aplauso aos Policiais Militares da Força Tática e da Equipe de ROCAM pela apreensão de 110 kg de maconha.
Matéria lida
18 - Moção de Repúdio nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 32
Moção de repúdio ao Governador do estado de São Paulo, que decretou o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 14.311.000,00, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (MSG - 1/2021)


Obs.: Adicionada fora de Ordem em caráter excepcional devido a implantação do sistema em comum acordo com a Presidência da casa.
Matéria lida
20 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 131
Requer Urgência na tramitação da Moção de Repúdio do Vereador Gilson Pelizaro contra o Governador João Dória que decretou o aumento da alíquota do ICMS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 72
Promover estudos para que seja implantado o sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica) no município de Franca.
Matéria lida
22 - Indicação nº 20 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 78
Construção de calçamento da área pública localizada na Avenida Abrahão Brickmann nas proximidades do número 2675.
Matéria lida
23 - Indicação nº 21 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 83
Construção de calçamento no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.
Matéria lida
24 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 86
Instalação de lombada na Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.
Matéria lida
25 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 110
Indica a realização de melhorias na praça pública localizada entre as ruas Denizar Trevisani, Vanildo Cândido da Costa e Edson Leocárdio.
Matéria lida
26 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 69
Indica a instalação de um alambrado em volta da área institucional situada acima das ruas Pau Brasil e a rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais.
Matéria lida
27 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 68
Indica a realização de operação tapa buracos na Rua Amélia Antunes Ribeiro, Vila Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
28 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 71
Realizar o recapeamento da Avenida Chafic Facuri, em toda sua extensão.
Matéria lida
29 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 70
Recapeamento da Avenida Hugo Betarello, em toda sua extensão.
Matéria lida
30 - Indicação nº 28 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 90
Indico instalação de lombada na Av. Ministro Rui Barbosa nas proximidades do cruzamento com a Av. Nossa Senhora de Lourdes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 91
Indico instalação de lombada na Rua Congonhas do Campo, próximo ao número 2675, no bairro Brasilândia II.
Matéria lida
32 - Indicação nº 30 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 92
Indico a viabilidade de instalação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Ministro Rui Barbosa e Nossa Senhora de Lourdes.
Matéria lida
33 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 93
Indico a poda dos galhos das árvores localizados na Rua Augusto Cunha Coelho, em frente ao número 4611, no Jardim Noêmia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 67
Indica a realização da operação tapa buracos na Rua Carlos de Vilhena, Estação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 87
Indicação para que seja realizada a limpeza no terreno localizado na Rua Doutor Cláudio Manoel Romeiro 1120, bairro São Joaquim.
Matéria lida
36 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Della Motta
Número de Protocolo: 111
Construção de escola cívico militar na cidade de Franca
Matéria lida
37 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 109
Construção de sistema de lazer na área pública localizada no cruzamento da rua Antônio Marcos com a rua Romualdo Magalhães Pirro, no Jardim Palma
Matéria lida
38 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 66
Indica a realização da operação tapa buracos na Rua Miguel Maniglia Sobrinho, Parque Santa Adélia.
Matéria lida
39 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 64
Fiscalização e regularização dos camelôs localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.
Matéria lida
40 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 65
Indica a realização da operação tapa buracos em toda extensão na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 63
Limpeza de praça localizada na Rua Tancredo Neves, próximo à UBS e ao Centro Comunitário, no Parque Progresso.
Matéria lida
42 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 62
Pintura dos prédios e melhorias na iluminação externa da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
Matéria lida
43 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 81
Indica a instalação de lombada na Avenida Euclides Vieira Coelho, próximo ao nº 2800, Alvorada.
Matéria lida
44 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 61
Providências para sinalização aérea: placas de “proibido o trânsito de bicicletas”, placas de “jogue o lixo no lixo”, juntamente com uma campanha educativa nesse sentido, localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.
Matéria lida
45 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 60
Fiscalização e regularização dos vendedores ambulantes de frutas e verduras localizados na Praça Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão, Rua do Comércio e Rua Voluntários da Franca.
Matéria lida
46 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 98
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOVAS E REFORMA DAS DANIFICADAS para o Pronto Socorro Álvaro Azzuz
Matéria lida
47 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 94
Indico estudos sobre a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na final da Rua Francisco Bernardes da Silveira, próximo ao número 531.
Matéria lida
48 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 106
LIMPEZA INTERNA no Pronto Socorro Álvaro Azzuz
Matéria lida
49 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 126
Indica providências para CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA no bairro Jardim São Francisco.
Matéria lida
50 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 99
Estudos e providências para MELHORIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA da Prefeitura Municipal de Franca.
Matéria lida
51 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 80
Indica a limpeza e a poda de grama no canteiro central na Avenida Rio Negro e Solimões, condomínio Morada do Verde até a entrada do condomínio Lua Nova.
Matéria lida
52 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 100
NIVELAMENTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA VIA através do maquinário apropriado, bem como a COLOCAÇÃO DE CASCALHO em estrada rural localizada no KM 6 da Rodovia Tancredo Neves.
Matéria lida
53 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 101
Implantação de USINA DE ASFALTO em Franca
Matéria lida
54 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 85
Indicação para que seja realizada a limpeza no terreno localizado Rua Donizete Sérgio Betarello, de frente o número 1840.
Matéria lida
55 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 102
Construção de PONTE, ligando as ruas Rio Grande do Sul, na Vila Aparecida, e Arnaldo Ricardo de Souza na Vila Santa Cruz.
Matéria lida
56 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 79
Indica a limpeza e a retirada de lixos e entulhos na Rua Orestes Tristão na calçada oposta ao n° 993, Vila Rezende.
Matéria lida
57 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 103
REFORMA GERAL da EMEI Prof. Djanira Pimentel Leandro, localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma
Matéria lida
58 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 104
RETIRADA DE RESÍDUO DE MADEIRA de marcenaria localizada na Rua Júlio Ferraro 2424, na área central do município
Matéria lida
59 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 105
REVITALIZAÇÃO DA VOÇOROCA do Jardim Palma, localizada no cruzamento das avenidas Leila Scarabuci Guimarães e Romualdo Magalhães Pirro.
Matéria lida
60 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 77
Indica a retirada das colmeias que estão localizadas nas árvores do canteiro central da Avenida Rio Negro e Solimões, condomínio Morada do Verde até a entrada do condomínio Lua Nova.
Matéria lida
61 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 76
Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida Lisete Coelho Lourenço, com início na Rua Jornalista Ângelo Zanuzzi até a Avenida Alcino Teixeira Silva, Jardim Tropical.
Matéria lida
62 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 75
Indica o recapeamento em toda extensão da Avenida César Martins Pirajá, Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
63 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 112
Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Maria Francisca Teixeira, no bairro Primo Menegueti
Matéria lida
64 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 74
Indica a realização da poda de uma árvore na Rua Jeovânio Carmo da Silva esquina com a Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.
Matéria lida
65 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 107
MELHORIAS NA ESTRUTURA DA RECEPÇÃO do Pronto Socorro Álvaro Azzuz
Matéria lida
66 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 73
Indica a ampliação e melhoria na iluminação em torno da praça localizada na Rua Izaurino Leal, n° 1320, Jardim Portinari
Matéria lida
67 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 108
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PARA VERIFICAR RESULTADOS DE EXAMES no Pronto Socorro Álvaro Azzuz
Matéria lida
68 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 127
Indica providências para a IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Avenida Dr. Armando Sales de Oliveira, Parque Universitário.
Matéria lida
69 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 128
Indica providências para o ASFALTAMENTO da Rua José Joaquim da Rocha, próximo ao nº 6050, Vila Santa Terezinha.
Matéria lida
70 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 113
Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Pedro Silveira, na altura do número 2249, no Jardim das Palmeiras
Matéria lida
71 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 129
Indica providências para o RECAPEAMENTO da Avenida Major Elias Motta, Jardim São Luiz.
Matéria lida
72 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 130
Indica providências junto ao Governo do Estado de São Paulo para IMPLEMENTAÇÃO DE UM AME-IDOSO E UM AME-MULHER no município de Franca/SP.
Matéria lida
73 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 125
Indica providências necessárias para REPAROS NA PISTA DE CAMINHADA localizada na Avenida Major Elias Motta, Jardim São Luiz.
Matéria lida
74 - Indicação nº 72 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 96
Indico instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotte entre os números 2345 a 2463, no Jardim Piratininga I.
Matéria lida
75 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 97
Indico instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula próximo ao cruzamento com a Rua Colômbia, no bairro Jardim Consolação, sentido bairro-centro.
Matéria lida
76 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 119
Retomada do projeto de adequação da avenida Euclides Vieira Coelho, na entrada do complexo do Jardim Aeroporto
Matéria lida
77 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 118
Construção de uma escola de ensino fundamental (1ª a 5ª série), em período integral, na região do Jardim Aeroporto.
Matéria lida
78 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 120
Construção de novas creches na região na região sul do município
Matéria lida
79 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 121
Revitalização de praça pública no Jardim Aeroporto 3
Matéria lida
80 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 122
Abertura de bocas de lobo em todos os cruzamentos da rua Luis Antônio de Souza e da rua José Vicente Maciel, no Jardim Aviação.
Matéria lida
81 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 123
Revitalização e construção de calçada ao redor da área pública localizada no Jardim Santa Bárbara
Matéria lida
82 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 116
Construção de uma boca de lobo no último quarteirão da avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto 3
Matéria lida
83 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 115
Instalação de uma lombofaixa na avenida João Batista de Paula e Silva, próximo à esquina com a rua José Antônio Santos, no Recanto Elimar.
Matéria lida
84 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 84
Indicação para limpeza no terreno localizado Rua Patrocínio Paulista, 206, no bairro Higienópolis.
Matéria lida
85 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 117
Melhorias nas condições da acessibilidade da escadaria de acesso existente na avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado da Escola Evaristo Fabrício
Matéria lida
86 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 33
Indica o recapeamento da Avenida Geralda Rocha, nos Jardins Tropical I e II.
Matéria lida
87 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 38
Indica a resolução de problemas de escoamento de água na Rua Carlos de Vilhena, Estação.
Matéria lida
88 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 39
Indica implantação de áreas de recreação infantil nas áreas públicas da cidade
Matéria lida
89 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 40
Indica limpeza de terreno localizado à Rua Santo Cristal, 3167, Jardim Luiza II
Matéria lida
90 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 41
Indica manutenção do estacionamento de veículos da Prefeitura Municipal de Franca
Matéria lida
91 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 42
Indica limpeza e poda de árvore na Rua Francisco Goya, Prolongamento Jardim Dr. Antônio Petráglia
Matéria lida
92 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 43
Indica limpeza na área localizada na Rua Manoel Gimenes Algarte, 2381, Jardim Tropical II
Matéria lida
93 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 44
Pavimentação da rua Claudio Poppi, no Jardim das Palmeiras
Matéria lida
94 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 45
Recapeamento das ruas dos Xavantes, Caiapós, Carajás, Guaranis, Aimorés e dos Guaianazes, no Jardim Martins
Matéria lida
95 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 46
Recapeamento da rua Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
96 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 88
Indicação que visa reparar sistema de iluminação elétrica na rua Jesus Gomes Rocha, no Residencial Júlio D’Elia.
Matéria lida
97 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 89
Indica que se proceda o corte de uma árvore localizada na rua Octávio Balthazar Souza, defronte ao nº 280, no Parque do Horto.
Matéria lida
98 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 133
Indica que sejam tomadas as providências necessárias para recapeamento das avenidas e ruas do bairro City Petrópolis.
Matéria lida
99 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 134
Indicação para que seja reformada a quadra poliesportiva do Jardim Vera Cruz.
Matéria lida
100 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 135
Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Maria Ferreira Lima Piccione, nas proximidades do nº2493, no Residencial Moreira Júnior.
Matéria lida
101 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 136
Indicação para a a limpeza de um terreno localizado na Av. São Vicente, nas proximidades do nº5631, no Jardim Três Colinas.
Matéria lida
102 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 137
Indicação para que seja construída uma creche no bairro City Petrópolis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilson Pelizaro
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=7168

2 - Lurdinha Granzotte
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=7824

3 - Carlinho Petrópolis Farmácia
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=8461

4 - Della Motta
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=8829

5 - Zezinho Cabeleireiro
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=9647

6 - Marcelo Tidy
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=10158

7 - Ilton Ferreira
https://youtu.be/gd_X08852LI?t=10498




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 131
Requer Urgência na tramitação da Moção de Repúdio do Vereador Gilson Pelizaro contra o Governador João Dória que decretou o aumento da alíquota do ICMS.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 32
Moção de repúdio ao Governador do estado de São Paulo, que decretou o aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - ICMS.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Claudinei da Rocha, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 138
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 03/2021
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 14.311.000,00, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (MSG - 1/2021)
Aprovada por maioria simples
5 - Veto nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilson de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Veto Total ao Projeto de Lei n° 93/2020 (Autógrafo de Lei n°MU, 7.225/2020), de autoria parlamentar, que institui no Município de Franca o Programa "Adote uma Placa" e dá outras providências.
Rejeitada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 22
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascido.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 7
Requer que a Diretoria da Faculdade de Direito de Franca seja oficiada, para que envie a esta Casa cópia dos autos da comissão de sindicância que apura um caso de suposto assédio.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 8
Requer que o Sr. Prefeito Municipal seja oficiado afim de fornecer a esta Casa o plano de vacinação contra a COVID-19.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 16
Requer informações sobre o valor despendido pelo poder público em ações contra a dengue.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 18
Requer informações sobre a situação do município de Franca em relação a logística e insumos (seringas, agulhas, freezer, luvas, máscaras, caixas térmicas, transporte, etc) para a vacinação contra o COVID-19, a qual deve ocorrer nos próximos meses.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 27
Moção de Aplausos aos Policiais Militares pelo salvamento de um adolescente de 13 anos que caiu em uma cisterna.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2020
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não
  • Della Motta - Não
  • Donizete da Farmácia - Não
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Não
  • Kaká - Não
  • Lindsay Cardoso - Não
  • Luiz Amaral - Não
  • Lurdinha Granzotte - Não
  • Marcelo Tidy - Não
  • Pastor Palamoni - Não
  • Ronaldo Carvalho - Não
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Moção de Repúdio nº 1 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Não
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 2 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento de Urgência nº 1 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=3233
    2 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=3633
    3 - Della Motta
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=4261
    4 - Della Motta
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=5143
    5 - Kaká
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=5724
    6 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=5925
    7 - Gilson Pelizaro
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=6196
    8 - Della Motta
    https://youtu.be/HsSWycADwdQ?t=6520



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zezinho Cabeleireiro / PP
    Os vereadores(as) Lurdinha Granzotte, Carlinhos Petrópolis Farmácia e Donizete da Farmácia complementaram o discurso do vereador Zézinho Cabeleireiro.




    Conteúdo Multimídia