Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações do Sr. Prefeito acerca da possibilidade de criação urgente de uma frente de trabalho visando a retomada das cirurgias eletivas, paralisadas em razão da pandemia de Covid -19.

Requer os motivos pelos quais a Lei Federal nº 13.312/2016, que estabelece a medição individualizada de água em todas as edificações condominiais, não tem sido cumprida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a quantos processos de execução fiscal estão em fase de penhora no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis informações sobre a iluminação da praça do Jardim Bueno.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis como está andamento do processo do aquecimento e reforma da piscina do poliesportivo.

Propõe a alteração de nomenclatura do Conselho de Combate ao Desperdício e de Ação Contra a Fome e a Miséria para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Franca e sua regulamentação e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec, no valor de R$ 223.152,96, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Altera a Ementa da Lei nº 9.029/2021, que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca.

Denomina Verônica Pavanello Brião a Rua Ap-18 do Residencial Atlanta Park de Franca e dá outras providências.

Encaminhamos, para apreciação e conhecimento de Vossa Excelência e dos demais Vereadores desta Casa de Leis, o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 75/2021, Autógrafo de Lei nº 7.287/2021, o qual institui o Programa “Reabilitação Covid-19”.

Repúdio à edição da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº32/2020, que diminui os direitos dos servidores públicos e desestrutura os serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Antônio Assis

Pesar pelo falecimento do Sr. Marcial Inácio da Silva

Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. João Cândido Mota, conhecido como “João Escurinho”.

Instalação de três placas de nome de rua na Rua Visconde de Taunay, no bairro Miramontes.

Reparo de camada asfáltica da Avenida Major Nicácio.

Instalação de programa nos moldes da iniciativa estadual Dignidade Íntima no município de Franca.

Instalação de praça com Academia ao Ar Livre em terreno do Jardim Barão.

Instalação de redutor de velocidade e de placa de travessia de animais silvestres no Jardim Dermínio.

Poda de árvore no bairro São Joaquim

Indicação para realizar o recapeamento da rua Sebastião Roberto Bachur, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indicação para realizar a limpeza de um terreno localizado na Rua Paulo Sérgio Diamantino, no bairro Jardim Aeroporto I.

Libere as verbas oriundas da Municipalidade destinas às categorias de base da Associação Pro-Franca de Esporte, Educação e Cultura.

Implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim Ipanema (inserir no PPA)

Indica providências para a instalação de placa e pintura da sinalização de solo indicativos de estacionamento de moto na Rua Benedito Menezes, próximo ao nº 460, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Indica a “operação tapa buraco” na Rua Ângelo Pedro, próximo ao número 2764, bairro São José.

Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida Antônio Luiz Caetano, próximo ao nº 2340, Parque Progresso.

Indica intensificar a fiscalização na área localizada à Rua Décio de Luca com Tales Boto de Matos, City Petrópolis

Recapeamento da Rua Antônio Ricardo de Souza - Estação

Indica a manutenção na pintura de solo com os dizeres “PARE” em todo o bairro do Residencial Zanetti e Irineu Zanetti.

Indica alterar para mão única o sentido da Rua Alfredo Garcia Gomes, em frente aos números 2633,2635,835 e 845, Tropical II.

Poda de árvores localizadas na Rua Ofélia Soares Russo, entre os números 891 e 901, no Jardim Planalto.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Alcindo Ribeiro Conrado, 1728, Higienópolis.

Reforma dos banheiros e pintura da quadra 2 do ginásio Demétrio Soares, localizado na Rua Capitão Zéca de Paula, 2000, Jardim Consolação.

Limpeza de terreno localizado na Rua Nadir Alves Pimenta, 521, Vila São Sebastião.

Remendo asfáltico na Avenida Orlando Dompieri, entre os números 2155 ao 2185, no Jardim Barão.

Indicação para limpeza de terreno e localizado na rua Jesus Gomes da Rocha, Chácara São Paulo.

Implantação de uma vaga de estacionamento destinada às pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos, nas proximidades do nº 1665 da Rua General Osório, no Centro.

Operação tapa buracos em toda a extensão de ambas as vias da Av. Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto I.

Substituição de um antigo poste de madeira instalado na Rua Arthur Franchini, defronte ao nº1611, no Jardim Dermínio.

Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e corte de grama do canteiro central da Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Voluntário Adriano Cintra, nas proximidades do número 959, na Vila São Sebastião.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lindoia, nas proximidades do número 1231, no Parque Continental.

Indico estudos visando a possibilidade de manutenção e retirada de mato da praça do Jardim Boa Esperança, localizada entre as ruas Osvaldo Cruz, Washington Luís e a Avenida Hélio Palermo.

Indica melhorias nas dependências do Pronto Socorro "Alvaro Azzuz"

Nivelamento do leito carroçável, através do maquinário apropriado, da estrada rural do Recanto Paraíso, localizado no KM 3 da Rodovia João Traficante.

Substituição das placas de identificação de ruas do Jardim Piratininga.

Reparos na camada asfáltica na Rua Carlos Antônio Pasquino, nas proximidades da pista de caminhada, no Jardim Piratininga